FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Ata da reunião  de 02 10 18, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ

C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Nihil

02 – Presenças:  André Carvalho, cidadão. Inês Carvalho, Cidadã; Jonny Klempérer, FIRJAN e Serra Tec; Humberto Fadini, Lions Clube de Quitandinha; Renato Araujo, Dadosmunicipais; Cleveland M. Jones. ABAL e IPGPar; Rico Araújop, IPGPar; Roberto Rocha, Cidadão; Sílvia Guédon, IPGPar; Sérgio Taldo, CTRL+Café; Luci Guédon, Cidadã; Philippe Guédon. O BRADO.

Total: 12 presenças

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:

Nov – 06

Dez – 04

Fev 19 – 05

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

01 – IPGPar

Renato, Cleveland e Sílvia, em nome do IPGPar informaram: o site do IPGPar será transferido da MaxiSite, em clima de harmonia, para a Loca Web, de SP, onde pagaremos uma custo anual um pouco inferior ao nosso custo atual por mês, para alívio do fluxo de caixa. Este foi o 1º passo e vamos ver como evolui a questão. Jonny cita o Merco Serra que está em contato com André, que nada deveria cobrar e Renato responde que foi a possibilidade estudada e que poderá voltar a ser cogitada. Sobre o Dadosmunicipais, Renato informa que deixou-o para um segundo momento, mas que desde já pode antecipar que a nossa tecnologia é tão antiga que o Google não consegue captar adequadamente as visitas.  Todas as hipóteses estão em aberto, e vão ser estudadas por Renato. Sílvia e Cleveland falam de seu programa de trabalho em três eixos principais: a) Calendário Turístico; Márcia de Paula do PC&VB esteve com o Prefeito que prometeu apoio para a montagem do Plano envolvendo TODAS as iniciativas. Públicas e privadas; b) o Brejal está pedindo um evento em Itaipava, dedicado a eles, no início de 2019, sobre potencial da área. C) Luís Carlos da Théopratique diz que vê, agora, como ponto primordial, ao planejamento. Vamos realizar um evento, talvez em 22 de novembro, sobre o tema, talvez na presença do IPPLAP de Piracicaba; talvez seja um pouco cedo para tal por termos outros temas ligados ao planejamento. Imagina-se a reunião do Sicomércio, quinta, 22.11, às 19h00.

02 - O BRADO

O nº 58 já está “no prelo” e será expedido em 15 de outubro.

03 – OSPetro

Reunião teve lugar na OAB com a presença do Presidente Marcelo, da Sra. Célia, de Roberto Rocha e Renato, decidindo o início de reuniões de informação aos interessados. Acabou havendo uma reunião em Teresópolis, com o OS Teresópolis informando ao seu público, de N. Friburgo e de Petrópolis o que fazem e como fazem. Era reunião do Merco Serra, que reúne empresários e dirigentes da administração, o que é um pouco incompatível com os objetivos do OSPetro. Mas foi um contato válido que consolidou o interesse de Marcelo. Estiveram presentes Marcelo, Célia, Sílvia e Jonny. Nova Friburgo vai ativar o seu OS e Sílvia comprometeu-se a organizar uma reunião na OAB com a Pres. Marcelo e os companheriros mais chegados à esta fase.

04 – FPP  

A – Revisão da LUPOS

Manoel Ribeiro e Rico Araujo representam o IPGPar e a FPP na Revisão. Lamentamos a saída do Coordenador Roberto Rizzo Branco, ainda mais face às colocações iniciais do novo Coordenador. Achamos importante a manutenção da representação do IPGPar nas reuniões, se aceita por Manoel e Rico, sem maiores esperanças de progressos no planejamento (lembramos que Ronaldo Medeiros é o Secretário de Obras e é um dos dois pais da atual COPERLUPOS, mas achamos a nossa participação importante para as próximas ações da sociedade civil organizada). E, também, para agirmos de imediato conforme as decisões oficiais. Tornamos a agradecer aos Amigos Germano Valente e Osmar Misse Félix por atenderem nossos apelos e permitirem nossa plena participação.

B – Requerimentos sobre efetivos

Cleveland e Renato nos passaram as seguintes informações: ainda não entraram com os requerimentos. A questão ficou menos urgente, por termos números oficais bastante recentes (2013).

C – Cia. Águas do Imperador

Remetemos carta ao Sr. Presidente do TCE, reproduzindo o texto do Jornalista Élio Gaspari: “Deixando Brasília, Michel Temer deveria construir um pequeno oratório para agradecer uma graça recebida da procuradora-geral Raquel Dodge. Os “çábios” do Planalto decidiram prorrogar por 30 anos cinco concessões de 13 mil quilômetros de ferrovias. Verdadeira girafa pois os contratos só venceriam em 2026 e a prorrogação iria até 2056. O Ministério Público Federal sentiu cheiro de queimado, e em agosto Raquel Dodge entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, a pedido do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União pegou o caso. (...)”. Curioso dependermos do TCE, órgão auxiliar da triste ALERJ, e cujos Conselheiros estão, em muitos casos, envolvidos em processos de acertos espúrios. Por outro lado, o MP-E nos havia remetido em agosto de 2017 uma carta desalentadora, qe foi lida: “no caso em testilha, não houve tecnicamente uma prorrogação do prazo de contrato de concessão, mas uma alteração do prazo de concessão ao particular por mais 180 meses”. A Sociedade responderia que um último ano de mandato de 4 não permite decisões, sem consulta aos mandantes, sobre o futuro dali a 15 e até 30 anos.

D - Greve do Magistério

A reposição foi decidida pelo Governo segundo o princípio do Roma locuta, questio finita.  Uma decisão grosseira que a Câmara deixou passar (rs rs rs)

E – Livro de PhG

Philippe esclareceu que não atribui nenhum significado maior ao livreto “O Município vira o jogo” senão o papel de colocar a bola para rolar. Dependerá do Povo de Petrópolis encerrar de vez o ciclo das “propostas defendidas pelo candidato” que viram “planos de governo” em alguma gaveta oficial e são impostos sem participação (vide final do PPA 2018-2021), vedando qualquer forma de continuidade do planejamento. Proponho, assumindo a responsabilidade, a elaboração do Plano de Governo do Povo, 2021-2024, elaborado pelo INK ainda informal com os mais amplos apoios e participações que soubermos despertar ao longo de 2019, para ser oferecido aos partidos e candidatos em 2020. Em vez de ser uma inominável imposição de um partido, teremos um plano que será a primeira etapa do Plano Estratégico de 20 anos, sem nos opormos à Justiça Eleitoral e cumprindo estritamente a CF. O texto do livreto de 74 páginas já está na gráfica e penso poder lançá-lo em 23 (ou, como alternativa, em 30) de novembro, na casa de recepções e festas dos Pais do companheiro Rico Araújo. Assim, poderemos aproveitar o final do ano e o início de 2019, meses difíceis, para divulgar os exemplares do Duques à Posse (os exemplares deverão ter preço em torno de R$ 20,00, antecipando-se que certo número será ofertado ou repassado por muito menos) e criar o clima adequado para a revisão e complemento do Plano de Governo do Povo, e a coleta de apoios, via rede (sistema Avaaz ou semelhantes) que alcancem níveis indiscutíveis. O trabalho não se contém no modesto livreto, mas na mobilização social ao longo de 2019, assim como na consolidação dos resultados em 2020. Se não formos muitos a ajudar na divulgação do livreto e na mobilização social, antecipo que não iremos a lugar nenhum; ao revés, se nos somarmos como manda o figurino, os partidos serão, pela primeira vez, ferramentas do Povo. E se tivermos os avulsos, ainda melhor.  Philippe ressalta que a edição do livro é, penas, o primeiro passoe que o futuro do projeto depende do nossa organização ao longo de 2019 e de nossa atuação no processo de registro dos candidatos em 2020. Se os Companheiros da FPP não comprarem a idéia, se não se dispuserem a multiplicar por centenas os contatos, para complemento do Plano e na coleta de apoios, pois não iremos a lugar nenhum. Já, se a sociedade comprar o projeto, pode-se mudar a política de Petrópolis, interrompendo o ciclo de bobagens alçadas a planos de Governo. Ações na Justiça e movimentos de rua devem ser aceitos como possibilidades concretas de ação participativa.

F – Manoel Ribeiro

A saída da Coordenação de Planejamento de Roberto Rizzo entristeceu nosso Amigo Manoel o qual, com Rico Araújo, compõe a Equipe IPGPar no grupo de estudos. A FPP gostaria de ressaltar que a atuação de Manoel e Rico não só assegura um outro patamar para as reflexões sobre a LUPOS, como mantém um elo com a Administração.