Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
Matérias >> Frente Pró-Petrópolis >> Pautas e Atas
   
  FPP: ATA da Reunião Extraordinária realizada em 04.12.2014

Data: 05/12/2014

 

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião extraordinária realizada em 04.12.2014, das 14:00 às 17:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04.12.2014

 

1 – Pauta

 

Exposição do Sr. Pedro Jonsson, Presidente da CONCER, sobre a atuação empresa com respeito às obras da NSS, mobilidade urbana e outros.

 

2 - Presenças

 

Foram registradas as seguintes trinta e três presenças, pela ordem de anotação: Fernando Pereira da Cunha, arquiteto; Pedro Oliveira Costa Machado, 3 Com; Rosane Botelho, Rede Petrópolis de TV; Orlindo Pozzato Filho, PMP/SPE/DEURB; Fernando Varella, NovAmosanta; Ver. Roni Medeiros, CMP; Beatriz V. Ferreira, MPF; Flávia Xavier, Gabinete Deputado Federal Hugo Leal; Ver. Silmar Fortes, CMP; Mônica M. Pavelka, Pavelka; Philippe Guédon, IPGP e FPP; Jonny Klemperer, FIRJAN e FPP; Sérgio Benício Whatley Dias, Arquiteto Urbanista e FPP; Lucia Arantes Guédon, IPGP e FPP; André Carvalho, FPP; Maria Ines N. Carvalho, FPP; Cleveland M. Jones, UERJ; Humberto Fadini, Lions Clube do Quitandinha; 1º Tenente René Stopa Felipe, 15º GBM/CBMERJ; Francisco A. Eccard, APM; Mauro Lívio, Grupo Petrópolis; Renato Souza, Grupo Petrópolis; Roberto Macedo, 5ª CIRETRAN/RJ; Roberto Rizzo Branco, Cidadão; Sílvia Arantes Guedon, PMP-SPE; Rolf Dieringer, APEA e FPP; Aline Rickly, Tribuna de Petrópolis; Ary Pinheiro, FIRJAN; Presidente Waltraud Keuper Pereira, FIRJAN RSS;  Ver. Anderson Juliano, CMP; Ver. Mauro Branco, CMP, Presidente da Comissão de Transportes e representando o Poder Legislativo; Secretário Robson Cardinelli, PMP-SPE; Presidente Pedro Jonnson, CONCER.

 

3 - Agradecimentos

 

Agradecemos a presença de todos, a cessão do auditório pela FIRJAN e a filmagem do evento pela 3Com, o que nos possibilitará disponibilizar, brevemente, cópias do DVD aos interessados.

 

4 - Ata

 

Após a chegada do Presidente Pedro Jonnson e informados pelo Gabinete da Prefeitura que o Sr. Prefeito se encontrava retido por tarefas imprevistas e pedia que iniciássemos os trabalhos, foi formada a Mesa às 14h40 pelo Palestrante Presidente Pedro Jonnson, pelo Vereador e Representante do Poder Legislativo e Presidente da Comissão de Transportes Mauro Branco, pela Senhora Presidente da FIRJAN Waltraud Keuper Pereira e pelo Coordenador da FPP Philippe Guédon. Cumprimentando e agradecendo a todos os presentes, Philippe Guédon passou a palavra para os cumprimentos iniciais à Senhora Presidente da FIRJAN e ao Sr. Vereador Representante da Câmara Municipal, Mauro Branco. A seguir, passou a apalavra ao Sr. Presidente da CONCER que assim se pronunciou.

 

Farei uma exposição inicial e ficarei ao dispor para quantas perguntas desejarem fazer. E, desde já, adianto que a CONCER receberá aos que tiverem interesse em melhor conhecer algum aspecto das obras em curso, podendo os contatos serem feitos por meio de minha Secretária, Sra. Patrícia. Estou em final de mandato pessoal, o que acontecerá em meados de 2016. É normal que haja substituições de administradores sem que isto signifique interrupção na nossa missão de administrar um bem público, sob a supervisão de órgãos reguladores, no caso a ANTT. Indagou se os presentes já haviam assistido ao filme do projeto e como quase todos já o conheciam e os demais teriam como fazê-lo a posteriori, não ocorreu a sua projeção. A licitação da BR-040, iniciada em 94, encerrou-se em 95. Dentre as obrigações da concessão, figurava a NSS (Nova Subida da Serra) ainda sem projeto à época, o que impedia o item de ser classificatório. Foi colocada uma verba de 80 milhões, que não pretendia ser um orçamento, dada a inexistência de dados sobre o que se pretenderia executar. Imaginava-se que esses 80 M serviriam para financiar as ações iniciais da obra. A grande dificuldade inicial residia nas aprovações junto aos órgãos ambientais, basicamente o EIA RIMA. O túnel apareceu como a solução de menor impacto ambiental; a Audiência Pública teve lugar em setembro 2011, e o IBAMA concedeu a licença de instalação permitindo o início da obra em 2012. O equilíbrio econômico-financeiro pode ser atendido por três fatores:

a) o pedágio;

b) o tempo de concessão; e,

c) financiamento pelo Poder Público.

Depois de negociações, o desenho baseou-se no descarte de aumento do pedágio, os ajustes sendo obtidos por aportes ou por extensão de prazo. Todos os dados do modelo podem ser encontrados no site da ANTT. Peço notarem que uma portaria da ANTT decidiu um aumento de pedágio para instalação de rede wi-fi ao longo de 180 klms, para comodidade e segurança dos usuários, que corresponde a 1.22%. Nada a ver, pois, com as obras da NSS. Esta norma será válida para todas as rodovias, a oportunidade fez com que começasse pela BR-040. Em abril 2014, fomos autorizados a iniciar as obras da NSS, cujas necessidades orçamentárias foram atendidas por meio de Aditivos ao contrato original. A meta de finalização das obras é junho de 2016, a tempo de servir às necessidades dos Jogos Olímpicos. O projeto compreende 5 trechos:

01 – Baixada;

02 – início da subida, até o túnel;

03 – túnel;

04 – acessos à Petrópolis na saída do túnel; e

05 – ligação Bingen-Quitandinha.

Sei da importância deste lote 05, sei da impaciência dos moradores a respeito, todo o projeto já está definido, mas só poderei concluir as obras depois do final da construção da NSS, pois terei que usar a atual pista para trabalhos, o que não posso fazer nas atuais condições de tráfego. No início, não existia a fase 05, que não é de nossa responsabilidade, mas desde o 1º Governo Rubens Bomtempo, fomos tomando consciência de sua urgência e necessidade. Já temos 960m de túnel escavado, esperamos, até dezembro, completar a escavação. Um grande desafio será representado pelo lote 02, sensível às condições climáticas. No que se refere à Washington Luís, quero esclarecer que o meu contrato estipula que a sua manutenção seguirá sendo da Concessionária da NSS. A partir do momento em que esta entrar em operação, o trânsito pela W. Luís mudará de perfil e se tornará muito mais leve. Tenho, hoje, um sério problema de manutenção, pois os grandes caminhões precisam avançar na outra metade da pista para efetuar certas curvas, o que impede obras em meia pista. Colocar um regime de mão e contra-mão na descida da Serra durante uma dezena de dias é inviável com o trânsito atual. Corrigir as fendas e usura das placas de concreto e recobrir tudo com asfalto seria a melhor solução. Há um projeto de mosaico ambiental, no qual se inscreveria a Estrada-Parque (em projeto comum com o Parnaso e mais outras instituições do gênero). A CONCER participaria do projeto do Parque, mas quer deixar claro que saímos aqui do campo profissional para entrarmos no campo político, pois não estamos mais na área que é o nosso foco de atuação. No caso, propostas de Parque e seu uso dependem da agilidade dos Governos municipais, suas representações políticas, a aquiescência dos proprietários, o entrosamento com outras áreas, para obter as autorizações federais inclusive as leis necessárias.

 

Concluída a exposição inicial, saudada com palmas da assistência, passamos a fase de perguntas e respostas.

 

_ Fernando Varella indagou o que aconteceria com a W. Luís se a NSS fosse concluída e uma solução Estrada-Parque ainda não fosse viabilizada. Há muita ocupação nas duas encostas e teme-se que aumente ainda mais. Resposta de PJ: Há ocupações que já encontramos no início da concessão. Como deve proceder a Concessionária, que só tem raio de ação na faixa de domínio? Ocorreram ocupações com apoio de diversas autoridades (ex.: Moinho Preto), cuja necessidade social não discuto, mas por que não cuidaram da regularização? Uma meta central é impedir novas ocupações nas faixas de domínio, somando-se às diversas ações que já impetramos. É importante que todos tenham a imagem correta, que a CONCER é a síndica que zela pelo respeito à Lei, mas não gera soluções para esses problemas.

_ Sérgio Benício fez pergunta que perdi. Por ter de ver outro assunto nesse momento.

_ Ver. Anderson Juliano: a obra é financiada, inicialmente, com a verba da CONCER, depois virá o financiamento da União. Outro ponto que preocupa é ouvirmos falar da segurança do túnel. PJ: Vocês encontrarão os valores certos da obra no site da ANTT. A obra está prevista para levar 3 anos. O fluxo de caixa já está montado. Quanto à segurança do túnel, trata-se de tecnologia já perfeitamente dominada, com túneis longos como o do Mont Blanc e o do Eurostar, sob o canal da Mancha. A empresa de ônibus Única Fácil presta um serviço de utilidade pública mediante concessão e as suas linhas dependem de autorizações dos órgãos estaduais e federais (dependendo das linhas). Tivemos reuniões, com atas aprovadas e assinadas; assim como há correspondências da Única Fácil para o MPF. A Única tem interesses de seus Usuários a atender, assim como as suas próprias conveniências. Não há questões de segurança do túnel em causa.

_ Ver. Roni Medeiros: existem preocupações com os fluxos de entrada do trãnsito em Petrópolis. PJ: Vou enviar-lhe uma nota respondendo ao ponto. Na saída do túnel, todos os acessos a Petrópolis estarão assegurados, devidamente sinalizados e sem qualquer problema. O acesso ao Quitandinha, via túnel, não será mais demorado nem mais longo o percurso do que é hoje. De qualquer modo, a Washington Luís permanecerá em serviço, com manutenção sob a responsabilidade da CONCER.

_ Ver. Silmar Fortes: preocupação com segurança do usuário: passarelas, rachas, assaltos. PJ: o que compete à Concer são as passarelas, que às vezes demoram a ser autorizadas ou mesmo não o são. Nós dependemos do “ok” da ANTT. No que se refere à rachas, não é da alçada da CONCER, mas da PRF.

_ Fernando Varella comenta que reduziram drasticamente os efetivos da PRF. PJ: Sobre o Belvedere (pergunta de Silmar), mandarei resposta escrita. Mas posso dizer que lá ficará sediado o Centro de Controle Operacional do Túnel. Também posso informar que todas as despesas que pago, geram 0,5% destinados aos órgãos ambientais. Quanto aos acidentes ocorridos na Estrada, esta como qualquer outra, a concessionária ajuda e facilita, mas as providências não são de sua responsabilidade. Em outros países, França por exemplo – como vi na autoestrada de Reims a Paris - as ambulâncias, carros de bombeiro e reboques com assistência mecânica são providenciados pelo Estado. O que onera o Estado e reduz outros custos.

_ Jonny Klemperer lembra que o Boletim CONCER de abril, noticiou que a ligação Bingen-Quitandinha seria antecipada, não ficaria mais para o final das obras. PJ: algumas providências podem ser tomadas antes do final da obra, mas só posso concluir as mesmas depois da entrada em operação da NSS. Com o atual fluxo de trânsito, não tenho como trabalhar em determinados locais. Mas este bem pode ser um tema objeto das reflexões do Conselho Tripartite.

_ Mônica Pavelka expões as suas preocupações com o acesso da área comercial no local onde atua, na entrada do Quitandinha. PJ: responde que não cabem quaisquer preocupações, pois o acesso do fluxo vindo de Petrópolis, da Washington Luís, da saída do túnel e da ligação Bingen-Quitandinha, ou demandando os mesmos, estará assegurado e ficará inclusive mais fácil,beneficiando o comércio local.

_ Rolf Dieringer: onde começa e onde termina a Estrada-Parque? PJ: Volto a esclarecer que o meu problema é com a estrada. A questão do Parque interessa Governos locais, órgãos ambientalistas, particulares. Portanto, dependerei do Projeto final.

_ Cleveland Jones: a CONCER dispões dos serviços de biólogos, ou foram somente contratados para a elaboração do EIA RIMA? Quanto a manutenção, sinto dizer que a acho insatisfatória, tanto a vertical como a horizontal; tenho amigos de fora que ressaltam a sua insuficiência em termos de padrões internacionais. Telefonia na estrada: muita dificuldade no uso. Foi efetuado o pagamento que a União devia fazer no dia 30.11? PJ: Queremos nos aproximar das Universidades, em especial as de Petrópolis. Dispomos, sim, de especialistas contratados. Sugiro, e deixo feito o convite, que venha nos visitar para conversar com colegas seus, para ter uma idéia melhor. Quanto à sinalização: temos problemas, sim. Seria facilitada a sua solução se a ANTT nos liberasse o asfaltamento da W. Luís, pois a pintura das faixas seria muito facilitada. Não nos eximimos de culpa sobre o assunto. Quanto à telefonia, hoje se dá preferência a facilitar a telefonia móvel do que a instalação de call boxes eventualmente distantes e sujeitos a vandalismo. O custo do wi-fi a ser instalado já foi calculado e será amortizado em 7 anos. Quanto à parcela, ela vence em 30.12, e não 30.11.

_ 1º Tenente BM Stopa:Já dispomos de procedimentos padrão para a extensão do túnel. Já trabalhamos com os Colegas da Segurança da CONCER. Vamos ter, em breve, a nossa Semana da Prevenção, e o 15º GBM se dispõe a dedicar parte de suas atividades à  temas que interessem a segurança na Estrada. PJ: Agradeço. Tenha a certeza que vamos entrar em contato com o Corpo de Bombeiros.

_ Sec. De Planejamento Robson Cardinelli: quero parabenizar pela palestra e pela organização da reunião. O Sr. Prefeito lamenta muito que imprevistos de última hora não lhe tenham permitido vir participar da reunião e cumprimentar ao Palestrante e a todos, mas eu levarei o relato do que vi e ouvi.

 

Pela FPP, Philippe agradece ao Palestrante e a todos pela presença, pede confirmação quanto à marcação de visitas à CONCER por meio da Secretária Senhora Patrícia (confirmado) e declara encerrados os trabalhos às 17h20. Registre-se a boa ordem dos trabalhos, sem limitação de temas para perguntas e sem interrupções quando das explicações do Palestrante.

 

NOTAS SOBRE A REUNIÃO QUE FEZ OBJETO DE FILMAGEM POR CORTESIA DA 3COM E SERÁ DISPONIBILIZADA EM DVD´s QUANDO O TRABALHO ESTIVER CONCLUÍDO.




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS