Petrópolis apresentou resultado acima da média estadual (0,5430) e da média nacional (0,4545). Com isso, o município é uma das 15 cidades fluminenses entre os 500 maiores IFGFs nacionais.
Thaciana Ferrante - Na manhã de hoje foram apresentados os dados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), com informações de âmbito nacional, estadual e municipal. De acordo com o levantamento Petrópolis está em 13° no ranking do Estado do Rio de Janeiro, colocação que de acordo com o especialista em desenvolvimento econômico da Firjan, Jonathas Goulart, cresceu significativamente desde a criação da avaliação em 2006. A pesquisa é realizada com base em como os tributos pagos pela sociedade são administrados pelas prefeituras.
Com IFGF de 0,6624, Petrópolis apresentou resultado acima da média estadual (0,5430) e da média nacional (0,4545). Com isso, o município é uma das 15 cidades fluminenses entre os 500 maiores IFGFs nacionais. As informações são referentes ao ano de 2013. Essa defasagem foi explicada pelo especialista, que afirmou que todos os dados utilizados são disponibilizados pelas próprias prefeituras, que informam a Secretaria de Tesouro Nacional, e como a compilação das informações é demorada, as avaliações são feitas sempre com relação ao ano anterior, ou seja, este ano estão sendo declaradas os números de 2014.
Nesta edição foram analisadas a situação fiscal de 83 dos 92 municípios do estado, onde vivem 15,3 milhões de pessoas. O objetivo da pesquisa é avaliar a qualidade da gestão fiscal dos municípios e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos. As avaliações são feitas através de cinco indicadores, são eles: receita própria, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O setor que a cidade de Petrópolis ficou com menor nota, foi com relação aos investimentos.
A categoria de investimentos feitos pelas prefeituras caiu 67% a nível nacional. A causa está relacionada diretamente as despesas fixas, como de pessoal por exemplo, que aumentam todos os anos e não acompanham as receitas dos municípios. Outro problema é a dependência de transferências governamentais de investimento, vivida por grande parte das cidades do país, cerca de 83%, e o fato das prefeituras não conseguirem reduzir gastos.
Apesar disso, esta é a primeira vez que Petrópolis integra os 500 primeiros no ranking a nível nacional. Porém através do estudo, é possível observar que a cidade também investe pouco, apenas 5,7% da sua receita líquida. “Se esse número fosse superior, com certeza a nota também seria e ganharíamos mais colocações nos rankings nacional e estadual. Já com relação a um estudo feito comparando a cidade, com os municípios de Três Rios, Nova Friburgo, Teresópolis, Blumenau, e Piracicaba, a Cidade Imperial obteve a 2° colocação, ficando atrás apenas de Piracicaba”, explicou Jonathas.
Durante a reunião foi explicada a escolha das cidades que seriam comparadas à Petrópolis. Teresópolis, e Nova Friburgo já são normalmente compradas por serem municípios vizinhos, Blumenau por ter características parecidas e Piracicaba, por ser tida como uma cidade modelo, que sempre teve um bom desenvolvimento. “São analisados ainda o PIB per capta desses municípios, número populacional, e perfil socioeconômicos. Tudo isso tem que ser relativamente parecido para que possa ser feita uma comparação efetiva”, avaliou o especialista.
324 municípios não declararam os dados de Gestão Fiscal em 2015.
Durante o encontro foi ressaltado ainda a importância da divulgação desses dados, que são públicos, ou seja, podem ser acessados por qualquer pessoa, mas que quando compilados através do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), trazem mais facilidade de entendimento para a população como um todo, e também gestores fiscais, que conseguem acompanhar a evolução do município ao longo dos anos, e saber quais setores precisam receber ainda mais atenção.
Em 2015, 324 municípios não apresentaram esses dados a Secretaria de Tesouro Nacional. “Isso representa 3,5% da população do país que não teve acesso a gestão fiscal dos seus municípios. É importante que as prefeituras se mobilizem para que haja essa avaliação, que é feita de forma igualitária, com o uso da mesma metodologia em todas as prefeituras. Os municípios administram 25% de toda a carga tributária do Brasil, um montante de 400 bilhões, ou seja, é bem expressivo o que as prefeituras têm que administrar”, considerou Jonathas.
