Petrópolis, 11 de Dezembro de 2019.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 01.OUTUBRO.2019: 09:00-11:00 h (FIRJAN)

Data: 19/09/2019

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

PAUTA da reunião  de 01.10.19, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com.br

           

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas:

 

02 - Presenças:

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP  (1ª terça do mês, 09 às 11 hs)

Out – 01

Nov – 05

Dez – 03

(Em janeiro 2020, salvo necessidade, não haverá reunião da FPP).

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro

 

01– IPGPar

A – IMPORTANTÍSSIMO - Visita do IPPLAP NO DIA 25 DE SETEMBRO EM CURSO

Como a presente Pauta é remetida com antecedência, publicamos o importante aviso do IPGPar sobre a visita de nosso Amigos do IPPLAP de Piracicaba, modelo que serviu à concepção do Instituto Koeler, que tanta resistência suscitou das Administrações, com especial ênfase da nossa vergonhosa Câmara e seus lamentáveis interesses na COPERLUPOS:

“O IPGPar - Instituto Pró Gestão Participativa - convida a todos para a palestra sobre o Planejamento Estratégico de Piracicaba - SP, no dia 25 de setembro, quarta-feira, das 19h às 21h. O evento será no Cineteatro do Museu Imperial, Rua da Imperatriz, 220 – Centro.

A entrada é franca - solicitamos a gentileza de confirmar a inscrição através do e-mail ipgpar@gmail.com.

IPPLAP – Instituto de Pesquisas e Planejamento de Piracicaba – fará uma apresentação sobre a sua experiência de planejamento estratégico participativo. Poderemos fazer perguntas e discutir esse caso de sucesso. O evento representa uma notável oportunidade para mostrar a toda a população de Petrópolis que é possível, sim, estabelecer um planejamento estratégico, assim como o projeto do PEP2020 (Planejamento Estratégico para Petrópolis) está construindo. Para acompanhar os grupos de trabalhos, acesse: 

www.dadosmunicipais.org.br/index.php?pg=listasubsecoes&secao=45

Por favor divulguem, contribuam com sugestões para o PEP2020 e participem desta iniciativa para construir um ambiente de mais oportunidades para o desenvolvimento de Petrópolis. 

Mais informações podem ser encontradas nos nossos canais nas mídias sociais, na internet e no Facebook.                                                                                                   

B – Efetivos da Administração Pública

a – Referência 01.03.1989, informando os seguintes resultados:

 

Categoria

Sub-total

Administração Direta

3.553

À disposição de outros Órgãos

29

Autarquias

371

Companhias de Economia Mista

855

Aposentados

678

De férias ou licenciados

70

TOTAL

5.556

 

Notas: Inclusas: coleta domiciliar de lixo, águas e esgotos (CAEMPE), limpeza da Câmara e outros locais. Não havia um só computador. População do Município: 256.673 (1991), sendo a razão Funcionários/1.000 habitantes de 21,65.

 

b – Em 2014, o FGV/DAPP (Rio) estimou a média de servidores municipais por 1.000 habitantes em 24 funcionários (Diretor: Marco Aurélio Ruediger).

 

c – Levantamento atualizado, a partir de 7 (sete) fontes: PMP, Saúde (à parte), INPAS, CMP, COMDEP, CPTrans, SEHAC. Inexiste consolidação.

 

Categoria

Adm.Dir.

SSA

Inpas

CMP

Comdep

CPTrans

SEHAC

Total

Estatutário

4.237

1.911

 

 

 

 

 

6.148

Celetista

44

229

 

35

1.102

118

1.082

2.610

Agente Político

2

 

 

15

 

 

 

17

Cargo de Confiança

358

 

 

120

 

 

 

478

Conselheiro Tutelar

10

 

 

 

 

 

 

10

Sentença Judicial

6

 

 

 

 

 

 

6

Aposentado

 

 

2.495

 

 

 

 

2.495

Pensionista

 

 

683

 

 

 

 

683

RPA

300

 

 

 

 

 

 

300

Estagiário

195

 

 

 

 

 

 

195

Terceirizado

 

500

 

100

 

 

 

600

Total

5.152

2.700

3.178

270

1.102

118

1.082

13.542

 

Após numerosas consultas via e-SIC sobre os efetivos, tentamos suprir as lacunas com as informações disponíveis ou trazidas por membros da FPP. O fato é que a ausência de consolidação e de normas internas sobre os efetivos gera uma imprecisão insolúvel, com casos como os RPAs, terceirizações, estagiários e outros. A nossa melhor aproximação possível revela um quadro de absoluto descontrole por parte da cúpula da Administração Pública sobre os imensos efetivos que foi aumentando ao longo dos anos e representam hoje, em relação ao precioso Índice da FGV (24 funcionários / 1.000 habitantes) a absurda marca de 44,45 / 1.000 petropolitanos.

Se ocorreram falhas na montagem do quadro, o que é bem possível, deve-se ao fato de contarmos com sete fontes, cada uma entendendo o termo “efetivos” a seu jeito: com tais e quais categorias. Os únicos pontos comuns são a inexistência de RPAs e terceirizados, assim como o irresponsável desinteresse pela consolidação dos dados das sete fontes. Se Petrópolis não investe no bem-comum de seus habitantes deve o lesa-Povo à esta recorrente falta de consolidação dos dados. E cabe a pergunta: como explicar a cegueira da Câmara, TCE e MP-RJ? O Povo tudo paga e merece esta ausência de contra-partida por parte de toda a máquina pública, citada ou não citada aqui.

Texto reproduzido da ata de setembro, dada a correção introduzida no quadro por Renato. Considero o quadro importante para o P.E.P.  e para qualquer reflexão sobre a situação do Município; sim, os promotores, conselheiros e inspetores do TCE, vereadores, partidos políticos municipais e outras autoridades mais, poderiam fazê-lo com mais precisão; mas não o fizeram, apesar das facilidades de que desfrutam. Ou o Povo fica sem saber da realidade, ou chama a si a tarefa, com as possíveis falhas que as suas condições imponham. E o resultado assustador segue acima.

Renato tem trabalhado com as respostas do e-SIC de modo minucioso. Sugiro que outros estudiosos do tema entrem em contato com ele.

 

C – CONTASDO SEHAC

Dizia a informação da SSA:

“Após verificação de alguns ajustes e a necessidade de apreciação desses ao Conselho Deliberativo, estão sendo juntados os documentos pertinentes à publicação, o que deve se dar na primeira semana de setembro. Direção Administrativa-financeira e Patrimonial do SEHAC" Att. Renata Simoni Coordenadoria do Serviço de Informação ao Cidadão”.

Infelizmente a publicação não ocorreu até  a edição da terça feira, 17.09. Quatro meses e dezessete dias de atraso, além de informações não confirmadas, sem preocupação de justificação espontânea.

 

D - Os seguintes pontos previstos NÃO foram levantados a propósito do IPGPar:

1 – O Projeto P.E.P. (Plano Estratégico de Petrópolis) será entregue a todos os candidatos a Prefeito e a alguns candidatos a Vereador.

2 – Deverá o IPGPar reunir ONGs e órgãos de Imprensa.

3 – O Deputado federal Daniel Silveira (PSL), eleito por Petrópolis, atendeu com grande simpatia à diretora Sílvia Guedon, mostrou interesse em receber as nossas pautas e atas e dialogar com a FPP (escrevemos, sem retorno).

4 – aprofundar contatos com grupo de 20 AMAs.

5 – Não perder o interesse pelo que sucedeu em Arcos/MG (decisão de drástica redução de vencimentos do prefeito e vereadores).

6 – Estudar uso do Facebook.

7 – Buscar fórmula de angariar pequenas contribuições para o IPGPar, a serem pagas, p.ex., por semestre.

8 – Pedir a Roberto Rocha para estabelecer contato com Roberto Rizzo.

 

02 – O BRADO

A edição de 15.10 (nº 70) será redigida, acolhida pelo Conselho Editorial e será remetida dia 15 por Renato. Talvez abordemos o contra-senso de contarmos com partidos políticos cujos estatutos são uma vergonha porém considerados matéria interna corportis” embora sejam financiados, não por seus filiados (com a exceção do Novo) mas por rios de dinheiro público. Com nossas lamentáveis siglas, que têm donos intocados, a prática da plena democracia é, a meu juízo, inviável.

 

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

O nosso site continua atualizado, graças a Renato.

 

04 – OSPetro

Constatado pelos presentes que o OSPetro, nos moldes definidos pelo OSB, não avançava em direção de sua fundação (desde 2016 a FPP trabalha neste sentido, junto com o seu “primo” IPGPar), foi acordado que a Frente procederia à duas linhas de ação:

A – solicitaria ao Amigo Tiago Ferreira (Neki-It) o especial favor de aceitar repassar ao grupo que mais de perto acompanha os esforços para organização do OSPertro, que os membros que também compõem a FPP e o IPGPar decidiram devolver aos patrocinadores as importâncias que ficaram sob a sua guarda desde 2017 e considerar os esforços para a fundação do OSPetro suspensos sine-die, até que as condições de organização estejam reunidas. Pela compreensão e disponibilidade, FPP e IPGPar ficam especialmente gratos a Tiago.

B – solicitaria aos dirigentes do IPGPar quisessem entrar em contato via e-mail com os patrocinadores que doaram as importâncias ora sob a guarda do IPGPar e na conta corrente deste, de acordo com lista em poder do Instituto, que aceitasse transferir para as contas dos patrocinadores as quantias adiantadas, mediante os préstimos profissionais do Escritório de Administração e Contabilidade Starck & Reynaldo. Assim, e até que novas condições venham a surgir, a primeira tentativa de criação do OSPetro ficaria encerrada sem prazo definido para reinício.

 

III – FPP

 

01 – SRª LUCIANE BOMTEMPO

Recém formada em Direito e aprovada pela OAB, procurou dados para a elaboração de seu TCC (Trabalkho de Conclusão de Curso). Interessada especialmente em Orçamento Participativo (1ª gestão Rubens Bomtempo, “Tempo de Participação”), pude atender ao interesse manifestado com trabalho sobre o OP. Estou remetendo a presente pauta à Luciane, que talvez possa vir participar de nossas reflexões mensais.

 

02 – IBGE

A FPP recebeu convite do IBGE, na pessoa de seu Dirigente e amigo Sebastião Carlos  Carvalho, para participarmos de reunião sobre o Censo, que terá lugar na terça feira, 24 de setembro, às 14h00, no CIEE (Auditório), sito à Rua D. Pedro I, 378. Por entendermos essencial a aproximação com o IBGE e a importância do Censo, sugerimos contato dos interessados com Sebastião: sebastião.carvalho@ibge.gov.br e telefones 2237 35 65, 2246 51 13 e 2246 53 15. Sebastião é, há décadas, autoridade que acolhe e respeita a gestão participativa. Convidei-o para esta e as próximas reuniões. O IBGE é precioso parceiro e desculpo-me por tê-lo pouco usado.

 

Por Philippe Guédon – Coordenador da Frente Pró Petrópolis - FPP





 

 

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