Possibilidade de candidatura avulsa deve ser julgada em 2020

Audiência pública debateu assunto em Brasília; advogado petropolitano é defensor da causa no STF

Philippe Fernandes - Diário de Petrópolis

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública nesta segunda-feira para debater a possibilidade de candidaturas independentes, de pessoas sem filiação a partidos políticos - o que atualmente não é permitido pela legislação eleitoral. A audiência pública é o primeiro passo para que o assunto seja votado - a expectativa é que isso aconteça no primeiro semestre de 2020.

O advogado petropolitano que defende a causa, Henry Grazinolli, acompanhou a sessão em Brasília, e falou ao Diário sobre o movimento. De acordo com ele, a tese ganhou apoios importantes durante a reunião. Entre os defensores da causa, estão a advogada e deputada estadual mais bem votada do Brasil, Janaína Paschoal (PSL-SP), o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e a porta-voz do movimento Vem pra Rua, Adelaide de Oliveira.

Grazinolli saiu com uma boa expectativa para a votação no plenário do STF.

- Considero a perspectiva muito boa. A audiência pública reforçou a causa, uma vez que os depoimentos contrários foram dos representantes dos partidos políticos, exceto Rede e Novo; e houve uma adesão enorme de movimentos sociais de todo o Brasil, como o Vem pra Rua. Estamos com os pés no chão, mas otimistas, porque achamos que o Supremo vai ter condição de julgar a ação no que diz respeito à vontade da sociedade - disse.

O jurista destacou que, apesar de o assunto ser complexo, a tese tem embasamento.

- O que a gente mais ouve em Brasília é que adotar as candidaturas avulsas seria a principal reforma política realizada no Brasil, uma vez que o Congresso se recusa a fazer alterações que mexam com as oligarquias - disse.

A dinâmica do evento funcionou da seguinte forma: pela manhã, foram ouvidos representantes de partidos políticos, da Câmara, do Senado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). À tarde, entidades e movimentos sociais se posicionaram.

Ao abrir a audiência, o ministro Luís Roberto Barroso deixou claro que, neste momento, ainda não há posição do STF a respeito. "Meu papel aqui é verdadeiramente vazio de convicções prévias e total disponibilidade intelectual para ouvir todos os argumentos que serão postos aqui”, disse Barroso ao abrir a audiência pública. “A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou em seguida.

O processo

Conforme o Diário mostrou em matéria publicada em outubro, a ação relativa à possibilidade de candidaturas avulsas começou durante as eleições de 2016, no Rio. Defensor da tese das candidaturas avulsas e sem encontrar um partido, o advogado Rodrigo Mezzomo pediu o registro da candidatura à Prefeitura. Por não estar filiado a nenhuma legenda, o registro foi indeferido. Mezzomo recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde, mais uma vez, o pedido foi negado, mas com uma particularidade: a negativa foi em função de questões burocráticas, e nenhum dos argumentos apresentados pela defesa do advogado Henry Grazinolli foi refutado. Por conta disso, os juristas recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação contou com parecer favorável da então Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e os ministros acolheram o caso como sendo de repercussão geral: ou seja, a ação que será apreciada em plenário, em um caso que vai criar jurisprudência, abrindo precedente para todos os cidadãos que desejarem a candidatura avulsa. Neste tipo de ação, o primeiro passo foi a realização de uma audiência pública, em Brasília, sobre o assunto a ser debatido.