Petrópolis, 27 de Julho de 2017.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 02.05.2017

Data: 03/05/2017

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

ATA da reunião realizada em 2.Maio.2017, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

           

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Ramiro Farjalla (ABAL), compromisso profissional no Rio

 

02 – Presenças: Humberto Fadini (Lions Quit.), Jonny Klemperer (FIRJAN), Tiago Ferreira (OSPetro, Neki-it), André de Carvalho (Cidadão), Maria Ines de Carvalho (Cidadã), Renato Araújo (Cidadão), Alexandre Hugueney (COMUTRAN), Sílvia Guédon (COMUTRAN), Lucia Guédon (Cidadã), Philippe Guédon (IPGPar). Total: Dez.

 

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Junho 2017: 06

Julho 2017: 04

Agosto 2017: 01

 

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar, convocação aos cuidados de Paulo Martins; data da AGE e de reunião preliminar a serem propostas  por Paulo Martins, provavelmente ambas em maio 2017; novo site já operacional.

 

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II – AÇÕES DA FPP

 

01 – NSS. Registrada a reunião promovida a respeito pelos três Lions, Afipe, Rotary e pela Maçonaria, com a presença de Luciano (CPTrans), de Renato Araújo (FPP) e de Roberto Macedo (Ass. Dep. Hugo Leal). Sílvia vai entrar em contato com a Assessoria do Deputado Federal Hugo Leal para agendar reunião em data e hora da conveniência do mesmo (que retornou do Exterior dia 29). Informações adicionais serão repassadas quando disponíveis. Jonny informa que a coluna de Ancelmo Góis de hoje trata do assunto, antecipando ação federal. Nota: Sílvia informa ter recebido retono da Assessoria do Deputado, informando que tentará abrir espaço na agenda, para a reunião com o grupo que preza muito, mas pede um prazo face ao temário de Brasília e a demora na publicação da MP 752. Voltará a fazer contato.

 

02 – Cuiabá e reflorestamento.  Aguardar informações do Comp. Cleveland.  Alexandre Hugueney citou trabalho feito em 2012 sobre o Cuiabá, inclusive reflorestamento, que foi apresentado às autoridades federais, sem eco. A recuperação dos rios com apoio da China também foi apresentado ao Prefeito Paulo Mustrangi (Sec. de Governo), sem reação. Entendia possível o apoio do Jardim Botânico, no caso do Cuiabá. A sinopse do trabalho vai ser repassada a todos para possível resgate da proposta.

 

03 - Cidades-Irmãs de Petrópolis. Aguardamos notícias da Aliança Francesa (Mérignac) e ecos dos contatos com Mainz. O acúmulo de atividades não nos permitiu adiantar os dois assuntos.                                   

 

04 – Audiência Pública sobre a LDO 2018. Teve lugar. O PL da LDO para 2018 consta em destaque do site da PMP, loas! Não identificamos a ata da Audiência Pública de 05.04, mas agradeceremos a informação, que será publicada. Jonny informa a sua decepção dada a dificuldade em marcar reunião com o Prefeito (que deixou nossos dois convites para uma conversa em abeto e sem qualquer resposta) sobre Centro de Convenções. Alexandre relata ter ido à reunião dos primeiros cem dias e ter saído desapontado por ninguém ter tratado de temas de planejamento, estratégico ou mesmo de menor prazo. Tudo é visto de modo imediatista e pontual.

 

05 – Reforma Administrativa. Foi publicada, no Suplemento do DO 5169 de 12.04; a da Saúde acaba de ser publicada, Suplemento do DO 5179 de 29.04. Faltam CPTrans, COMDDEP e INPAS. Já estamos em 346 cargos de confiança, acrescidos dos 175 da Câmara, totalizando 521. Vamos beirar os 600 no total, o que é muito imprudente.  

 

06 – Conselhos. Por alguma razão, muitos editais de convocação são publicados com atraso ou depois do dia.

 

07 – O COMUTRAN foi chamado a debater preço da passagem, tema do qual fogem todos os mandatários, pelo desgaste da matéria. O COMUTRAN reuniu-se em 25 de abril e não discutiu o valor da passagem, por falta de planilha. Ficou marcada nova reunião para a quinta feira, 27. No dia 26, após as 16h00, foi repassada a planilha aos Conselheiros. No dia 27, a reunião não teve lugar, por falta de quorum, inclusive da representação do Governo. Assim, em nenhum momento, o Conselho emitiu parecer sobre o valor das passagens. Ora, a Tribuna no dia 30 noticiou ter o Sr. Prefeito enviado a Câmara o documento com os novos valores, destacando, entre aspas, terem os novos preços sido aprovados pelo COMUTRAN. A FPP deliberou alertar o Sr. Prefeito sobre o grave equívoco, que poderia dar margem  a aborrecimentos futuros se não fosse corrigido. O Dec. 97/01, que é a base legal do COMUTRAN, esclarece que não pode haver reajuste de preços das passagens sem parecer do COMUTRAN, o que no caso não ocorreu. Assim faremos, a título de colaboração com o Governo, não imaginando razão para que o Sr. Prefeito desconsiderasse esta importante etapa.

 

08 – Orçamento 2017. Em função da reforma administrativa, as adequações orçamentárias vão sendo feitas por decreto. Parece difícil crer que a Câmara acompanhe os ajustes (vide DOs de 20 e 21 de abril), o que torna a LOA 2017 um documento de pouca utilidade prática.

 

III – IPGPar

 

01 – Dadosmunicipais. Atualizados pela dedicada colaboração de Renato. Vai sofrer uma atualização no ordenamento de suas matérias.

 

02 – O BRADO. A Edição de nº 40 foi remetida aos destinatários no dia 15 de abril (Vereador-Justo), aos cuidados de Renato; e já é mencionada no Google e em blog de Campos... Vamos cuidar da edição nº 41 (15/05).

 

03 – IPGPar . A página do IPGPar já está na internet.

 

04 – Cursos do IPGPar. Paulo Martins tem ministrado palestras sobre o relacionamento entre ONGs, OSCIPs e o Governo, oferecendo os conhecimentos acumulados pelo IPGPar. A FPP cumprimenta nosso Companheiro pelo êxito. A derradeira palestra ocorreu na tarde de 20 de abril, no auditório do PT-RS (mais uma gentileza do mesmo).

 

05 – Chamamos a atenção para a realização da Assembléia Geral do IPGPar. Os Companheiros da FPP que sejarem estudar a sua participação são cordialmente convidados a entrar em contato com Paulo Martins, no ipgpar@gmail.com.

 

IV – OSPetro

 

01 – Reunião de 18.04.17. Todos os Fundadores receberam a ata da reunião. Alegrou-nos a pré-confirmação da adesão da OAB Petrópolis, que depende da palavra final da OAB Rio de Janeiro. Em princípio terá dois representantes, um efetivo e um suplente, e não se opõe a participar da Diretoria. Renato estabeleceu um contato com Jorge de Botton, da NovAmosanta, de retorno de viagem ao Exterior, que prometeu posicionar a sua Entidade nos próximos dias. O Sindicato dos Médicos não respondeu à nenhuma tentativa de contato nem compareceu às duas últimas reuniões da FPP, passando a impressão de ter desistido de participar do OSPetro, embora alguns Companheiros sustentassem que o Dr. Mauro Peralta jamais faria isto sem antes informar a decisão da Entidade. O Lions Clube de Itaipava, após a reunião de 18 de abril, retomou o seu silêncio e a sua ausência, o que não nos permite esclarecer se deseja continuar, ou não.  Ficou marcada nova reunião na quarta 10 de maio, das 9 até às 12 (se necessário), no PT-RS mais uma vez cedido, para deliberarmos sobre os próximos passos do OSPetro. Desde logo, ficou acertada a anulação da ata do dia 16 de março, que não foi possível registrar até o presente momento. Solicitamos a presença de todos para a adoção de medidas que consultem o interesse geral; de qualquer modo, decisões deverão ser adotadas em 10 de maio, a a ausência não justificada dos Companheiros que já vêm faltando será interpretada como desistência de fato. Não nos cabe qualquer comentário além da exposição dos fatos. Já cancelamos nossa presença em Curitiba e informamos a Secretaria do OSB sobre o atraso no nosso processo de organização. Não era o que desejávamos, mas o que constatamos neste momento.

 

02 – Quadrimestre Maio-Agosto. Vamos elaborar o Programa, logo após a reunião de 10 de maio.

 

SEM INDEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO EXISTE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA

 

ANEXO 01

 

A pedido do Lions Clube de Itaipava

Data e horário

09 de maio de 2016

09h às 16h

 

Passeio para Petrópolis

Contato com a governadora CaL Marilia Simões para confirmar o local de saída do Rio de Janeiro e custo da passagem para o passeio até Petrópolis.

Cel: (21) 99187-9856

 

Valor das mudas

R$ 8,00 a muda. A quantidade de mudas para doação fica a critério de cada Lions Clube.

 

Depósitos

Lions Clube de Petrópolis Itaipava

Conta Corrente: 09232-8

Banco: ITAÚ - 341

Agência: 8062 - Itaipava

CNPJ: 28.462.729/0001-07

 

Almoço

R$ 60,00 por participante. É necessário confirmar a presença.
RSVP: CaL Márcia Volpato

(até 05 de maio para previsão da quantidade de alimentos)
Celular e Whatsapp (24) 988583058

 

Fazenda Projeto Água

 

Condomínio Anápolis Country Club

Secretário, Distrito de Pedro do Rio, Petrópolis, RJ

Acesso pela BR 040, no trevo da Cervejaria Petrópolis

 

ANEXO 02

 

CARTA AO SR. PREFEITO DE PETRÓPOLIS

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS

a/c IPGPar

Rua Casimiro de Abreu, 272

CEP 25615-000 – Petrópolis/RJ

ipgpar@gmail.com

 

Petrópolis, 03 de maio de 2.017

 

 

Excelentíssimo Senhor

Prefeito Bernardo Rossi

Palácio Sérgio Fadel

Em Mãos – sob protocolo

 

            Excelentíssimo Senhor Prefeito,

 

            a Frente Pró-Petrópolis, em sua reunião mensal de 02 de maio corrente, deliberou que seria conveniente alertar os nossos Poderes sobre uma aparente discrepância ocorrida no processo de análise do reajuste dos preços das passagens de ônibus.

 

            No dia 28 de abril, sexta feira, o jornal A Tribuna de Petrópolis informou que o Executivo teria remetido ao Legislativo documento protocolado informando os novos preços das passagens de ônibus, tais como acolhidos pelo COMUTRAN. Inclusive, a matéria cita trecho do texto do Executivo entre aspas, ou seja citando ipsis litteris o texto da mensagem.

 

            Por termos Companheiros da Frente participando da representação da Sociedade no COMUTRAN, sabemos que ocorreram duas reuniões do Conselho na semana passada: a primeira, na terça 25, que não apreciou a matéria por desconhecer previamente a planilha, e a segunda, na quinta 27, posterior à distribuição dos dados, que não se realizou por falta de quorum do conjunto dos segmentos representados, inclusive da área governamental.

 

            Nessas condições, não ocorreu acolhimento de cálculo atualizado dos preços das passagens, o que só poderá ser feito quando de uma terceira reunião, regularmente convocada.

 

            Neste momento, as condições definidas pelo Decreto 097/2001 não estão satisfeitas, por inexistir parecer votado pelo COMUTRAN.

 

            Pensamos estar colaborando com o Governo Municipal ao assinalar o ocorrido. Pedimos a compreensão de Vossa Excelência por estarmos remetendo cópias do presente Ofício ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e ao Sr. Presidente do COMUTRAN, para informação. Esperamos estar contribuindo para a agilidade no adequado processamento do importante assunto.

 

            Queira Vossa Excelência acolher os nossos mais cordiais cumprimentos e votos de profícua gestão,

 

 

 

                                                           Coordenador da FPP




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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