Petrópolis, 11 de Dezembro de 2017.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 06.06.2017

Data: 07/06/2017

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

ATA da reunião realizada em 6.Junho.2017, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

           

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Haimo Schelble, Pontas Schelble.

 

02 – Presenças: Humberto Fadini. Lions Quitandinha; André M. de Carvalho, Cidadão; Maria Ines N, de Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, FIRJAN; Cleveland M. Jones, ABAL; Ramiro Farjalla Ferreira, ABAL; Alexandre Carlos Hugueney, COMUTRAN; Tiago Martins da Costa Ferreira, Neki-It; Renato Araújo, Cidadão; Jorge de Botton, NovAmosanta; Luiz Guilherme Dias, NovAmosanta; José Augusto de Souza, Historiador; SílviaGuedon, Correas; Carlos Alvarães, OAB; Ana Cristina da C. Ribeiro, Anima Vida; Philippe Guédon, IPGPar. Total, 16, mais 1 justificado.

 

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Julho: 04

Agosto: 01

Setembro: 05

 

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar, convocação aos cuidados de Paulo Martins; data da AGE e de reunião preliminar a serem propostas  por Paulo Martins; novo site IPGPar já operacional.

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro. USE-O.

 

REUNIÃO DE GALA                                                                                                        

 

A FPP tem a alegria de informar que o Exmo. Senhor Juiz Jorge Luiz Martins Alves será nosso convidado de honra na Reunião de 04 de julho de 2017 quando apresentará uma reflexão sobre a “Judicialização da Saúde Pública em Petrópolis. Protagonismo e Ativismo Judicial. Constitucionalismo e Democracia Representativa". Esta reflexão terá lugar a partir das 10h30 e se estenderá até o final da reunião (12h00). Portanto, o temário habitual da FPP será tratado das 09h00 até às 10h20. Salvo posterior informação, a Reunião será na FIRJAN, porém no Auditório do 1º andar, desde o seu início. Um convite especial será encaminhado a todos dentro de alguns dias; prevemos assistência de cerca de 30 (trinta) presentes, e agradeceremos quem nos confirmar presença pelo e-mail phiguedon@gmail.com. Tragam pessoas interessadas em melhor entender o papel da Justiça na vida municipal. Queiram nos avisar antes, por gentileza. Obrigado.

 

II – AÇÕES DA FPP

 

01 – NSS. Jonny me pede para repassar a lista de e-mails da FPP para uso por Lucas, para poder retransmitir o arquivo que Jorge se propõe repassar sobre o Balanço 2016 da CONCER recém publicado.  

 

02 – A vez da sociedade civil. A proposta do Secretariado de Sombras foi anotada, e o modelo de Croydon, Inglaterra, segue em anexo. Voltaremos ao tema como possível modo de operacionalização do INK, tema um tanto ofuscado pela OSPetro nesta reunião.

 

03 – Cuiabá e reflorestamento.  Aguardamos informações do Comp. Cleveland.  Alexandre Hugueney vai nos passar sinopse do trabalho que interessava os rios da região, e pelo qual a Administração não se interessou.

 

04 - Cidades-Irmãs de Petrópolis. Abordaremos o tema em próxima reunião, por não termos tido tempo de incluir o assunto neste dia.

 

05 – Audiência Pública sobre a LDO 2018.  O PL já se encontra na Câmara, sob possível exame dos Srs. Vereadores.

 

06 - OSTeresópolis. Luiz Guilherme vai entrar em contato com a Senhora Valéria, do OSTeresópolis e propor visita a Petrópolis, quando nossa convidada poderá descrever em detalhe o trabalho – julgado excelente por todos que o conhecem – desenvolvido na cidade vizinha. A reunião teria lugar no PT-RS. Luiz Guilherme informará Jonny sobre o seu contato. Luiz antecipa que o OSTeresópolis dispõe de rceitas de 8.500/mês, represenadas por colaborações de diversos valores e despesas de 6.500/mês. Conta com profissional (profissionais?). Teresópolis recomenda que comecemos por acompanhar as licitações do Poder Público (o que a FPP tentara fazer com o combustível da frota da Câmara, com os selos, e acompanha o que hoje acontece com a “farra dos eventos”.

 

07 – Correspondências. Nem a carta convite que remetemos ao Prefeito, via Secretários Marcelo Fiorini e Roberto Rizzo mereceram resposta, nem as nossas observações sobre a planilha do custo das passagens, remetidas ao Prefeito, Presidente da Câmara e Presidente da CPTrans mereceram acusado de recepção. Grosseria gratuita nunca foi um bom método de relacionamento. As Autoridades desta Administração (à imagem do passado e, provavelmente, do futuro) adotam o mesmo procedimento; com exceção de UM Secretário e de UMA Vereadora, a FPP é tratada como incômodo fantasma. Pois seja, e desde já esclarecemos que não faremos o mesmo.

 

08 – Reforma Administrativa. Foram citadas, com elogios, as diversas fases da Conferência realizada na FASE. Com a publicação da nova estrutura da CPTrans, as nossas anotações já chegam a 369 cargos de confiança (DAS, para sermos modernos), aos quais se juntam os inacreditáveis 175 CCs da Câmara. Ainda faltando computar a COMDEP e o INPAS, já estamos em 544. A Lei da Reforma já foi profundamente modificada, sem consolidação.

 

09 – Conselhos. Por alguma razão, os editais de convocação continuam sendo publicados com freqüentes atrasos ou depois do dia da reunião. E os DOs não são publicados na data devida. Já alertamos, mas o fato persiste. O grande dano para os petropolitanos reside na permanência da data de rosto que não foi cumprida, o que é uma falsidade ideológica, que pode causar graves prejuízos. Como os fiscais da Lei nada enxergam, a FPP registra o fato aqui, como modesta colaboração (vide registros mais adiante).

 

10 – COMUTRAN. Encerramos aqui o registro sem eco do mau-uso da gestão participativa.  Não por nos dirigirmos à paredes mudas, mas para não cansar os integrantes da FPP.

 

11 – Presente para o OSPetro. A redação da FPP fica feliz de contribuir com o seguinte sucinto quadro de informações:

A - Nem a LOM nem o RI da Câmara têm validade, pois não foram publicados na Imprensa Oficial de um ou outro Poder. Desde final de 2012, todas as matérias votadas pela Câmara sofrem de vício de forma por falta de publicidade das normas que normatizaram o seu trâmite. A Câmara, alertada, faz questão de provar que manda mais do que o povo; é seu direito, até ser alcançada pela Lei, como vem ocorrendo.

B – O Plano Diretor, versão 2014, continua incompleto (Planos Setoriais e Leis Complementares) nesta data. Três anos, ou 90 milhões de custeio, foram pouco.

C – Levantamento sobre os DOs do Executivo de 5175 a 5.201 informa:

            O DO 5175 de 25.04 foi publicado após as 14h14 de 26.04

            O DO 5176 de 26.04 foi publicado após as 09h48 de 28.04

            O DO 5177 de 27.04 foi publicado após às 09h13 de 29.04

            O DO 5178 de 28.04 foi publicado após às 09h14 de 29.04

            O DO 5179 de 29.04 foi publicado após às 13h38 de 30.04 (id c/ o Supl.)

            O DO 5180 de 02.05 foi publicado após às 08h57 de 04.05

            O DO 5181 de 03.05 foi publicado após às 08h57 de 04.05

            O DO 5182 de 04.05 foi publicado após às 14h05 de 05.05

            O DO 5183 de 05.05 foi publicado após às 08h38 de 06.05

            O DO 5184 de 06.05 foi publicado após às 08h38 de 06.05

            O DO 5185 de 09.05 foi publicado após às 14h41 de 09.05

            O DO 5186 de 10.05 foi publicado após às 14h22 de 12.05

            O DO 5187 de 11.05 foi publicado após às 14h22 de 12.05

            O DO 5188 de 12.05 foi publicado após às 14h22 de 12.05

            O DO 5189 de 13.05 foi publicado após às 14h22 de 12.05

            O DO 5190 de 16.05 foi publicado após às 14h13 de 17.05

            O DO 5191 de 17.05 foi publicado após às 14h26 de 19.05

            O DO 5192 de 18.05 foi publicado após às 10h18 de 20.05

            O DO 5193 de 19.05 foi publicado após às 10h18 de 20.05

            O DO 5194 de 20.05 foi publicado após às 10h18 de 20.05

            O DO 5195 de 23.05 foi publicado após às 14h17 de 25.05

            O DO 5196 de 24.05 foi publicado após às 14h17 de 25.05

            O DO 5197 de 25.05 foi publicado após às 15h23 de 27.05

            O DO 5198 de 26.05 foi publicado após às 15h23 de 27.05

            O DO 5199 de 27.05 foi publicado após às 15h23 de 27.05

            O DO 5200 de 30.05 foi publicado após às 14h18 de 31.05 

O DO 5201 de 31.05 foi publicado após às 09h26 de 01.06

A FPP faz o levantamento desde novembro 2016. A situação foi pior, e muito, na Administração anterior, mas “menos pior” não é sinônimo de “bom”. Se o Diário de Petrópolis e a Tribuna de Petrópolis editam o jornal do dia 27 no dia 27, qual a maldição que paira sobre a PMP e a impede de trabalhar direito? A data exata do DO pode revelar-se da maior gravidade, e bem que o MP poderia enxergar este desleixo.

D – Significativa parcela dos editais de convocação dos Conselhos não cumpre os prazos das Leis e RIs, com prejuízo da participação.

E – A prorrogação do contrato com a Cia.Águas do Imperador, que só ocorrerá pelos idos de 2.027, está sob exame pelo TCE remanescente. Há anos, o que faz temer uma certa má-vontade. Ou boa-vontade.

 

12 – Sérgio Taldo. Nosso Companheiro relatou-nos a respeito da ONG Mãos que Plantam e o "Projeto Reflorestar", que desenvolvem Projetos Ambientais Corporativos, Inventário de Emissão de CO2 e Programas de Crédito de Carbono Florestais. No período de 07 a 09/06, estará em Petrópolis o Diretor Presidente da ONG Mãos que Plantam, quando planejam visitar empresas e organizações interessadas em projetos de sustentabilidade e integração à Rede Global de Sustentabilidade. Aos interessados, deixamos aqui o e-mail de Sérgio: sergiotaldo@gmail.com.

 

13 – Centro de Convenções. Jonny relata sobre a excelente acolhida merecida pela idéia do Centro de Convenções junto ao Governo.

 

III – IPGPar.

 

01 – DadosMunicipais. Graças a Renato, vai sendo atualizado. Quem quiser ajudar, é só escrever para dadosmunicipais@gmail.com.

 

02 – O BRADO. A Edição de nº 41 foi remetida aos destinatários no dia 15 de maio. O número de citações d’O BRADO de Petrópolis no Google é notável (sem rivalizar com a FPP, esta líder absoluta na frente até de nossos jornais e disparada na frente de PMP e CMP).

 

03 – IPGPar . A página do IPGPar já está na internet e o Instituto tem apresentado Cursos. Breve estará divulgando seu Plano de Trabalho.

 

IV – OSPetro.

 

01 – Atualização de informações e de rumos.. A assembléia de constituição foi adiada sine die, enquanto aguardamos novas adesões anunciadas. Com alegria, confirmamos a adesão da NovAmosanta, que desempenha papel relevante no Município, com especial enfoque nos Distritos. O seu Presidente Jorge de Botton fez questão de referendar a sua adesão e de contribuir com a cota (R$250,00) de constituição definida para as pessoas jurídicas. A OAB aderiu formalmente, como informou o seu Representante na FPP, Carlos Alvarães. Um aspecto deverá encontrar equacionamento, a OAB opera dentro de orçamento rígido e não dispõe de verba para o OSPetro para 2017. Jonny Klemperer assumiu a coordenação dos esforços para encontrar uma solução para a questão, tanto mais conveniente por ser desejo amplamente majoritário que a OAB assuma a presidência do OSPetro, por óbvias  considerações. Este ponto é tão mais evidente que as três entidades de Petrópolis na área da Contabilidade (Conselho, Sindicato e Associação), após anteciparem a sua provável adesão, realizaram assembléias internas e deliberaram não contribuir para a fundação do OSPetro. Com respeito, não tecemos qualquer comentário, apenas torcendo para que novos dias tragam novas reflexões. Neste momento, o quadro de fundadores assim apresenta-se, não computados os interessados que não efetivaram as suas contribuições para cobrir as despesas de publicidade e registro:

A - Pessoas Jurídicas:

01 – ABAL

02 – Carius Informática

03 – IPGPar

04 – K-TEC

05 – Lions Itaipava

06 – NovAmosanta

07 – OAB (dependendo de regime 2017 diferenciado)

08 – Sindicato dos Médicos

 

B – Pessoas Físicas

09 – Alexandre C. Hugueney

10 – Cleveland M. Jones

11 – Haimo Schelble

12 – Jonny Klemperer

13 – José Paulo Ramos Martins

14 – Luiz Guilherme Dias

15 – Philippe Guédon

16 – Renato Araújo

17 – Rolf Dieringer

 

Neste momento, o Caixa do OSPetro para a sua organização alcança R$ 1.970,00 (hum mil novecentos e setenta reais, em poder do IPGPar, que aceitou centralizar as contribuições). Montados os Conselhos do OSPetro, poderemos convocar a Assembléia de Constituição a partir de um edital de convocação com, no mínimo, dez dias de antecedência. O diálogo com o OS

Teresópolis deve ser decisivo para nos dar a clara idéia do que é um OS em marcha eficiente. Se, até aqui, falamos de fundadores, teremos que falar doravante em mantenedores. Petrópolis precisa desesperadamente de um Observatório Social. A coordenação está sendo exercida por Jonny Klemperer (jklemperer1941@gmail.com). Para clareza, informamos que havíamos incluído erradamente Ramiro como fundador pessoa física, quando contribui através da ABAL, e atendemos ao que pensamos ser o desejo de Jorge Badia, Patrícia Hugueney e Rogério Tosta, não insistindo na sua presença na relação.

 

SEM INDEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO EXISTE INDEPENDÊNCIA PARTICIPATIVA

 

ANEXO I

O GABINETE DE SOMBRAS EM CROYDON, INGLATERRA

(QUEIRAM OBSERVAR A ORIGINALIDADE DAS PASTAS DO DISTRITO (BOROUGH))

Shadow cabinet members

Leader – Budget and Strategic Policy - Tony Newman

Deputy Leader (Statutory) - Homes, Regeneration and Planning - Alison Butler

Deputy Leader - Clean Green Croydon - Stuart Collins

Finance and Treasury - Simon Hall

Transport and Environment - Stuart King

Culture, Leisure and Sport - Timothy Godfrey

Families Health and Social Care - Louisa Woodley

Communities, Safety and Justice - Hamida Ali

Economy and Jobs - Mark Watson

Children, Young People and and Learning - Alisa Flemming

 

Aparentemente, as áreas ditas aqui de Secretarias-Meio (Administração, RH, Procuradoria, Gabinete, Governo, Controle, ficam sob os cuidados do Leader ou de quem cuida da Fazenda. Interessante a divisão original das áreas em Distrito de 12.400 habitantes, parte da Grande Londres.

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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