Petrópolis, 24 de Novembro de 2017.
Matérias >> Frente Pró-Petrópolis >> Pautas e Atas
   
  FPP: PAUTA da reunião prevista para 02.MAIO.2017: 09:00-12:00h

Data: 23/04/2017

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

PAUTA da reunião de terça-feira, 02.Maio.2017, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

           

ENTRE NO GOOGLE, CLIQUE DADOSMUNICIPAIS E VISITE NOSSO ESFORÇO COMUNITÁRIO

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: ...

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça do mês, 9h00 às 12h00):

Maio 2017: 02

Junho 2017: 06

Julho 2017: 04

 

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar, convocação aos cuidados de Paulo Martins; data da AGE a ser marcada por Paulo Martins; novo site já operacional (www.ipgpar.org).

 

NOSSO SISTEMA DE PARTICIPAÇÃO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGPar. E VAI GERAR O OBSERVATÓRIO SOCIAL OSPetro. USE-O.

 

II – AÇÕES DA FPP

 

01 – NSS. Aguarda-se a publicação da MP 752 e o retorno de viagem do Deputado Federal Hugo Leal. Sabemos que os três Lions Clubes de Petrópolis, mais o Rotary e a Maçonaria realizaram reunião sobre o tema, à qual compareceu Renato Araújo.  São mais forças vivas preocupadas com o tema, essencial para Petrópolis. Como se posicionam PMP e CMP? As suas frotas, mesmo sem pagar pedágio, usam a NSS? Não parece.

 

02 – Cuiabá e reflorestamento.  Aguardar informações do Comp. Cleveland.

 

03 - Cidades-Irmãs de Petrópolis. Aguardamos notícias da Aliança Francesa (Mérignac) e ecos dos contatos com Mainz.                                                      

 

04 – Audiência Pública sobre a LDO 2018. Teve lugar. O PL da LDO para 2018 consta em destaque do site da PMP, loas!. Não identificamos a ata da Audiência Pública de 05.04, mas agradeceremos a informação, que será publicada. Surpreendeu-nos a estabilidade do déficit atuarial, vista a ausência de medidas saneadoras.

 

05 – Reforma Administrativa. Foi publicada, no Suplemento do DO 5169 de 12.04. Anotamos 299 cargos de confiança, fora COMDEP, CPTrans e INPAS, e exclusa a Secretaria de Saúde (?), além da Câmara. Acreditamos que o patamar total de 500 DAS (novo modo de dizer CC) continuará sendo ultrapassado, o que é ruim. Não se fala dos efetivos gerais (12.000?) e notamos mais mudanças de nomes do que de conceitos; e, sobretudo, o povo que tudo paga não foi convidado a participar do tema. O INK foi ignorado, e a Câmara bateu recordes na aprovação acelerada de uma Lei de 72 páginas. Maus prenúncios para o planejamento estratégico e para a participação. Quando entenderão os Governantes que estão lá por 4 anos, mas que o povo permanece e engloba TODOS os partidos?

 

06 – Esclarecimento do Prof. Manoel Ribeiro: Caro Guedon, por seus emails, encontro-o ativo, como sempre. Aleluia! Só um reparo quanto ao Plano Diretor, que você declara "incompleto". 
Na realidade, o PDP está completo e publicado. O que falta são as Leis Complementares, a saber, por ordem de elaboração: (a) Lei definidora das áreas urbanas e rurais (na Câmara para debate e aprovação); (b) Lei dos Locais de Aplicabilidade dos Instrumentos urbanísticos do Plano Diretor (define os sub-centros a serem dinamizados) - 1º e 5º Distritos já concluídos; (c) revisão da LUPOS. Em paralelo, também se encontra na Câmara uma nova versão do Código de Obras (o redator entendeu que a falta de Leis Complementares e setoriais tornava o PD ainda incompleto; mas se inclina ante o Prof. Manoel, nosso Amigo e Professor). Vejam o gráfico em anexo.

 

07 – Conselhos. Por alguma razão, os editais de convocação são publicados com atraso ou depois do dia. Supomos que alguém controle esta falha que prejudica a participação e deixamos aqui a nossa colaboração.

 

08 – O COMUTRAN vai ser chamado a debater preço da passagem, tema do qual fogem todos os mandatários, por tirar voto. A atrevida participação, nessas horas, é coisa ótima. Então, aqui deixo uma pergunta: a política de gratuidade dos alunos da rede pública é uma óbvia necessidade, que o povo apóia. Quem a custeia? Quem paga passagem. Quem não contribui com um tostão? Todos os demais. Há décadas, é uma das maiores injustiças sociais de Petrópolis, um Robin Hood ao contrário, beneficiando o xerife de Nottingham. Fica para reflexão da CPTrans e de quem quiser colocar o tema na mesa. Foi arte da Câmara, generosa como ela só; a passagem poderia custar bem mais...barato!

 

09 – Orçamento 2017. Em função da reforma administrativa, as adequações orçamentárias vão sendo feitas por decreto. Parece difícil crer que a Câmara acompanhe os ajustes (vide DOs de 20 e 21 de abril), o que torna a LOA 2017 um documento de pouca utilidade prática. Nos mesmos DOs as licitações se multiplicam, algumas de valor elevado (combustíveis, por exemplo, mais de milhão e meio). Quantos veículos estão cobertos? Quais e para que fim? A COMDEP está inserida? Mais adiante: é difícil avaliar o custo da locação de contêineres, quando não se informa a quantidade licitada. O OSPetro faz falta e a Sociedade hesita em assumir o seu papel. Visto o ocorrido quando da prorrogação do contrato com a Cia. Águas do Imperador, e levando em conta a aparente falência ética do TCE e da ALERJ e a resposta aguardada (há meses) do Conselho Superior do MP, esperamos que o OSPetro veja a luz em breve, para o bem de Petrópolis.

 

III – IPGPar

 

01 – DadosMunicipais. Atualizados pela dedicada colaboração de Renato. Com a entrada em cena do website do IPGPar, caberá a reflexão sobre o melhor entrosamento entre os dois instrumentos.

 

02 – O BRADO. A Edição de nº 40 foi remetida aos destinatários no dia 15 de abril (Vereador-Justo), aos cuidados de Renato; e já é mencionada no Google e em blog de Campos... Vamos cuidar da edição nº 41.

 

03 – IPGPar . A página do IPGPar já está na internet: www.ipgpar.org.

 

04 – Cursos do IPGPar. Paulo Martins tem ministrado palestras sobre o relacionamento entre ONGs, OSCIPs e o Governo, oferecendo os conhecimentos acumulados pelo IPGPar. A FPP cumprimenta nosso Companheiro pelo êxito. A derradeira palestra ocorreu na tarde de 20 de abril, no auditório do PT-RS (mais uma gentileza).

 

IV – OSPetro

 

01 – Tempo da reunião da FPP. Dedicamos e dedicaremos uma parte da reunião da FPP para tratar dos temas ligados ao OSPetro, entendendo que boa parte dos membros da FPP é fundadora do OSPetro e que não devemos desperdiçar as oportunidades de diálogo, já que cada reunião implica em sacrifícios pessoais dos participantes (agenda, deslocamento, tempo).

 

02 – Reunião de 18.04.17. Todos os Fundadores receberam a ata da reunião. Alegrou-nos a confirmação da adesão da OAB Petrópolis, a qual será representada por seu Presidente Marcelo Schaefer. Ainda aguardamos as decisões do Lions Itaipava (que acreditamos ser questão de acertos finais), da NovAmosanta (provavelmente pela ausência do País de seu Presidente), e do Sindicato dos Médicos (sem informações, que pena), para assumirmos compromissos de despesas de registro. Ficou marcada nova reunião na quarta 10 de maio, das 9 até às 12 (se necessário), no PT-RS mais uma vez cedido, para confirmarmos ou alterarmos as decisões de 16 de março. Não pensamos ir ao encontro de Curitiba e neste sentido informamos a Secretaria do OSB, que está a par de nossos passos. Pena, mas assim tem que ser.

 

03 – OS de Maringá. Fez objeto de reportagem na Globo em 22.04. Lá, são diversas Câmaras de 12 a 20 pessoas que acompanham cada área da Prefeitura e Câmara. Com as economias geradas, os professores municipais receberam em 2016, 17 salários, e já conquistaram 14 em 2017 e até agora. E nós aqui, ó...

 

04 – Observando a CMP. Nas “Matérias Oficiais” da Câmara, publicadas pela Tribuna e que não informam número de série nem data, lemos no dia 21 de abril um Extrato de Termo Aditivo ao Processo CMP ADM 4198/2017, sendo parte a Bingen Baterias e Serviços Ltda. Em acréscimo ao  objeto do contrato CMP ADM 003/2014 alocam-se mais R$ 20.000,00 reais. Sendo a publicação bastante hermética, podemos até incidir em equívoco, mas uma bateria automotiva custando cerca de R$ 300,00, entendemos que podemos adquirir algo como sessenta baterias para dezesseis sedãs Voyage.  Ainda sobraria um troco para serviços. Se os carros custam tanto, não seria boa idéia a sua venda? Poderia a Câmara usar os Correios, já que tem enorme estoque de selos. (Comentário livre de responsabilidade do redator).

 

05 – Temas do relacionamento com a CMP. Continuamos colecionando as matérias oficiais da Câmara que entregaremos a Ramiro Farjalla Ferreira. Encanta-nos a publicação de alterações ao Regimento Interno da Câmara que jamais foi publicado por birra da Mesa. Assim como a revisão da LOM, aliás.

 

06 – Quadrimestre Maio-Agosto. Vamos elaborar o Programa, logo após a reunião de 10 de maio.

 

SEM INDEPENDÊNCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA, NÃO EXISTE INDEPENDÊNCIA POLÍTICA

 

ANEXO:

 

ESQUEMA DO PLANEJAMNTO, OFERECIDO PELO PROF. MANOEL RIBEIRO

 

 

 



Arquivos:

 Esquema Planejamento.jpg


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS