Petrópolis, 23 de Setembro de 2017.
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  PLANEJAMENTO

Data: 31/01/2017

 

PLANEJAMENTO

Philippe Guédon *

 

Sou fanático torcedor da Administração Rossi. Não por oportunismo, mas mera lógica, pois ao seu final contarei com 88 anos. Melhor que aconteça logo o que ainda quero de bom.

A pedra fundamental é o planejamento. Qualquer gestão começa por aí; muito ouvi que “Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”, antônimo do planejamento. Eu rechaço o improviso messiânico dos planos de Governo, até porque plano de 4 anos já temos, chama-se PPA, é lei orçamentária dependente do plano diretor. 

Pena: não temos plano estratégico de 30 anos, mas deixemos para mais adiante. Vamos ao Plano Diretor, lei de 2014 que nunca foi completada pela equipe Bomtempo. Já poderíamos contar com o somatório Governo-Povo no seio do Instituto Koeler, mas a pressão da Câmara para manter a COPERLUPOS prevaleceu; querem os edis rever pontualmente a LUPOS elaborada em 1998 pelo Fórum Popular junto com os Técnicos da PMP e dos Órgãos federais e estaduais, infelizmente abastardada pela Câmara no interesse próprio dos Vereadores (ver atas da época). A COPERLUPOS é o contra-Planejamento, é a vitória da exceção sobre a norma.

Lembro que o Plano Diretor, versão 2014, começou com um belo diagnóstico (Prof. Manoel Ribeiro e Co.) e depois descarrilou: ignora tudo que diz respeito à Administração Pública, inclusive estrutura, efetivos e RPPS. E colocaram as leis setoriais, o Código de Obras e tudo o mais que manda o Estatuto das Cidades complementar o PD no freezer dos Poderes. Define-se um prazo na Lei, prorroga-se, descumpre-se, joga mais à frente e adios. Mil dificuldades são criadas, abre-se o balcão das facilidades. Azar o do Município, dos empresários, do povo.

Ora, a LDO precisa ser feita com base no PPA, que não teremos antes do final do ano (falha constitucional). Passa a depender só do Plano Diretor. Se não temos este, todo o castelo de cartas se esborracha. O Plano de Governo? Esta elucubração partidária não consta da Lei 9.504/1997 nem do Estatuto das Cidades.

Não tem por onde, o jeito é cuidar do Plano Diretor. Visto que a LDO deve ser encaminhada à Câmara até 15 de abril, temos 75 dias para rever e completar o PD e para elaborar a LDO. O Governo sozinho não tem cacife para a façanha, mas pode recorrer ao método que elaborou a LUPOS em 1998 a partir de zero e em 60 dias: a fórmula Governo-Fórum Popular de ontem, hoje a fórmula proposta pelo Instituto Koeler, que pode ser ativada por decreto: criemos uma Comissão Paritária de Atualização do Plano Diretor, composta por 20 membros, dez do Governo e dez da Sociedade Civil (sugiro OAB, APEA, Sociedade Médica, APM, FIRJAN, Sind. dos Comerciários, UCP, FASE, FPP, NovAmosanta) presidido por um representante do Governo. Os Órgãos federais e estaduais serão convidados a atuar como na LUPOS e poderemos contar com a militância de muitos veteranos sempre prontos a colaborar.

 

Que baita teste para o “Instituto Koeler”! O Prefeito sabe contar com o apoio do povo para repetir o feito dos idos de 1998, apoio já ofertado sem qualquer preocupação com a valsa das siglas de partidos que vão e que vêm. Se o Prefeito quiser, Petrópolis pode. E ponto final.

 

* Coordenador da Frente Pró-Petrópolis (FPP) 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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