FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 03.Novembro.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos;

02 – Presenças: Jonny Klemperer, FIRJAN. Maria Ines Carvalho, Cidadã. André Carvalho, Cidadão. Renato Araújo, Cidadão. Mônica Possas, Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal. Luciana Romanelli, CAALL. Lucia Guédon, Cidadã. Philippe Guédon, IPGPar. Total: 08 (oito).

03 - Calendário FPP dos próximos 3 meses (1ª terça-feira de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Dezembro: 01

Janeiro 2016: não haverá reunião da FPP

Fevereiro: 05 de fevereiro

04 – Calendário Conselho Diretor IPGPar: até posterior alteração, 3ª segunda feira de cada mês; das 10 às 12h00: 16 de novembro, em dezembro não haverá reunião,  19 de janeiro. Informações junto a Paulo Martins do IPGPar.

NOSSO SISTEMA COMUNITÁRIO INDEPENDENTE COMPREENDE A FPP, O DADOSMUNICIPAIS, O BRADO E O IPGP 

II – AÇÕES DA FPP

01 – Poder Executivo. Continuamos com o diálogo, aberto pela FPP em abril de 2012, interrompido, por decisão unilateral do Sr. Prefeito, ao considerar o dito como não-dito e deixar de responder às nossas correspondências. Colocaram o INK no freezer, certamente satisfeitos pelo desempenho da PMP em matéria de planejamento e participação popular, junto com a Capacitação, o estudo da nova Lei das ONGs e OSCIPs, as Audiências Públicas (vide LOA e Código de Obras), e questões vitais como a reforma administrativa, RH e RPPS. O que se há de fazer? Lamentar profundamente, e seguir adiante, sem alimentar sentimentos menores e sempre abertos ao diálogo sincero, caso um dia este volte a florescer.  Pois a esperança..., etc, etc.

02 – Voluntariado. Procurando atender a convite de Rosângela no final da tarde de quarta, a FPP fez-se representar na quinta de manhã, 09h00, por quem pôde compatibilizar a sua agenda, o casal André e Ines Carvalho, a quem agradecemos pela disponibilidade. O tema era um programa nascido no Recife e que trata de voluntariado sem remuneração, o que fazemos em Petrópolis desde meados dos anos 70 sem registro de interesse semelhante por parte da maioria dos Governos. O relato de nossos prezados Representantes soou surpreendente junto aos presentes.

03 – LOA 2016. Depois da frustrante AP do Executivo, a LOA percorreu o seu habitual trajeto na Câmara, que desrespeita os textos legais e o mero bom-senso, mas mereceu o aval do Senado Federal.

04 – Código de Obras. Lei complementar ao PD, deveria ter feito objeto de AP na fase de sua elaboração. A AP não aconteceu. Quanto à LUPOS, soubemos que está atrasada na sua revisão, o que assegura sobrevida à COPERLUPOS nascida como enxerto inserido pela Câmara nos idos da Administração Leandro Sampaio. Curioso como o que é doentio tem assegurada vida longa entre nós, enquanto o que é sadio vê-se opor uma resistência consistente.

05 – NSS. Foi realizada por Equipe do TCU uma reunião na OAB-Petrópolis, à qual a FPP foi convidada por especial deferência do Deputado Federal Hugo Leal. Devemos à Companheira Mônica Possas o relato do que sucedeu (e que aqui agradecemos). Uma reunião anterior já tivera lugar, organizada pela ANTT. O Deputado Federal Hugo Leal vem insistindo no tema, como ocorreu nesta visita de Técnicos do TCU. A FPP, OAB, Sicomércio, NovAmosanta, ARTE, PCVB, entre outras, atenderam aos convites do Gabinete. Não havia representantes da Imprensa presentes, para evitar constrangimentos nas perguntas e respostas. A CONCER estava representada, mas não pelo Presidente Pedro Jonssson.. Os Técnicos do TCU perguntaram a opinião dos presentes sobre a estrada atual e as obras e as respostas foram francas e muito críticas: estado da rodovia, greves, pedágio, wi-fi, engarrafamentos. Chegou-se a abordar como possibilidade uma eventual rescisão contratual, embora ficasse muito claro que, nesta altura dos acontecimentos, a população não aceita a paralisação das obras. O grande argumento da CONCER é quanto à diminuição das obras do arco metropolitano, embora aleguem muitas coisas, inclusive a mudança do pedágio, que teria diminuído a receita. Todos os compromissos do Governo estão em dia, embora este não possa assegurar a pontualidade em 2016. Na opinião de quem estava presente à reunião, a obra da NSS demandará mais de um ano ainda.  Indagada sobre a posição do Deputado, partidariamente da base do Governo, Mônica Possas evidenciou, até pelo que vem acontecendo desde o início, que o Deputado quer ajudar a população da região e seus legítimos interesses, e em nenhum momento colocou-se como aliado dos enfoques da ANTT e CONCER. O contrato original foi assinado pela Odebrecht, embora, posteriormente, empresas afiliadas e associadas tenham ingressado no Consórcio. Todos acharam que este ponto tem potencial para interferir no curso da obra. Mônica foi cumprimentada pelo seu relato e o Deputado Hugo Leal elogiado pelos seus férteis mandatos e pela atuação aberta na questão da NSS.

            Dada a ausência de Rosângela e de Paulo, deixaram de ser aprofundados os pontos a seguir:

III – AÇÕES DO IPGP

06 – Dadosmunicipais;

07 – O BRADO;

08 – IPGPar (quadro de produtos, marco regulatório de ONGs e OSCIPs, participação popular).

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09 – Águas do Imperador. Se a Companheira Rosângela estiver presente, talvez possa nos informar sobre a inspeção do TCE dedicada ao tema que denunciamos.

10 - Vale do Cuiabá – D. Filippo Santoro, Arcebispo de Táranto (Itália), esteve em Petrópolis. Ao visitar o Sr. Prefeito, fez questão de mandar, por Sílvia, o recado de suas lembranças, que acompanha a caminhada da FPP e que desejará participar de uma reunião conosco quando vier à Petrópolis no começo de 2016. Que D. Filippo seja muito bem-vindo.

            Em contrapartida, foi longamente detalhado o ponto 11 – Proposta de PEC de iniciativa Popular, que parece a todos apresentar potencial para colocar a FPP em posição de destaque no cenário nacional, a partir de Petrópolis. Os ricos textos básicos foram apensos à Pauta desta reunião, e pedimos à Mônica que os submetesse à leitura do Deputado, a fim de sabermos se poderíamos contar com o seu apoio no Congresso – o que muito desejaríamos – ou se se trata de tese que não poderia contar com a sua ativa participação, o que respeitaríamos como fato normal do processo democrático. Foram citadas as dificuldades encontradas no contato com o Senagor Reguffe (PDT-DF), o que nos surpreendeu, por não corresponder ao seu ´pergil, mas já não ser atitude inédita nas peregrinações da FPP. Pedimos à Mônica se seria possível nos ajudar no contato com o Senador. Também evocamos contatos passados já mantidos com o Senador Paulo Paim, que certamente poderia ser procurado. O tema será tratado com detalhes no dia 16, quando da reunião do Comitê Gestor do IPGP.