FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 21.Julho.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

ENTRE NO GOOGLE, CLIQUE DADOSMUNICIPAIS E VISITE NOSSO ESFORÇO COMUNITÁRIO

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho; Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

02 – Presenças: André Carvalho, Cidadão; Inês Carvalho, Cidadã;Jonny Klemperer, FIRJAN; Rodrigo Andrian, Atelier do Lago; Monica Heinrichs, Atelier do Lago; Sérgio Benício, Cidadão; Renato Araújo, Cidadão; Mário Jorge Bandarra, OAB; Rosângela Stumpf de Lima, PMP-SCI; Humberto Fadini, Lions Clube do Quitandinha; Mônica Possas, Gabinete do Deputado Federal Hugo Leal; José Paulo Ramos Martins, IPGP e Casa da Cidadania; Luciana Romanelli, CAALL; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Jorge da Silva Maia, PMP-SEH; Mariana de Carvalho dos Santos, ARTE, Associação da Rua Teresa; Lucia Arantes Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGP. Total: 18.

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Agosto: 04 e 18

Setembro: 01 e 15

Outubro: 06 e 20

ACESSE O SITE DO DADOSMUNICIPAIS

II – AÇÕES DA FPP

01 – CASA DOS CONSELHOS AUGUSTO ÂNGELO ZANATTA E AUDITÓRIO PHILIPPE GUÉDON.  A grande maioria dos presentes esteve presente ao evento de inauguração, na “Capela” do Palácio Sérgio Fadel. A impressão geral foi a surpresa pelo público numeroso e efetivamente ligado à participação; entre presenças e mensagens de cumprimentos, totalizamos número próximo a 350. Só se ouviram cumprimentos pelo evento e pelo clima de emoção autêntica. O ambiente era tão excepcional que os membros da FPP sentiram um pouco que não se tivesse falado do trio de temas que consideram prioritários no nosso relacionamento com o Governo: INK – APs – Capacitação. O relato do diálogo havido ao final entre a Sra. Luciane Bomtempo e o Prefeito sobre a Capacitação já animara bastante, e a palavra foi então passada à Rosângela, logo após ficar acertado que se elaborará um repertório de nomes/entidades e e-mails dos presentes, por sua relevante importância.

02 – NORMATIZAÇÃO DAS APs DO EXECUTIVO. Rosângela informou que manteve reuniões com o Prefeito e a Secretária Chefe de Gabinete, e que o  Decreto está praticamente pronto, dependendo da redação final dos “considerandos”, devendo a publicação ocorrer em DO desta semana ainda (com o lembrete que os DOs sofrem um certo atraso de 3 a 5 dias). Rosângela redigiu o texto do Decreto tomando por base o material de Lunhares/ES e considera que será ótima base de trabalho. Rosângela citou uma observação do Prefeito após a reunião: “Petrópolis ainda tem uma massa crítica muito grande”.

03 – INK. Rosângela explicou que o assunto não está parado. Toda a parte propriamente INK, tal como foi trabalhada pela Comissão Mista, está mantida. São as conseqüências imediatas da criação do INK, com ou sem absorção de determinadas tarefas da SPE, CPTrans e outras, que estão sendo objeto de reflexão pelo Prefeito. Está faltando esta derradeira conversa, retardada pelo volume de trabalho da PMP, e pela CPI na Câmara sobre a CPTrans. Mas Rosângela assegurou que o assunto não está em “via de garagem” nem vai demorar muito mais. Mário Bandarra levantou algumas dúvidas sobre a legalidade do INK, como autarquia reponsável pelo planejamento participativo, mas foi lembrado que a OAB participou dos estudos preliminares (Carlos Alvarães), das conversas intermediárias (Luiz Fernando Racco), da Comissão Mista (Bruno Machado), sempre com postura construtiva sem argüição de pensamento crítico como o que era exposto. A idéia inicial foi trazida por Sebastião Medici, ex-Procurador Geral da PMP (parte o do 1º e 2° mandatos Rubens Bomtempo). Bandarra teve de retirar-se para compromisso na CAI, e companheiros inscritos na OAB acederam em esclarecer a posição da Entidade agora que estamos às vésperas de “chegar lá”. Os esclarecimentos trazidos por Rosângela muito animaram os integrantes da FPP e Rosângela sentiu o clima positivo de diálogo que foi construído ao longo destes meses. Em determinado momento, Jonny falou sobre a postura de possíveis integrantes da FPP que se mostram descrentes do Movimento, face aos poucos resultados concretos alcançados, como em relação ao Cuiabá e outros; o redator da ata deve reconhecer a base que sustenta as críticas, mas indaga se estaríamos melhor situados se não houvesse quem aceite participar dos longos debates e esforços para que as coisas, um dia, mudem. A relação custo/benefício da participação nunca foi  muito favorável, mas tem que ser vista como ao montanhista a quem pediram por que se sacrificara tanto para subir o Himalaia: “porque estava lá”. O adepto da participação faz o que acha certo em função de um modo de enxergar o seu papel na sociedade, não sem paralelo com a prática religiosa. E já deu e dará grandes resultados, apesar das dificuldades.

04 – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E SOBRE ONGs E OSCIPs. Ficou acertado que Paulo Martins procuraria Rosângela na quarta, 22, na PMP para acertar a superação dos derradeiros detalhes que permitirá a assinatura dos Convênios no mais curto prazo de tempo, e o imediato início dos trabalhos, dada a iminência das datas de entrada em vigor da nova Legislação.

05 – OUTROS TEMAS DA PAUTA COM A PMP. Efetivos, Reforma da estrutura, harmonização dos Programas das Cidades Sustentáveis e UOs. Como acertado, aguardaremos a iniciativa da PMP em trazer os temas de volta à baila, enquanto concentramos as reflexões no seio da sociedade.

06 – SALA LUVERCY FIORINI. Rosângela falou sobre a inauguração da sala de Gestão, no térreo do Palácio Sérgio Fadel, que recebe, hoje, o nome de Luvercy Fiorini, inclusive por sua sugestão. Os que conviveram com Luvercy acharam a homenagem oportuna e justíssima e registraram cumprimentos a Dª Elanir, esposa, e Marcelo, filho de Luvercy. Assim como à irmã do mesmo.

07 – IPGP. Paulo Martins fez uma exposição que assim podemos resumir: Já esteve em 4 Comunidades para falar de controle social com grande receptividade. Vamos começar a trabalhar a compreensão do Orçamento simplificado e as questões relativas ao “morar seguro”. Paulo sugere à Rosângela um evento de apresentação da Lei sobre ONGs e OSCIPs. O CMDCA já está se mobilizando, atento ao calendário, que vai implicar em efeitos nas mais diversas áreas, incluso nas Escolas Paroquiais, no caso da Mitra, Um aspecto essencial é a questão do financiamento das ações do IPGP, ficando claro que as nossas necessidades não deverão ultrapassar, por enquanto, a faixa dos 6 a 8 mil reais/mês. O site do IPGPAR.org.br está quase pronto (o domínio do IPGP já foi requerido antes, por terceiro). Paulo conversará com Renato para que o acesso ao portal Dados Municipais possa ser feito através do novo site, reduzindo custos de manutenção. Respondendo a pergunta de Jonny, Philippe esclarece que, no seu entender, os papéis da FPP e do IPGRAR não se confundem.

08 – QUARENTA ANOS DE PARTICIPAÇÃO. Philippe informou que entregou cópias do rascunho de “Quarenta anos de Participação” aos membros da Mesa quando do evento de 15 de julho. Está efetuando a sua revisão e complemento para disponibilização futura deste testemunho pessoa através do IPGP.

09 – ORÇAMENTO SIMPLIFICADO. Para efeitos de comparações, os dados do Orçamento para 2014 podem ser interessantes:

RECEITAS (em milhões)

Receitas                                753

Impostos                               140

Taxas                                      21

Contribuições                                    41

Receita patrimial                      7

Serviços                                    -

Transfer. Correntes             513

Outras Receitas                     27

Receitas de Capital                 -

Receitas correntes                49

(Deduções da Rec)             ( 45)

DESPESAS

Saúde                                               210,5

Educação                             193,8

Inpas                                       83,9

SOB                                         74,6

SAD-RH (e Wncargos)          70,1

SEF (e Encargos)                  28,5

Câmara                                   24,0

SETRAC                                  20,0

Comdep/cptRANS                 19,2

SPE                                           12,4

Seh                                             6,1

GAP                                           5,0

SCT                                           1,2

RES.CONTING.                        1,0

SDC                                           0,9

SEL                                            0,5

SMA-DS                                    0,4

SEG                                           0,3

SSP                                            0,2

SAB                                            0,3

PRG                                           0.1

SCI                                             0,1

Sub-Prefeitura                          0,1

10 – Dadosmunicipais e BRADO: aos cuidados de Renato Araújo e Paulo Martins

11 – Águas do Imperador. Dependemos da Inspeção antecipada pelo TC e já informada à SCI.

DADOS MUNICIPAIS: A SERVIÇO DE PETRÓPOLIS DESDE 2008

12 – BR-040. A Câmara Municipal realizou “Audiência Pública” na semana retrasada. Notícias?

13 – POPULAÇÃO DE RUA. A Câmara Municipal realizou AP sobre o tema na semana passada. Alguma notícia?

14 - Cortes no ensino técnico (FAETEC). Notícias?

15 – GT da Saúde (proposta de Rogério L. Tosta). Marcus Cuvelo foi eleito Presidente e Rogério Tosta, Vice. André e Ines nos ofertaram uma Cartilha do SUS, que remeteremos para a biblioteca comunitária do CAALL na primeira oportunidade.

16 – Plano Diretor de Mobilidade Urbana. Verificar o que sabemos a respeito de seu andamento, dos demais planos setoriais e da LUPOS.

17 – LDO na Câmara. Notícias?

18– Vale do Cuiabá. Desdobramentos mais recentes.

19 – Conferência da Habitação. A SEH irá realizar e convidar a FPP. O tema será “Regularização Fundiária”.