Comissão discute situação do Vale do Cuiabá

Tribuna de Petrópolis, Terça, 01 Julho 2014 19:52

 

A reunião teve como ponto a questão social e ações em prol dos moradores do Borges e demais localidades do Cuiabá. A possibilidade da construção de casas pré-moldadas em um dos terrenos desapropriados pelo Estado está sendo avaliada.

 

A Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas de 2011 esteve reunida na tarde desta terça-feira (01), no plenário da Câmara de Vereadores, para avaliar a situação e os avanços em relação à área social do Vale do Cuiabá. Moradoras da localidade conhecida como Borges, no Cuiabá, participaram do encontro. A comissão é presidida pelo vereador Silmar Fortes (PMDB).

O encontro contou com a presença da secretária de Trabalho, Assistência Social e Renda (Setrac), Fernanda Ferreira; do presidente da OAB, Antonio Machado; da promotora pública do Ministério Público do Rio de Janeiro, Zilda Beck; Paulo Rodrigues do SOS Vida e da Frente Pró-Petrópolis (FPP); Janaina Moebus, do Centro Alceu Amoroso Lima, Cecília Vieira e Daniela Egger do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH); o presidente da Associação de Moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella e seis moradoras da Comunidade do Borges.

A reunião teve como ponto a questão social e ações em prol dos moradores do Borges e demais localidades do Cuiabá. O vereador Silmar Fortes explicou que existe a possibilidade da construção de casas pré-moldadas em um dos terrenos desapropriados pelo Estado. O parlamentar também questionou a titular da Setrac se os kits emergenciais estão sendo entregues para os moradores do Condomínio Marília Cápua.

A secretária Fernanda Ferreira disse que os kits estão sendo entregues à medida que estão chegando. Alguns itens ainda não chegaram por atraso dos fornecedores, mas que o problema está sendo resolvido. Ela também salientou que as demandas do aluguel social é responsabilidade do Estado e que a Setrac faz apenas o encaminhamento das solicitações, mas que irá buscar informações junto à parte social do Inea.

A promotora Zilda Beck informou que o município não tem interesse no terreno do Vale do Cuiabá 1. Ela propôs que o governo estadual possa aproveitar o espaço e construir algumas casas. Ela também ressaltou que os terrenos de Benfica e Mosela ainda não foram cedidos para o município pelo governo estadual.

Também foi levantada à necessidade de agendar uma reunião com secretário estadual de Obras, Hudson Braga, com o objetivo de definir resoluções para as demandas apresentadas pela comissão.

“As questões sociais devem ser discutidas entre os governos estadual e municipal. A Setrac precisa se aproximar da parte social do Inea para que as informações prestadas tenham maior clareza”, destacou o vereador Silmar Fortes.

O presidente da OAB, Antonio Machado, disse que “essa é uma cascata interminável. Os poderes instituídos devem sim ser responsabilizados, não importa se estamos em ano eleitoral. Três anos e meio sem uma solução é um descalabro. Devíamos ter nossos deputados estaduais e federais, além do poder executivo, sentado nessa mesa debatendo e apresentando soluções para esta situação. Tenho receio que o tempo irá passar e nada será resolvido”.

O vereador Silmar Fortes relatou que “o processo é de construção coletiva. Enfrentamos muitas dificuldades mais avançamos. Fico feliz com a presença da OAB nesse contexto, o que irá engrandecer a nossa luta. Temos compromisso com a população e vamos continuar caminhando para resolver essas demandas”.

O parlamentar também acrescentou que “a comissão usará os meios legais ou jurídicos para que a participação dos governos municipal e estadual possa acontecer. Usaremos a convocação de secretários e servidores para que as respostas sejam dadas”, completou.

 

A próxima reunião acontecerá no dia sete deste mês, às 14h. A pauta será o reflorestamento do vale do Cuiabá.