Petrópolis, 20 de Março de 2019.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 04.12.2018 (FIRJAN)

Data: 04/12/2018

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Ata da reunião  de 04.12.18, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ - C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Humberto Fadini, Lions Quitandinha.

 

02 – Presenças:  Jonny Klemperer, FIRJAN e Serra Tec;Roberto Rocha, Cidadão e representando Gabinete do Deputado Federal  Hugo Leal; Cleveland M. Jones, ABAL e IPGPar; Marcelo Fiorini, Secretário do Desenvolvimento Econômico da PMP e SiComércio; Renato Araújo, Dadosmunicipais; Sérgio Taldo, Cidadão e CTRL Café; André Carvalho, Cidadão; Sílvia Guedon, IPGPar e Merco Serra; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, O BRADO. 11 presenças, 01 justificado, total: 12.

 

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas.

Jan – não haverá reunião (“recesso”; desafinados também têm coração)

Fev.2019 - 05 (IMPORTANTE, ver nota da ata, ao final)

Mar.2019 - 05

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

 

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

 

01 – IPGPar

Renato, Cleveland e Sílvia informariam sobre a reunião promovida no SICOMÉRCIO em 21.11.18, mas cederam seu tempo ao diálogo com Marcelo Fiorini.

 

02 – O BRADO

O nº 60, comemorativo do 5º aniversário, circulará em 15.12 com matéria adequada à relevância da data. Como de hábito, contaremos com os préstimos de Renato Araújo.

 

03 – Dadosmunicipais/site do IPGPar

A comunicação pelos dois sites, assim como a ativação de redes (whatsapp, facebook, outros), irá assumir um papel central ao longo de 2019. É essencial que reflitamos sobre o tema. Renato cedeu o tempo previsto em benefício do diálogo com Marcelo Fiorini.

 

04 – OSPetro

Ocorrida a eleição da OAB, com a vitória do Presidente Marcelo Schaefer para um segundo mandato, é de se pensar que o OSPetro será objeto das atenções da nova Diretoria. A FPP torce, e relata aqui os pedidos encaminhados por Tiago Ferreira, Jonny Klemperer, Luiz Guilherme Dias e Renato Araújo ao Presidente reeleito da OIAB, no sentido que convocasse uma reunião com este objetivo, logo assim que possível.

 

05 – FPP  

A – Revisão da LUPOS

Continua, com a participação de Manoel Ribeiro e Rico Araújo, e a produção regular de Relatórios. A FPP agradece aos Amigos citados.

B – Deputado Federal Hugo Leal

Agradecemos a Roberto Rocha Passos a organização da reunião com o Deputado, que teve lugar no SICOMÉRCIO na manhã de sexta feira, 23.11, a partir das 09 horas. Os integrantes da FPP foram informados. Até pela fase de transição do Governo federal, não há novidades relevantes, mas sim expectativas. O panorama atual da questão ficou claro e o Deputado remeteu um histórico da atuação da CONCER que foi distribuído. A FPP agradece a atenção do Deputado, na certeza que o relacionamento permanecerá ao longo dos próximos anos. Boatos sobre o desmonte do escritório político do Deputado na região e sobre a sua ida para o Governo Witzer foram desmentidos pelos Partisans.

C - Livreto de PhG

“O Município vira o jogo” foi lançado em 22 de novembro, em evento ocorrido na Via Brasil, com oferecimento de outros confortos, graças à gentilezas de empresárias e empresários que desejaram apoiar a iniciativa, e dos Pais de Rico que cederam o local (ex-residência do Min. Hélio Beltrão) com grande gentileza. A propósito, à época (algo como 87/88) a diretoria do CDL (era Clube) foi recebida pelo Dr. Beltrão, para orientação sobre...planejamento estratégico. Disse o Dr. Beltrão: “(brincando) nunca busquem confiar a elaboração de um plano para sua cidade a advogados e economistas. Acreditem, pois sou advogado e economista. E (sério): não faz sentido moradores de uma cidade irem pedir a técnicos para desenharem o seu futuro. Cabe à população e às suas lideranças definirem para onde querem ir, e conseguirem a consultoria de técnicos para viabilizar a sua vontade. Mas quem sabe onde quer morar, é o morador”. Atualíssimo e digno do Dr. Hélio Beltrão. O livreto de leitura árida não justificaria tantas gentilezas, se não fosse o seu propósito de ajudar Petrópolis e todos os seus moradores, autoridades inclusas, a sair do cíclo vicioso de “planos de governo” transitórios e inexeqüíveis, ao qual fomos condenados e nos leva à decadência. A solução está nas mãos do Povo, que pode optar entre desenhar o seu próprio futuro ou deixar que os nossos partidos políticos continuem a nos impor, por erros do TSE e do Estatuto das Cidades, o modelo que melhor os atende, em pisca-pisca quadrienal.  Até este momento, foram distribuídos 127 exemplares, além de 37 cortesias, inclusive por correio à lideranças acadêmicas, políticas e da mídia do RS, SC, SP e RJ. Só podemos torcer para o sucesso da iniciativa do IPGPar já em curso, no sentido de fazer de 2019 o ano da elaboração do plano estratégico de Petrópolis com horizonte a 20 anos, cobrindo todo o território municipal e todos os temas da administração pública tratados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Entendemos que a elaboração do plano estratégico 2021-2040 (a ser permanentemente atualizado) é competência do Povo de Petrópolis, por questão de bom-senso e dada a evidência que nenhum mandato foi concedido pelo Povo para representá-lo nesse período. Analfabeto digital, estou convencido que o êxito depende da eficácia do sistema de comunicação que soubermos montar e operar: site – redes – atualização contínua – viabilização financeira. Petrópolis depende de nosso êxito para que volte a Primavera. Sérgio Taldo usou da palavra para falar da necessidade de incluirmos a modernidade nas nossas preocupações, e se dispondo inclusive a ajudar no particular. Philippe considera encerrado o ciclo de sua contribuição no plano das propostas com o texto do livreto e do que já foi entregue ao IPGPar para que decida sobre o seu uso. IMPORTANTE: somente lograremos êxio na medida em que houver unidade e as lideranças forem apontadas pelo conjunto dos participantes, ao longo da caminhada.

C – 2º livreto de PhG

“O Novo Edil”, ora sendo analisado pelo IPGPar, responde à necessidade de participação popular real na administração municipal. Enquanto aguardamos a recepção das candidaturas avulsas pelo STF, não podemos ignorar as figuras das candidaturas-cidadãs e das candidaturas-coletivas ou compartilhadas. Petrópolis, pioneira na participação no Brasil, não pode ausentar-se desta nova revolução que se manifesta de norte a sul do país, e que se propõe aproximar políticos e povo. O que é a razão de ser da FPP, desde o grande e insuportável silêncio das autoridades quando da tragédia do Vale do Cuiabá (2011), e das lamentáveis atitudes em relação ao INK (2012 e Governo Bomtempo, 2013 a 2016).

Nota: O redator destas linhas (Philippe) destaca que não participará dos trabalhos pelos quais torce como cidadão, por falta de condições para tanto.

D – MENSAGEM AO TSE

Tornei a remeter ao TSE mensagem sobre o texto da Resolução 23.455/15, preparatória às últimas eleições municipais de 2016, quando o artigo 27 cita corretamente o texto da Lei 9504 que regulamenta e exige a apresentação, em anexo ao pedido de registro de candidatura das “propostas defendidas pelo candidato” (que podem ser horário de trabalho, grau de gestão participativa, ou outro tipo de comportamento ou princípios), mas a seguir (art. 27, § 9º) fala em “propostas de governo” que extrapolam o texto da Lei e geram os planos quadrienais que estão asfixiando os Municípios. Se e quando merecer resposta a esta segunda mensagem, informarei. Pensar que é esta bobagem, somada à confusão entre “cidade” e “município” cometida pelo Estatuto das Cidades, que inviabiliza o planejamento da maioria dos Municípios brasileiros. Que inveja de Piracicaba!

E – RESPOSTA DO DR. SÉRGIO FERRAZ MAGALHÃES

Autor de artigo publicado no jornal O Globo sobre a problemática das cidades e tendo informado o seu email sob o seu nome, remetemos mensagem ao Dr. Sérgio Magalhães que assim nos respondeu: “Em 26.11.2028  Prezado sr. Philippe Guedon, muito lhe agradeço pela leitura de meu artigo e por seu comentário, tão oportuno. De fato, há uma confusão entre a cidade e o município que não ajuda a nenhuma das duas instâncias. Em caso como do município do Rio, tratado todo ele como urbano, a questão me parece ser menor; porém, em caso como o de Petrópolis, com tantos distritos importantes e tanta área não urbana, o tema é relevante.

Não acredito que seja senilidade a motivação para a avaliação que faz, mas conhecimento - e atenção ao bem coletivo e ao desenvolvimento das cidades, dos municípios e, é claro, do país. Cordialmente, Sérgio”.

F – CONTESTAÇÕES COMUNITÁRIAS

Sabemos de casos de vereadores que estão tendo que devolver os valores recebidos para viagens não-justificadas, e também de processo contestando, em momento de crise financeira alegada reiteradamente, uma licitação da PMP de 2,7 milhões de reais em decoração urbana natalina. Registro para evidenciar que a participação não está definhando, mesmo se é exato que resiste em unir as suas iniciativas em projeto comum.

G – SÉRGIO TALDO

“Encaminho um CONVITE ESPECIAL, para todos os meus amigos da FPP e demais grupos de trabalho. Será uma palestra que realizarei, em 11.12, na sede da Abracoaching - Associação Brasileira de Coaching, das 14h  às 18h . SALVE O DIA 11.12! Agradecendo a atenção e a amizade de todos, Atenciosamente, Sérgio Taldo, CEO & Founder at Ctrl+Café: "Pausa pro Cafezinho!", nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e LinkedIn, entre outras! Web: https://www.facebook.com/CtrlCafe E-mail: sergiotaldo@gmail.com  WhatsApp: (24) 98159-1965”.

H – COMENTÁRIOS SOBRE PL DA LOA PARA 2019

 

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (ANEXO I)

 

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

274.147.000,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

563.312.801,50

Contribuições

56.950.000,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

13.817.000,00

Receita Patrimonial

2.478.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

466.771.237,00

Receita de Serviços

523.000,00

 

 

Transferências Correntes

721.064.000,00

 

 

Outras Receitas Correntes

9.263.000,00

 

 

TOTAL

1.064.425.000,00

 

 

 

 

 

 

DEDUÇÕES DA RECEITA 

 

 

 

FUNDEB

-72.370.000,00

 

 

TOTAL

992.055.000,00

 

 

 

 

 

 

DÉFICIT

51.846.038,50

 

 

TOTAL

1.043.901.038,50

TOTAL

1.043.901.038,50

 

 

 

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

Operações de Crédito

100.000.000,00

INVESTIMENTOS

119.745.455,00

Transferências de Capital

8.400.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

18.468.506,50

TOTAL

108.400.000,00

 

 

DÉFICIT TOTAL

81.660.000,00

 

 

TOTAL

190.060.000,00

TOTAL

138.213.961,50

 

 

TOTAL

190.060.000,00

 

 

DÉFICIT

81.660.000,00

 

 

 

 

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS

 

 

 

Contribuições

82.660.000,00

 

 

TOTAL

82.660.000,00

TOTAL

82.660.000,00

 

 

SUPERÁVIT TOTAL

164.320.000,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.000.000,00

 

 

 

 

 

Elencamos três perplexidades, nascidas talvez do desconhecimento de normas:

1º) O Sr. Prefeito informou que o Governo Rubens lhe deixou dívidas no valor de 766 milhões. Em 01.11.18 a Tribuna noticiou que a dívida remanescente era de 685 milhões, seja uma redução de 80 milhões. Parabéns. A continuar o esforço, a dívida residual em 31.12.18 poderá ser de 650 milhões. Por outro lado, o PL acima cita que vamos fazer operações de crédito em 2019 de 100 milhões, e pagaremos “juros e encargos da dívida” de 13,817 milhões. O serviço da dívida de um total de 750 milhões custará 01,84%...a.a. Espetacularmente barato, ou sub-avaliado, ou inda explicável pelo perfil da dívida, que já pedimos ao site de Transparência da PMP e será respondido até 23.12.

2º) Confessamos dificuldade de entendimento sobre a “receita intraorçamentária”, se não aparece claramente uma despesa de mesma natureza. Se é intraorçamentária, antes de chegar numa conta, sai de outra. Até mais ver, coloco em discussão esta receita de 82,66 milhões. Notem que a mesma despesa aparece como déficit do lado das despesas – que superam as receitas – e, multiplicada por dois, surge como superávit. Em termos de simples bom-senso, não ficou claro.

3º) A aritmética básica informa que as despesas correntes alcançam 1.043,9 milhões, e as de capital 138,2 milhões, totalizando 1.182,1, acrescidas de um (01) milhão de reserva de contingência. Total de despesas da LOA: 1.183,1. Do lado das receitas, temos as receitas correntes, total 1.064,4 milhões; há que se deduzir o FUNDEB, pois ficamos com 992,1 milhões. Temos mais 8,4 milhões de transferência de capital, seja ela o que for, o que totaliza 1bi quase que redondo. O que nos deixa um déficit de 183 milhões. Dali para frente, trata-se de operações para cobertura do déficit, via operação de crédito (que agravará   a dívida), transferências intraorçamentárias (contribuições, palavra pouco explícita) que não aparecem nas despesas senão como déficits e superávits. Dálogo entre Contabilidade e TCE à parte, continuamos aguardando um resumo compreensível pelo “contribuinte”. É difícil esperar que a população vá ler páginas e páginas da LOA ou de contas bimestrais para dispor de dados básicos e de fácil acompanhamento.

 

I – PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO MARCELO FIORINI  

Contamos com a bem-vinda presença do Secretário Marcelo Fiorini, o que gerou diálogo fértil sobre diversos pontos.

a) Ficou acertado que a reunião de 05 de fevereiro da FPP, das 09 às 11 horas, na FIRJAN, será dedicada ao tema da melhor compreensão do PL, então já transformado em LOA, provavelmente publicada no DO de 31.12. Marcelo Fiorino propõe-se vir acompanhado pelos diretores Davi e Bruno, que poderão esclarecer as dúvidas de todos sobre o Orçamento municipal. Sugere o Secretário que a reunião da FPP seja ampliada pelo convite especial a membros do Conselho da FIRJAN, da Diretoria da OAB, da NovAmosanta, do CRC, CRA e outras Entidades afins. Fica assim acertado e será conveniente pedirmos confirmações de presenças, pois é bem possível que sejamos levados a solicitar a cessão do salão de cima (via o representante da FIRJAN na FPP, Jonny Klemperer). A pauta será concentrada no tema da LOA e sua melhor compreensão. O que é elemento-chave no nosso projeto de elaborar o plano estratégico de Petrópolis. A proposta gerou entusiasmo junto aos presentes, e já ficou acertada, salvo obstáculo imprevisto.

b) Marcelo pediu que levássemos em conta as dificuldades orçamentárias da PMP, quando se conhecem os dados fundamentais a seguir: 1 – Total da LOA 2019, Despesas: 1 bi. Recursos Humanos: 51%; Educação, 25%; Saúde, 30%. Só até aí, todos os recursos estão, em tese, comprometidos. O déficit anual, nas condições atuais, é inevitável.

c) Marcelo louva os movimentos de participação, levados a efeito por algumas entidades e movimentos informais, mas lamenta a falta de unidade nos esforços. Insiste na importância de não se acentuarem vaidades, buscando sempre a igualdade “hierárquica” mais total. Há que se reconhecer que, na Sociedade, esforços pela união em busca de objetivos maiores são prejudicados por vaidades de cunho pessoal. Além disto, há que se ter um objetivo claro como propósito maior (foi citada a busca pela viabilidade de redação do Plano Estratégico, e reconhecida como possibilidade real)).

d) Foi citado o caso do MERCO SERRA que encontrou clareza no seu plano de ação mediante orientações recebidas do SEBRAE.  (foi entregue por Sílvia um exemplar do Planejamento Estratégico do MERCO SERRA 2019  a 2023). Marcelo acredita necessário disporem as entidades empenhadas no esforço de um “executivo” com as facilidades operacionais correspondentes; Jonny concorda.

e) Sérgio Taldo oferece as experiências de que dispõe na área digital e dos procedimentos modernos de administração, para contribuir no esforço geral.

 

A reunião encerrou-se às 11h10, com a aparente impressão geral que a presença de Marcelo Fiorini e sua tripla experiência de empresário petropolitano, com histórico familiar de atuação política de alto nível e agora, com vivência própria da Administração Pública,  poderia e deveria ser um fator de impulso da Sociedade no atual esforço de unidade e clareza de propósitos ambiciosos, como o Plano Estratégico de Petrópolis 2021-2040. Foi lembrado pelo Secretário que a Sociedade vai precisar de MUITOS dados sobre a realidade municipal.

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS