Petrópolis, 20 de Novembro de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 03.MAR.2015: 9:00-12:00h

Data: 24/02/2015

 

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de 03.Março.2015, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

JÁ VERIFICOU AS NOVIDADES NO PORTAL DADOS MUNICIPAIS?

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon, impedida por pauta de trabalho.

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

           Março: 03 e 17

           Abril: 07 (21 não haverá reunião - coincide com feriado de Tiradentes)

           Maio: 05 e 19

 

A REDE INTERMUNICIPAL SÓ É VIÁVEL A PARTIR DO DADOSMUNICIPAIS

 

II – AÇÕES DA FPP

 

01 – Instituto Koeler. Até o momento em que redigimos esta Pauta, em 23.03.15, não temos informações do tema que aguarda deliberação do Prefeito, após oitiva do COMAE. Nossa Companheira, a Coordenadora da Comissão Paritária Rosângela Stumpf não nos repassou qualquer fato novo, além de ter sido o tema objeto de atenção na reunião do Secretariado do dia 10. Aguardaremos o dia 03, quando refletiremos juntos a respeito e, se vier a ser o caso, repassaremos algum fato novo ocorrido antes desta data. Neste momento, nenhum comentário é o melhor comentário que podemos fazer. Quanto à visita da Dra. Cecília (sugestão do Prof. Manoel), a nossa cautela continua se justificando.

 

02 – LOA 2015. Sobre o tema, procuraremos saber como ficou a questão dos vetos. Orçamento Simplificado: Rosângela promete trazer em 03.março a apresentação final das contas, que talvez nos dê a necessária inspiração para a montagem de um orçamento simplificado e compreensível pela população.  O tema fará parte da pauta do dia 03.

 

03 – LDO 2016. Deve ser encaminhada à Câmara, sob forma de PL, até 15.04. Sabendo que a Câmara, até este momento, não realiza audiências públicas em matéria orçamentária, senão a equivocada convocação para ouvir as razões das emendas dos Vereadores, sugerimos que aproveitemos esta LDO para realizar uma audiência pública em três partes:

a) apresentação do tema;

b) tempo de reflexão e apresentação de propostas ou comentários.

c) fechamento do tema, com RI que nos servirá de balizamento para uma Lei (ver trabalho da Câmara, cedido por Roberto Rizzo) ou Decreto, que discipline o assunto no âmbito do Executivo (pelo menos). Estamos em tempo de implantar novos hábitos a partir desta LDO.

 

04 – Audiências Públicas. Sobre o tema das APs, a FPP remeteu à SCI um estudo sem pretensões, reunindo fatos concretos a respeito do tema.

 

05 – COMUTRAN. Depois de diversas ações, sobretudo de jovens, seria conveniente fazer o balanço do pé em que estão as coisas com as planilhas e as revisões tarifárias. A FPP observa, com certa surpresa, o contraste entre o interesse popular com a questão das passagens de ônibus e o desleixo com o escândalo da prorrogação do contrato entre a PMP e a Águas do Imperador. A este respeito, seria interessante saber se a Comissão da Câmara que devia estudar o tema (Ver. Thiago Damaceno) já concluiu alguma reflexão a respeito do caso.

 

06 – Plano Municipal de Trânsito e Transportes. Deixamos este tema para a reunião do dia 03 de março.

 

07 – IPGP. Relativamente ao plano de trabalho apresentado por Paulo Martins, debateu-se a relevante importância que capacitação de conselheiros e lideranças comunitárias. Soubemos que o tema saíra do esquecimento em que se encontrava desde meados do ano passado.

 

“DADOSMUNICIPAIS”: A VOZ INDEPENDENTE E PLURAL DO POVO

 

08 – BR-040. Já dispomos da palestra do Dr. Pedro Jonsson filmada? O Deputado Federal Hugo Leal deve estar aguardando a retomada das atividades do Congresso, prevista para amanhã, para reiniciar os debates sobre a definição de uma data para a audiência pública sobre o assunto.

 

09 – CG-Dados. A Coleta do 1º trimestre 2015 (3 x R$ 10,00) foi iniciada, sendo o “caixa” o Companheiro Paulo Martins. A partir da próxima ata já detalharemos a situação com precisão. Contribuintes usuais: Jonny Klemperer, André e Maria Inês, Prof. Francisco, Humberto Fadini, Lucia Guédon (31.03), Philippe Guédon (31.03), Silvia Guedon (31.03), Maria Helena Arrochellas, Roberto Rocha Passos, Silmar Fortes. Dez conribuintes, o que é pouco.

 

10 – Reuniões dos responsáveis do CG Dados. Não foi tratado.

 

11 – Ações em curso. MPE (Prof. Cleveland Jones, AMPR) – sem sucesso.; MPE (não adequação do RI da Câmara ao Estatuto da Cidade), sem informação; MPE (prorrogação contrato Águas do Imperador), sem informação; TCE (idem), sem informação. Pensamos que a dificuldade em participar, de modo ordeiro e assumindo responsabilidades, mereça uma reflexão da FPP; talvez estejamos errando em algo – a minha opinião é diversa, mas é uma opinião apenas – mas estas paredes de silêncio oficial tendem a trazer o desânimo à gestão participativa. Quando nos perguntamos o porque do desinteresse das pessoas pela participação, não será por recusarem o papel de importunos que é o único que nos aceitam ver desempenhar?

 

12 – Indicadores dos programas das Cidades Sustentáveis. Aguardamos poder trocar idéias sobre propósitos e prática dos Indicadores (ofício de agosto 14 ao GAP, ora no SPE).

 

13 – BRADO nº 14 (15.02.15). Foi remetido pela eficácia habitual de Renato Araújo. O nº 15 está previsto ser editado para expedição no dia 15.03.15.

 

 

14 – Vale do Cuiabá. Seguirão por correspondências retransmitidas, duas comunicações do Ver. Silmar Fortes e uma da Dra. Yara Valverde. Será mais eficiente do que copiarmos o material recebido.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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