União e Indústria: licitação não inclui modificações no trânsito

Rômulo Barroso - romulobarroso@diariodepetropolis.com.br - 18/01/2015

Concorrência pública na próxima quinta garante a obra, mas não as melhorias no trânsito desejadas pelo município

A licitação para a reforma da Estrada União e Indústria vai, finalmente, ser realizada. Como o Diário noticiou na última sexta-feira, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) confirmou que a concorrência pública vai acontecer no dia 22 de janeiro, ou seja, na próxima quinta-feira. Mas, a contratação será para o projeto inicial, aquele que não contempla as modificações no trânsito desejadas pelo município.
O ponto de discussão sempre foi esse. Todo o processo começou em 2011, quando o Dnit foi obrigado na justiça a realizar a reforma de um trecho de 24 quilômetros, entre Pedro do Rio e o Retiro. O Departamento demorou três anos para fazer o projeto executivo. Quando foi apresentado, a prefeitura constatou que só seriam feitos o recapeamento do asfalto, a revisão da drenagem e a troca da sinalização. Foi então que o governo municipal quis aproveitar o momento para fazer, ao mesmo tempo, modificações para melhorar 17 pontos onde existem retenções. O Ministério Público Federal deu razão à prefeitura e quis que a licitação fosse feita apenas quando fossem incluídas as sugestões do município. Do outro lado, o Dnit alegava que se tivesse que modificar o projeto executivo, poderia demorar, e que os recursos foram liberados para ano passado.

Prefeitura informou que tentará manter o diálogo “para que todas as intervenções para a melhoria da mobilidade urbana no trecho sejam realizadas”

Foi então que a prefeitura entrou com um pedido de liminar e a justiça determinou que o Departamento fizesse a licitação. Com isso, a concorrência pública foi marcada – a decisão da data foi publicada no Diário Oficial da União em 23 de dezembro do ano passado. A sessão que vai definir o responsável pela obra vai acontecer no Rio de Janeiro, mas as propostas serão enviadas através do site www.comprasnet.gov.br, criado para ser a plataforma federal para realização de processos licitatórios.
O valor global de R$ 39.130.100,19 e o vencedor do certame será o que oferecer maior desconto desse valor. O prazo para realização das obras será de um ano.

Onde entram as melhorias propostas pela prefeitura?

Oficialmente, a Procuradoria Geral do Município se manifestou dizendo que “vai acompanhar as obras de recuperação da Estrada União e Indústria pelo Dnit, a fim de garantir o diálogo permanente entre os governos federal e municipal para que todas as intervenções para a melhoria da mobilidade urbana no trecho sejam realizadas”. Isso significa que é provável que a prefeitura tente incluir, durante a execução do serviço, alguns dos pontos que considera que vai melhorar a mobilidade urbana de toda região.

“São apenas construções de rotatórias e pontos de ônibus. Não me parece que muda o custo”
Roberto Pena Chaves – presidente da Novamosanta

Não há um orçamento, mas tanto os técnicos da prefeitura que fizeram os estudos de melhorias quanto o presidente da Novamosanta (Associação de Moradores e Amigos de Santa Mônica) – que acompanha as discussões como ouvinte – garantem que a obra não encarece e não altera muito o cronograma. Roberto Pena Chaves, presidente da Novamosanta, lembra que as modificações são muito pequenas.
– São apenas construções de rotatórias e pontos de ônibus. Não me parece que muda o custo – diz Pena Chaves.
E também é importante lembrar que essas modificações fazem parte dos planos da prefeitura para melhoria da mobilidade urbana – ou seja, em algum momento, serão feitas. Assim, aproveitar a oportunidade seria uma maneira de economizar dinheiro e tempo. O que foi um dos motivos apontados pela procuradora do Ministério Público Federal, Vanessa Seguezzi, para pedir a inclusão dos pontos sugeridos pelo governo municipal no projeto executivo. Além disso, ela alegou que trata-se de uma medida de segurança, já que as indicações também ajudariam a reduzir acidentes.
Com a licitação, é certo que a reforma está mais próxima de acontecer, mas é preciso esperar para ver se o município ainda tentará adequar a execução ao que deseja.