FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 07.04.2015, das 09:00 às 12:00 horas

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I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho e Josília Fassbender por coincidência de compromissos.

02 – Presenças: Humberto Fadini, Lions Itaipava; Jonny Klempoerer. FIRJAN; Sérgio Benício, Cidadão; André Carvalho, Cidadão; Maria Ines N. Carvalho, Cidadã; Luciana Romanelli, CAALL; Rosângela Stumpf de Lima, PMP – SCI; Cleveland M Jones, UERJ; José Paulo Ramos Martins, IPGP e Casa da Cidadania; Renato Araújo, Cidadão; Rogério Lima Tosta, Mitra Diocesana; Monica Possas, Gabinete Dep. Fed. Hugo Leal; Francisco A. Eccard, APM; Philippe Guédon, IPGP; Lucia Guédon, cidadã. Total: 15 + 2 impedidos

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Abril: Não haverá reunião no dia 21, feriado, mas deverá ocorrer uma Extraordinária, dependendo das decisões tomadas pelo Executivo em relação ao INK.

Maio: 05 e 19

Junho: 02 e 16

A INDISPENSÁVEL REDE INTERMUNICIPAL SÓ É VIÁVEL A PARTIR DOS SITES COMUNITÁRIOS

II – AÇÕES DA FPP

01 – INSTITUTO KOELER. Rosângela Stumpf de Lima (SCI), coordenadora da Comissão Mista, relata que, encarregada pelo Prefeito de elaborar a versão final do PL, e estando assoberbada, pediu o apoio da FPP, que se colocou ao seu dispor. O texto final da proposta de PL foi entregue ao Sr. Prefeito, ontem, 2ª feira, como desejado, já inseridos todos os pontos requeridos pelo Dr. Rubens. Deveremos aguardar alguns dias para conhecermos a decisão final do Prefeito, Rosângela somente adiantou que as perspectivas parecem favoráveis pois o INK pode ser a resposta a diversas preocupações atuais do Município.

02 – Conselhos Deliberativos. Remeteremos cópias da mensagem do Vereador Silmar – a quem agradecemos – contendo o PL transformando todos os Conselhos em Deliberativos. Em Anexo, ao final.

03 - Novo local da Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta (“Capela” do Palácio Sérgio Fadel). Em homenagem prestada ao nosso Companheiro Augusto Ângelo Zanatta, a Casa dos Conselhos continuará mantendo o nome de quem a conduziu e desenvolveu grandes trabalhos e faleceu nos seus locais. Acreditamos que a proximidade com o Gabinete será benéfica para a gestão participativa. Queremos crer que a decisão seja simbólica de um retorno ao “tempo de participação” do 1º Governo (2001/2004) Rubens Bomtempo.

04 – Normatização das Audiências Públicas. Tarefa cara à Rosângela, mas terá que aguardar um pouco, dado o volume atual de trabalho. Rosângela lembrou ao Secretariado a necessidade de AP na LDO, quando faltavam apenas 9 dias para entrega à Câmara (resultado: a SPE convocou o CRPD. É uma providência, mas não é uma AP, que deve ser aberta a todos e assegurar a palavra a todos os cidadãos. Pena que a Câmara não realize nenhuma AP sobre a LDO digna do nome, salvo o convite para a população assistir à defesa de suas emendas pelos Vereadores; seria tão fácil reverter esse impasse!).

05 – Capacitação e colaboração do IPGP. Rosângela nos informou que a PMP deve encomendar dois trabalhos ao IPGP, sobre as ONGs/OSCIPs e sobre a capacitação de Conselheiros. Esperamos poder completar com a capacitação das lideranças comunitárias, que a Câmara pensara organizar.

06 – Captação de Recursos. O tema ganha considerável importância na atual conjuntura e a PMP deverá se organizar para tanto. Talvez atribuindo a tarefa ao INK.

07 – Águas do Imperador. Ficou decidido que indagaremos notícias sobre a CPI da Câmara dentro de mais algum tempo, assegurando condições à Câmara de reunir todos os elementos de resposta de que necessita. Queremos ser parceiros e não passar a imagem de querermos controlar as ações de nossos Poderes. A OAB está movendo medida cautelar contra a prorrogação.

08 – CPTrans. Foi proposto o envio de correspondência ao presidente da Companhia Gilmar de Oliveira por sua postura invariavelmente simpática à gestão participativa, demonstrada na excepcional condução do COMUTRAN, que nem sempre conheceu Presidentes da CPTrans tão abertos ao diálogo. Será elaborada uma correspondência cuja redação foi aprovada sem registro de um único voto contrário.

09 – IPGP. Paulo Martins falou do Instituto, que lembrou ter nascido de “costela da FPP”; disse estar trabalhando na finalização dos dois documentos de trabalho com a PMP, e ter a esperança que sejam assinados quando da inauguração da Casa dos Conselhos. Falou da necessidade de recorrer a serviços profissionais de consultores e colaboradores, por exemplo, para apresentar os temas por meio de numerosas reuniões. Há outras municipalidades interessadas nos nossos trabalhos, como Caxias. Precisamos refletir sobre a potencialização do relacionamento FPP e IPGP (e Dados), que precisam encontrar a melhor forma de trabalhar  os seus respectivos temários. Paulo informa que o portal do IPGP estará pronto dentro em breve. Existe um campo, também, na assessoria das empresas que desejam exercer ações voluntárias.

10 – Portal DadosMunicipais. Lembramos as contribuições do 1º e 2ª trimestres aos que ainda não as puderam fazer, Contribuintes usuais: Jonny Klemperer, ano de 2.015 pago, André e Maria Ines, Prof. Francisco Eccard, Humberto Fadini, Maria Helena Arrochellas, Roberto Rocha Passos, Silmar Fortes, Lucia, Sílvia e Philippe Guédon (estes três, 2º trimestre pago).

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11 – Ações em curso. Nossa Companheira Mônica Possas (e Rosânela concorda) entende que somos severos em excesso com o MPE, que nos responde tecnicamente, não aceitando certas representações. Trata-se do tema e da maneira de elaborar a representação. A explicação não abrange o caso do RI da Câmara, que o próprio MPE nos informou, há meses, que iria investigar. Mas certamente esclarece a maior parte dos temas e damos a mão à palmatória. Vamos tentar saber o que ocorreu no TCE com a comunicação da prorrogação do contrato da Águas do Imperador.

12 – Indicadores dos programas das Cidades Sustentáveis. Inoportuno neste momento, nós deixaremos o tema para um pouco adiante.

13 – BRADO nº 16 (15.04.15). Previsto pra circular na data certa.

13 – Convite do Ver. Silmar. Ver ao pé destas notas.

14 – BR-040. A Audiência Púbica na Câmara dos Deputados já foi acolhida e apenas depende da data ser marcada. Renato informa que dispomos dos DVDs da reunião preliminar à esta AP, realizada no Quitandinha, assim como do DVD da palestra do Presidente Pedro Jonsson.

15 – Conselhos de Ética. Jonny lembra a necessidade de Conselhos de Ética nos Conselhos, ainda mais agora que serão deliberativos. Sem normas nem sanções claramente previstas, conheceremos muitos dissabores.

16 - Descarga de entulho. Cobrada a R$ 50,00 por viagem, mas sem regulamentação pela COMDEP

17 – Reuniões da Comissão de Chuvas.            Não há nenhuma programada