Petrópolis, 19 de Janeiro de 2019.
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  CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS - REALIZAÇÃO DO 1º DVD

Data: 29/08/2013

 01 – DESTINATÁRIOS (pela ordem de citação na Nota)

 
Pr. Adilson Luiz da Silva(adcelta@gmail.com) ; 
 
José Paulo Ramos Martins (martinscidade@gmail.com); 
 
Fernanda Ferreira (fernandaferreira@petropolis.rj.gov.br) ; 
 
Pr. Oldemar Dressler (oldemardressler@uol.com.br); 
 
Carlos Eduardo da Cunha Pereira (carlosecpereira@gapaitaipava.com.br);
 
Josília Fassbender Nascimento (josiliafassbender@gmail.com);
 
Luciane Bessa Bomtempo (lucianebomtempo@petropolis.rj.gov.br)
 
Philippe Guédon (phiguedon@gmail.com); 
 
Bruno do Nascimento (brunodonascimento@lionsitaipava.org.br);
 
Drª Zilda Januzzi (zilda@mp.rj.gov.br); 
 
Dr. Cleber Francisco Alves (calves@compuland.com.br)
 
02 – FILMAGEM
 
A - O Pr. Adilson Luiz da Silva aceita ceder o equipamento de filmagem e 
 
operador, e lembra a conveniência de deste, estimada em R$ 200,00. Paulo 
 
diz que não será problema conseguir um horário na TV Vila Imperial (Rua 
 
D. Pedro I), com Ronaldo Saldanha; em caso de dificuldades, a primeira 
 
alternativa seria a TVCidade (Fernanda Ferreira). A segunda seria o uso da 
 
própria Casa da Cidadania ou talvez da OMEBE, neste caso com a prévia 
 
autorização do Pr. Oldemar Dressler, sem facilidades de estúdio, mas em 
 
locais amplos e adequados para as filmagens. 
 
B - A proposta é marcarmos uma manhã (09 às 12, por exemplo) para 
 
realizarmos todas as filmagens; para adiantar os trabalhos, deixamos a 
 
sugestão da data: sexta 26 de julho. Precisamos, pois: a) definir o local e o 
 
dia b) checarmos quais os apresentadores que não poderão comparecer, e 
 
neste caso buscarmos, também, quem os queira e possa substituir.
 
C – Como são dez blocos de 5’, podemos ir chamando os apresentadores de 
 
15 em 15’ (09:00; 09:15; 09:30h, etc...) para respeitar o tempo de cada qual. 
 
Um ou outro que puder permanecer mais tempo, ou o tempo todo, entrará 
 
como substituto se necessário. A ordem será, a princípio, a seguinte:
 
09:00h – Carlos Eduardo, tema 01
 
09:15h – Paulo Martins, temas 02 e 06
 
09:45h – Josília Fassbender Nascimento, temas 04 e 08
 
10:15h – Luciane Bessa Bomtempo, tema 03
 
10:30h – Philippe Guédon, tema 05 (abertura e encerramento)
 
10:45h – Bruno do Nascimento, tema 07
 
11:00h – Dra Zilda Januzzi, tema 09
 
11:15h – Dr. Cleber Francisco Alves, tema 10
 
11:30h – acertos finais
 
12:00h - Dispersão
 
D - A proposta é de efetuarmos todas as filmagens numa única sessão, 
 
para evitar idas e vindas dos equipamentos e do operador, que demandam 
 
tempo e recursos além do fato de estarmos usando um local emprestado 
 
graciosamente.
 
03 – O DVD Nº 01 DA SÉRIE CAPACITAÇÃO: “CONSELHOS MUNICIPAIS”
 
Objetivos: Situar os Conselhos Municipais no quadro da Gestão Participativa 
 
tal como a procuramos praticar em Petrópolis. 
 
Esclarecer o papel dos Conselheiros, seus direitos e deveres. 
 
Informar sobre a retaguarda assegurada pelo Executivo
 
Características de um Conselho Municipal
 
Como são compostos e detalhes de funcionamento
 
O Conselheiro
 
A importância da representatividade e a unidade da Sociedade Civil
 
Na busca do Poder Local (somatório fraterno) a Sociedade não é passiva
 
Respeito ao Meio Ambiente, que a todas as questões permeia
 
O Estatuto da Cidade: as Audiências, Debates e Consultas Públicas
 
04 – AS DEZ APRESENTAÇÕES, MAIS A ABERTURA E O ENCERRAMENTO.
 
Nota inicial – Para cada uma, um roteiro deverá ser apresentado (ou remetido 
 
via e-mail), sob forma de rascunho, na reunião da FPP de terá feira 16 de 
 
julho (não se trata de documento para ser lido, mas das anotações que 
 
servirão de roteiro à fala de improviso – leitura na TV é contraproducente).
 
Neste primeiro DVD não pensamos usar recursos adicionais: somente 
 
um apresentador, um tema, um roteiro, e um tempo limite: 5’. O objetivo é 
 
permitir a aprovação preliminar da FPP e do ComCidade, que colocarão as 
 
suas chancela no DVD.
 
A – Abertura (Philippe Guédon). 
 
a - O Conselho da Cidade de Petrópolis – ComCidade – e a Frente Pró-
 
Petrópolis – FPP – abrem com este DVD a série de vídeos para a Capacitação 
 
dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil. 
 
b - O material também estará disponível, se for desejado, às lideranças 
 
comunitárias e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo nos 
 
Conselhos. 
 
c - Esperamos que este DVD, sobre o tema dos “CONSELHOS MUNICIPAIS” 
 
cumpra o seu duplo papel de levar informações e de permitir avaliações para 
 
o aprimoramento da qualidade do trabalho. Obrigado pela sua confiança e 
 
vamos às apresentações”.  
 
B – Primeiro tema, 5 minutos: “O ComCidade, o Conselho dos Conselhos e 
 
as Conferências (as anuais e as que acompanham a Conferência Nacional – 
 
5ª em 2.013)” -  Carlos Eduardo da Cunha Pereira (09:00h). 
 
D – 2º Tema, 5 minutos: “Os Conselhos temáticos existentes em Petrópolis” 
 
– José Paulo Ramos Martins (09:15h)
 
E – 3º tema, 5 minutos – “O NACC, os arquivos, o site da PMP e a Casa dos 
 
Conselhos” – Secretária Luciane Bomtempo ou quem indicar o GAP (10:15h)
 
F – 4º tema, 5 minutos: “ O Conselho, ponto de encontro entre Poder Público 
 
e Sociedade: Criação por lei ou decreto? Paritário ou desigual? Consultivo 
 
ou deliberativo? Mas sempre: a transparência e a participação no processo 
 
decisório”  – Josília Fassbender Nascimento (09:45h)
 
G – 5º tema, 5 minutos: “Composições, alternância na presidência, 
 
convocações” – Philippe Guédon (10:30h) 
 
H – 6º tema, 5 minutos: “O Conselheiro: cidadão, devidamente capacitado, 
 
de livre escolha ou eleição pelo seu segmento e ao qual deve se reportar” -
 
Paulo Martins (09H30)h)
 
I – 7º tema, 5 minutos: “Como podem (e devem) se entrosar os 
 
representantes da Sociedade, para não se anularem diante dos 
 
representantes dos Poderes?” – Bruno do Nascimento (10:45h)
 
J – 8º tema, 5 minutos: “Recursos dos representantes da Sociedade: seus 
 
segmentos de origem, o Povo em geral, ComCidade, Imprensa, MPs, TCE, 
 
Ministérios, e o poderoso requerimento” – Josília Fassbender (10:00h)
 
K – 9º tema, 5 minutos: “Uma reflexão que a todas as áreas permeia: o MA” – 
 
Promotora Drª Zilda Januzzi (11:00h) - Anderson convidaria? 
 
L – 10º tema, 5 minutos: “As audiências públicas, os debates e as consultas, 
 
segundo o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01” – Dr, Cleber Francisco Alves 
 
M – Encerramento (Philippe Guédon)
 
a - O Conselho da Cidade de Petrópolis – ComCidade – e a Frente Pró-
 
Petrópolis – FPP – agradecem a atenção e o interesse. Todos vocês que 
 
participaram desta exibição e dos debates, podem requerer, através da 
 
entidade que os reuniu, o Certificado de Capacitação da Apresentação 
 
“Conselhos Municipais”. 
 
b – Bastará que a entidade remeta um e-mail para a FPP através do endereço 
 
dadosmunicipais@gmail.com informando o nome, endereço, telefone e email da entidade, a data de aquisição do DVD, a data de apresentação do 
 
mesmo e os nomes e endereços de cada participante. Os Certificados serão 
 
emitidos, datados e numerados pelo ComCidade e pela FPP, sem qualquer 
 
ônus.
 
c – Desejamos que este DVD ajude a população de Petrópolis a implementar 
 
a democracia participativa, que se traduz pela presença do Povo ao lado 
 
das Autoridades que elegeu, fraternalmente e ao longo de todo o mandato, 
 
compartilhando responsabilidades e direitos. 
 
d – Muito obrigado. 
 
05 – UM EXEMPLO DE ROTEIRO
 
“5º tema, 5 minutos: “Composições, alternância na presidência, 
 
convocações” – Philippe Guédon (10:30h)” 
 
A - Os Conselhos têm as suas composições e modo de designação ou 
 
eleição definidos na Lei ou Decreto de criação
 
B - O detalhamento da Lei ou Decreto é feito pelo Regimento Interno
 
C - A primeira providência do Conselheiro é sempre a de obter e ler a    Lei ou 
 
Decreto de Criação, o Decreto ou Portaria que publicou o RI
 
T - Os Conselheiros que representam a Sociedade costumam ser indicados 
 
por entidades já definidas, ou eleitos em assembléias ou Conferências pelo 
 
Colégio (coletivo) estabelecido na criação
 
F - A presidência e secretaria de cada Conselho são preenchidos  conforme a 
 
Lei ou Decreto de criação e o RI
 
g - Exemplos: Secretário Municipal da área temática. Ou  alternância  anual 
 
entre Executivo e Sociedade
 
h - Não raramente, a eleição/designação para um Conselho, ou para   um 
 
cargo na Mesa, gera rivalidades bem pouco fraternas no seio   da Sociedade.
 
I - Nunca esqueçam o essencial: o trabalho do    Conselheiro, militante, em 
 
geral sem exposição na mídia,   em horários nem sempre convenientes.
 
J - Acontece demais que a rivalidade eleitoral conduza a assento vazio   no 
 
Conselho, prejudicando a Sociedade toda e a Gestão Participativa
 
k - Conselhos são ferramentas de colaboração entre o Poder e a   Sociedade. 
 
A Sociedade precisa organizar-se para cumprir a sua   parte no diálogo que a 
 
Gestão Participativa proporciona.
 
L - As convocações para as reuniões dos Conselhos são feitas por Editais       
 
publicados dias antes  no Diário Oficial do Executivo (internet),  e  podem  
 
ser informadas pelo NACC.
 
M - Se um Conselheiro vai faltar à uma reunião, deve avisar o seu   Suplente.



 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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