FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

Pauta da reunião  de 02.10.2018, 09h00 às 11h00h (FIRJAN)  

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 579 – 25610-020 – Petrópolis/RJ – Tel.: 2242.3865

dadosmunicipais@gmail.com

Secretariado: IPGPar – R. Afrânio de Mello Franco, 333, sala 103, parte (Conecta)/ Petrópolis/RJ

C.N.P.J.: 19.658.341/0001-87 – ipgpar@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: ...

02 – Presenças: ...

03 - Calendário das próximas reuniões da FPP, 1ª terça do mês, das 09 às 11 horas:

Out – 02

Nov – 06

Dez - 04

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OSPetro E O INK.

II – IPGPar, Dados, O BRADO, OSPetro, FPP

01 – IPGPar

Por conta da Diretoria do IPGPar.

02 – DADOSMUNICIPAIS e site IPGPar

Por conta de R. Araújo

03 – O BRADO

Edição nº 58 de 15.10.18, por conta Renato e Philippe

04 – OSPetro

Por conta de R. Araújo

05 – FPP

A – ABAL

Os membros da FPP foram convidados para o evento, na terça, 25, 18h00, que a ABAL realizará na Casa de Claudio de Souza em homenagem a Sidônio Fernandes, seu idealizador (in memoriam) e Onésio Henrichs, Benfeitor da Academia.

B – Revisão da LUPOS

Manoel Ribeiro e Rico Araujo representam o IPGPar e a FPP na Revisão. Lamentamos a saída do Coordenador Roberto Rizzo Branco, destinatário de nossas pautas e atas. Agradecemos o apoio encontrado junto aos Srs. Germano Valente (Hotéis Casablanca) e Osmar Musse Felix (Solidum) viabilizando a presença de nossos Companheiros.

C – Requerimentos sobre efetivos

Cleveland e Renato nos informarão a respeito. Sabemos que, em 31.12.17, eram quase 3.000 os Inativos e Pensionistas. Os Ativos devem beirar 8.500, aos quais precisamos acrescentar os terceirizados da Cia. Águas do Imperador, SEHAC e empresa coletora de lixo, que são custeados pelos contribuintes municipais. A ordem de grandeza total deve oscilar em torno de 12.000. Vinte batalhões de 600 militares. Aguardamos, sem maiores comentários.        

D – Cia. Águas do Imperador

Sem maiores críticas às operações da Companhia, o ponto que levantamos aqui é a lembrança da prorrogação do contrato em 2012, para mais 15 anos, de 2027 até 2042. Não houve consulta à Câmara (que não reagiu) nem à população, embora ninguém tivesse mandato para definir o que quer que fosse entre 2027 e 2042. Representamos junto ao TCE que nos informou que trataria do assunto sob sigilo; sigilo tão grande que nada mais nos informa. Ora, neste domingo 16.09, Elio Gaspari escreveu, em diversos jornais, a seguinte nota: “Deixando Brasília, Michel Temer deveria construir um pequeno oratório para agradecer uma graça recebida da procuradora-geral Raquel Dodge. Os “sábios” do Planalto decidiram prorrogar por 30 anos cinco concessões de 13 mil quilômetros de ferrovias. Verdadeira girafa pois os contratos só venceriam em 2026 e a prorrogação iria até 2056. O Ministério Público Federal sentiu cheiro de queimado, e em agosto Raquel Dodge entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, a pedido do Ministério dos Transportes, o Tribunal de Contas da União pegou o caso. (...)”. Supomos que a girafa de lá seja girafa aqui também, e a inconstitucionalidade em Brasília também o seja em Petrópolis, embora o desinteresse do MP-E. Remetemos o texto de Gaspari ao TCE na terça feira dia 18.09, para refrescar as memórias. Não desanimamos, mas não temos maiores esperanças de ver o TCE-RJ mudar a posição que adota há quatro anos; pelo menos que saibam que lemos a Constituição e, nela, o art. 1º, parágrafo único: mandato de 4 anos não é de 30.

E – Pastori

O “Brasil que eu quero” de Pastori foi filmado em Bicas/MG (uai) diante da estação ferroviária e louvando os trilhos. Nosso Amigo é coerente e leva adiante a sua batalha, acompanhado ou sozinho. As homenagens da FPP saudosa.

F - Greve do Magistério

Encerrou-se, deixando profundas cicatrizes.

G – Livro de PhG

Está redigido, tem 72 páginas de leitura sem graça, título “O Município vira o jogo”. Inviável a sua publicação, dado o público restrito, mas inventaremos moda, como fizemos na época da criação de partido. O texto cita dados essenciais e propõe uma ação cobrindo 2019 e 2020, visando dar ao povo a possibilidade de desempenhar um papel mais ativo do qe a simples escolha de prefeito e vereadores dentre as possibilidades autorizadas pelos partidos. Sem falarmos da esperança de vermos acolhidos os candidatos avulsos, sugerimos interromper a roda de planos absurdos que exaurem Petrópolis: slogan “Tempo de Participação” (2001-2004); slogan “É bom viver aqui” (2005-2008); plano “Cidade Sustentável, Viva e Saudável” (2013-2016); plano “Diretrizes para um Novo Caminho” (2017-2020). Planos quadrienais em ziguezagues vão acabar conosco, se a PMP não falir antes, o que é provável. Detalhes no dia 02.

H – Mensagem de Manoel Ribeiro

Ao regular o uso do solo promovendo o adensamento urbano junto à rede de transportes públicos, aproximando pessoas e transporte, moradia e trabalho, e ao induzir uma cidade mais compacta e de uso misto, priorizando o crescimento urbano em áreas com infraestrutura de suporte, e também ao enfatizar o uso dos instrumentos urbanísticos que promovem a função social da cidade, aponta-se para um novo paradigma de desenvolvimento urbano. A implementação dos instrumentos urbanos indutores da transformação planejada é a condição para que o plano se concretize. Por exemplo: o coeficiente de aproveitamento básico único em toda a cidade e os fatores de planejamento induzem o crescimento nas áreas planejadas, orientando o mercado imobiliário para onde atuar com maior ênfase e para onde atuar com maiores limitações de altura ou adensamento, preservando assim o meio ambiente existente e a qualidade de vida dos moradores.Graças à homogeneização do coeficiente básico de aproveitamento gratuito na cidade para efeitos do instrumento da Outorga Onerosa do Direito de Construir – OODC, a gestão pública galga um enorme passo em direção à um urbanismo social. Dar tratamento diferenciado aos proprietários no que diz respeito ao direito de construir, que será outorgado de forma gratuita, é reforçar as inequidades socioterritoriais sob a forma de direitos, além de entregar o patrimônio público como se fosse um bem privado.