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  O grande dilema do INSS

Data: 02/09/2014

 

 

O grande dilema do INSS

 
O DIA - 02/09/2014 00:06:57
 

Muitas vezes um simples erro vira fraude. Muitas vezes um benefício mal concedido tem vida eterna

O DIA

Rio - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pela concessão de até 5 milhões de benefícios por ano — contra 7 milhões de pedidos — e pela manutenção de outros 31 milhões, está com um grande dilema no curto prazo. Estimou o Tribunal de Contas da União, em auditoria operacional de julho, que até 2017 o INSS poderá perder até 50% de sua força de trabalho com a aposentadoria de 18.420 servidores em um universo de 39.392, dos quais 10,6 mil (25%) já recebem abono de permanência.

Lembramos que as atividades do Seguro Social exigem uma qualificação diferenciada e um aprendizado continuado. Acaba transformando-se em ‘expertise’ o conhecimento da legislação previdenciária, que muda diariamente pelo Legislativo e pelo Judiciário, através de súmulas, pareceres e interpretações; sua correta aplicação demanda um servidor preparado, que é responsável pela concessão de milhares de benefícios que produzem impacto na despesa do Instituto. 

Muitas vezes um simples erro vira fraude. Muitas vezes um benefício mal concedido tem vida eterna. Mesmo que se queira em curto espaço de tempo repor esta imensa força de trabalho, necessário porque estes servidores terão que ir embora, até pela expulsória, isto exigirá um esforço enorme da administração na seleção e capacitação desses novos servidores. 

Os aposentáveis não se dispõem a buscar sua aposentadoria em função da perda significativa de mais de 60% do seu ganho quando na inatividade. Os 50% da Gratificação do Seguro Social que perderão representam 70% de sua renda. 

Urge, por parte do INSS, implantar uma política de pessoal capaz de substituir esta iminente aposentadoria dos servidores, por pessoal mais jovem, sem que isto afete a qualidade dos seus serviços.Alerto os candidatos à Presidência da República que a Previdência Social deve ser prioridade nas suas plataformas, não só no plano de sua governança administrativa, pois seu futuro está ameaçado, rompendo o equilíbrio do pacto social e do contrato intergeracional, bem como a segurança de uma crescente população de idosos,que chegará em 2030 a 40 milhões de brasileiros.

É bom que em suas plataformas tenham a Previdência Social como uma de suas visões de Estado e de governo, não só em termos de concessão, manutenção de benefícios previdenciários e acidentários, mas no seu financiamento, dilacerado e desestruturado desde que seu financiamento foi indevidamente apropriado pela Receita Federal e o Tesouro Nacional. 

O ministro Garibaldi Alves, desde 2010, criou um grupo de trabalho no INSS para adoção de política de pessoal consequente, corrigindo distorções, voltada para futuro do INSS. Algumas iniciativas, inclusive as nossas, foram consideradas, mas infelizmente não há acolhida por parte do Planejamento, que não aceita sugestões, apelos, solicitações, seja de quem for, para atenuar as dificuldades de recursos humanos do INSS.

Paulo César Régis de Souza é vice-presidente-executivo da Associação nacional dos Servidores da Previdência Social

 




 

 

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