Petrópolis, 19 de Novembro de 2018.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 18.11.2014

Data: 20/11/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 18.11.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários; Rosângela Stumpf, no Rio; Aline Rickly, de férias.

 

02 – Presenças: André Carvalho, Cidadão; Maria Inês N. Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, FIRJAN; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; José Paulo Martins, IPGP e Casa da Cidadania; Karina Brandão Castro, Cidadã e MPF; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Paulo Roberto R da Silva, SOS Vida; Francisco Afonso Eccard, APM; Renato Araújo, Cidadão; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Philippe Guédon, IPGP. Total: 12.

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

           Dezembro: 02                         

           Janeiro 2015: 20.01

           Fevereiro 2015: 03 e 17 (dependerá da data do carnaval)

 

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual (CMP e SETRAC). 

 

02 – SEE.

 

Esperamos ver o tema da Capacitação voltar à baila, com a resposta aos trabalhos remetidos pelo IPGP ao Executivo e Câmara. O artigo do Sec. Robson na Tribuna de 16.11, neste sentido, foi animador e contrasta com o silêncio que perdura há meses.  

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de agendar realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht, Luciano Moreira e Philippe Guédon sobre o Dados e IPGP, em data e horário conveniente a todos.

 

02 - Coleta do 4º trimestre de 2014 (outubro-dezembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até dez 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até dez 14); Sílvia Guedon (pg até dez 14); Philippe Guédon (pg até dez 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até dez 14). São 12 Colaboradores, R$ 120,00 por mês.

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

 

04 – Visitação: em setembro, 1.768; em outubro, 2.022 acessos. 

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2015. Tema lembrado mas ainda carente de resposta desde 11 de agosto de 2014. Acreditamos que não exista correspondência precisa entre os programas das CS e as verbas das UO´s. E não acreditamos em programas de responsabilidade compartilhada entre UO´s.

 

02 – AMPR. A COMDEP entregou o seu requerimento para a Cia. Águas do Imperador, e esta disse que estava à disposição, mas sem fornecer resposta escrita. Não aceitamos o abastardamento dos requerimentos, ferramenta principal da participação popular, e resolvemos encaminhar os requerimentos não respondidos ao MPE, para a responsabilização dos destinatários (Promotora Drª Zilda Januzzi). Em anexo I, publicamos a tradução de um artigo que nos parece interessante, sobre aterro sanitário na região francesa da Normandia. Publicado por revista semanal do tipo “Veja”, possivelmente interessará aos conhecedores da matéria que saberão encontrar mais informações na internet.

 

03 – Orçamento Simplificado. O Portal publica o estudo completo, e Philippe escreveu dois artigos sobre o trabalho de Pastori, só o das Despesas já tendo sido publicado. Estranhamos o desinteresse da Tribuna com material tão relevante.

 

04 – INK. Deve ocorrer reunião interna (PMP) na próxima terça feira a respeito, e é possível que seja agendada reunião com a FPP na quinta feira. O silêncio sobre o INK no artigo do Sec. Robson Cardinelli publicado pela Tribuna no domingo, surpreendeu um pouco, por ser uma matéria bem completa que trata até da capacitação que não avançou. Deixamos registrada a oferta do Dep. Hugo Leal de reservar verba para o INK entre as suas Emendas Parlamentares para 2015. Não sabemos se a PMP entrou em contato com o Gabinete do Deputado.

 

05 – Águas do Imperador. Vamos procurar conferir se a denúncia da prorrogação “secreta” do contrato chegou ao TCE. Remetemos um Requerimento à Câmara para saber das ações da CPI (André fez a gentileza de protocolar). Não aceitamos a impressão de acobertamento do grave episódio que nos dá a falta de reações, até dos interessados denunciados, nenhum dos quais veio a público explicar o que chocou a nós todos.

 

06 – Evento em abril/maio 2015. A partir da carta da Dra. Janaína Santin, lembrada e elogiada por todos assim como o Prof. Alexandre, foi debatido o tema de um evento maiúsculo. A proposta majoritária foi a busca de uma figura de proa que atraísse público numeroso e permitisse a auto-sustentação de nosso encontro. O nome de preferência dos presentes seria o do ex Presidente do STF, Ministro Joaquim Barbosa. Pede-se a quem conhecer uma via de contato com o Dr. Joaquim, a gentileza de nos informar.  Philippe escreverá um texto de apresentação da FPP e da idéia do Seminário para que, sendo possível a entrega de uma mensagem por Portador de boa vontade, já tenhamos a mensagem pronta. A temática seria a do Poder local.

 

07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 11 saiu em 15 de novembro.     

 

08 – RI da Câmara. Aguardamos ecos das providências do MPE. Por enquanto, continuamos vendo o Estatuto da Cidade desrespeitado, assim como a participação popular.

 

09 – Aluguéis PMP. Antonio Pastori informou o nº do processo à SCI, que ficou de averiguar as razões da demora.        

 

10 - BR 040. O requerimento para definição da data da AP na Câmara dos Deputados depende de quorum da Comissão de Transportes da Câmara, o que ainda não ocorreu. A Secretária (Dª Patrícia) do Pres. Pedro Jonsson não retornou sugerindo datas para visitar a FPP. A Reunião da Comissão Tripartite terá lugar em 25.11, 10h00, na sede da CONCER em Caxias. Nem Renato nem Jonny poderiam comparecer, mas Sr. Ari comparecerá pela FIRJAN; solicitamos nos repasse informações e proponha uma reunião com Presidente Pedro Jonsson em Petrópolis no dia 02.12, ao ensejo da reunião ordinária da FPP. A pauta para o dia 25 é: a) sugestões para “antiga” subida de Petrópolis e b) apresentação de proposta da concessionária. Imagina-se que será explicitada a idéia da Estrada Parque, embora a CONCER e a ANTT só possam falar do aspecto “estrada”, pois não são donas da área do “parque”... Jonny informa que o Sr. Victor (APA) em reunião do COMTUR de 17.11, convidou Jonny (FIRJAN) a fazer parte da Comissão Especial da Estrada Parque, formada por Inst. Chico Mendes, APA Petrópolis e uma ONG cujo nome não foi lembrado no momento.

 

11 – “Audiência Pública” da LOA 2015 na Câmara. Foi feita nova convocação; Silmar declarou ficar decepcionado com a pequena participação popular. Visto o sistema adotado, trata-se mais de lógica do que motivo de decepção. Quem irá perder tempo na AP onde se entra mudo e sai calado? Como bem o demonstrou Pastori, a LOA é documento pouco claro, e os Poderes não estão cuidando de sua transparência. A FPP tem por obrigação lamentar o fato.

 

12 – BNDES, Cuiabá e FPP. Remetemos cartas à Presidente da República, ao Presidente e ao Superintendente do BNDES, pedindo revisão da Resolução 32 de 24 de outubro (até a data é infeliz...). Agradecemos a gentileza do Deputado Federal Hugo leal ao oferecer-se para encaminhar a carta à Presidente, oferta que aceitamos. As cartas ao BNDES seguiram por correio normal.

 

13 – Esteve presente à reunião à Mestranda em Direito (UCP) Karina Brandão Castro, que atua no MPF com o Procurador Dr. Charles Stévam (pedimos desculpas se erramos a grafia do sobrenome).  Karina entrou em contato com o portal DadosMunicipais por ser de seu interesse a questão das moradias populares, e desejar que a ajudemos a obter dados sobre o que ocorreu a respeito, mais especificamente, no Vale do Cuiabá. Paulo Martins, que integrou o Conselho do FMHIS desde o seu início aqui em 2009, e é técnico em cooperativismo, relatou casos de sucesso em obras do Minha Casa, Minha Vida e do PAC, sempre presentes os interessados como protagonistas. Ex: Salvador, ABC, especialmente Santo André. Em Petrópolis, não aproveitamos bem a oportunidade, inclusive não privilegiando a organização de cooperativas habitacionais ou organizações semelhantes. Paulo fez Curso no Min. Das Cidades. Normalmente, são estabelecidas duas listas de interessados, a primeira pela procura espontânea e a segunda quando de tragédias como a do Cuiabá. Há na PMP pessoas capazes de atenderem a Sociedade, mas não encontraram o necessário apoio. Karina saiu para encontrar-se com Janaína do CAALL, sobre o mesmo assunto do Cuiabá e iria dar um pulo na reunião da Comissão das Chuvas. Só podemos esperar que a sua vinda tenha gerado a “química” necessária para que Karina passe a ser nossa Companheira.

 

14 – Paulo se refere à necessidade da PMP publicar, no início de cada exercício, as verbas destinadas aos diversos segmentos (população de rua, deficientes, crianças, idosos, adolescentes, e outros) para permitir às Instituições se posicionarem. Infelizmente, esta obrigação não é cumprida. Roberto Rocha cita as emendas parlamentares, que já vêm carimbadas, como um fator a dificultar essa prática.

 

15 – O nosso Companheiro Anderson, da Justiça Eleitoral, convida os Integrantes da FPP para um evento no Promenado (Nogueira), quando se tratará do projeto do Jardim Botânico: dia 1º de dezembro, às 19h00. Maiores informações, diretamente com Anderson, no telefone da ZE, 2231 18 55 (85ª)

 

V – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.                                                                      

01 – Em Anexo II, seguiria o Relatório de visita ao Vale do Cuiabá, mas a cópia enviada em apenso pelo Ver. Silmar, não abre “por erro”. Assim que receber outra sem este problema, efetuarei a distribuição.

 

 

ANEXO I

 

No centro do biorreator (Valeurs Actuelles, 23 a 29 10 14)

Marie Clément-Charon

Texto traduzido por Ph. Guédon

 

            Colocar uma sacola de lixo numa coletora, Um gesto simples, porém um gesto que, cada dia, somos milhões a efetuar e que se traduz por um volume colossal de resíduos, que ameaça nos invadir. O tratamento desses resíduos é assegurado, em sua maior parte, por grandes grupos industriais, como SITA ou VEÓLIA, mas na cidade de Cuves, no Sul da Mancha, um protagonista independente adotou um processo inovador, em parceria com universidades de Caen e especialistas do INRSTEA (Instituto Nacional de Pesquisas e Tecnologias para o meio Ambiente e a Agricultura, pesquisas se traduzindo por Recherches em francês, e meio ambiente por Environnement).

            Nos 38 hectares do terreno rural normando de Champs Jouault, são 60.000 toneladas/ano de detritos, provenientes do sul do Departamento, d’Ile et Vilaine e do Calvados, que são trazidos por filas de caminhões. As carretas passam pela ponte levadiça após a passagem obrigatória pelo pórtico de detecção de rádio-atividade. Simon Loisel, diretor geral da Sociedade les Champs Jouault, explica: “o detector reage sobretudo em função das fraldas descartáveis usadas por pessoas submetidas à radioterapia”. Desde o início das atividades no local, em 2009, esse acúmulo de resíduos já provocou a constituição de uma verdadeira colina ao pé da qual se localizam o prédio de triagem dos resíduos industriais banais (embalagens e madeiras), a central de cogeração e os escritórios.

            O processo é simples e quase rotineiro. Cercada por uma mureta de confinamento, a zona, que cobra cerca de vinte hectares, é dividida em parcelas, ou “escaninhos”, de meio hectare cada, correspondendo a um ano de atividade. “Baixamos a 4 metros abaixo do nível do solo natural, na camada esponjosa, para formar uma bacia”, explica Simon Loisel apontando para um enorme trator que escavava o terreno. “Uma camada impermeável constituída de argilas sintética e natural forma uma barreira passiva. Ela é recoberta por uma espessura de barreira ativa, uma geomembrana impermeável, que sobre da profundidade de 2,5 metros até as beiradas. Coloca-se, a seguir, um fundo para dreno de 40 cm. de brita, antes de começar a depositar material”.

            Para essas tarefas, os caminhões basculantes lançam o lixo que um compactador de 54 toneladas , com rodas de aço guarnecidas de pontas estraçalha e amassa. O volume é assim reduzido e a massa, homogênea, torna-se mais propícia à fermentação. Quando for alcançada um altura de 15 metros, será usada uma cobertura de lona impermeável, sobre a qual é colocada mais uma camada de terra. Eis no que se refere à formação da colina. Eis também como se forma o famoso biorreator, pois a fermentação anaeróbica, devida aos microorganismos e ao apodrecimento dos restos alimentares que representam uma quarta parte dos resíduos, vai provocar a decomposição e produzir, em particular, gás metano.

            Se é exato que experiências similares foram realizadas por Suez Environnemet ou Veólia nos seus aterros, o de Champs Jouault é o primeiro a ter sido concebido desde a sua implantação para este modo de biorreator, com um sistema de controle integrado e sensores enterrados que informam sobre o estado do material e a sua atividade. Um”escaninho”-referência foi até equipado com 1.500 metros de fibra ótica, mergulhados em diversas níveis, para recolher dados sobre a temperatura, o teor em água, etc... Sylvain Moreau, especialista em hidro- sistemas e bioprocessos no IRSTEA, assim faz o resumo da operação: “O “escaninho” é uma grande banheira coberta cujas condições de umidade e temperatura favorecem a degradação. Os lixiviats (NT: que suponho ser o chorume), resultantes da infiltração das águas pluviais através dos detritos, , são poluentes e seu tratamento é de alto custo. Ao revés do que é usualmente feito – extração  tratamento, transporte até uma estação de depuração – os lixiviats são aqui reintroduzidos no processo para acelerá-lo, A medição das zonas de difusão do líquido permite avaliar a ação da rede de re-introdução”. Bombeados na camada de dreno, esses caldos químicos são tratados e reinjetados por um sistema de tubos perfurados, como usados para a irrigação. Quanto mais a massa fica úmida, maior é a atividade bacteriana registrada: a temperatura chega a alcançar 60 graus Celsius. Arejados nas bacias de estocagem, os lixiviats são enriquecidos com oxigênio para favorecer a ocorrência da reação química.

            O gás, captado por poços à razão de 40m³/hora, tem o oxigênio presente retirado, a sua acidez diminuída pela ação da cal, e alimenta um motor térmico: a lama residual de gipsita (gypse), compactada por um filtro prensa é utilizável  para a correção do solo. A cogeração produz eletricidade, reintroduzida na rede, e calor para as bacias das estufas da vizinhança, onde, em água a 37º,é cultivada uma alga azul  microscópica chamada (NT: em francês, pois desconheço a tradução) espiruline. Rica em proteínas, em vitaminas e em ferro, ela é vendida como complemento alimentar.

            Uma verdadeira fábrica experimental de reciclagem a qual, além do mais, procura integrar-se da melhor forma possível ao meio ambiente adequando-se a um conjunto de normas severas: redes cercam o terreno que se eleva para impedir o vôo de plásticos finos. Uma ave de rapina (NT: buse de Harris, em francês) afugenta pássaros marinhos como gaivotas, atraídos pelos detritos. Uma zona úmida de 1,5 hectare foi criada ao sopé para absorver o escorrimento causado pela elevação de detritos e pela impermeabilização do solo devida às lonas. As águas pluviais, acumuladas nas bacias, são filtradas e lançadas cada semana neste espaço preparado e arborizado, onde certas aves encontram refúgio entre duas plantações de milho. O prazo de exploração dessa instalação de estocagem de resíduos últimos não perigosos (Isdund) é definido para período de 20 anos, com acompanhamento ambiental após o seu fechamento. Certos resíduos, entretanto, embalagens em poliestireno ou fraldas usadas, verão passarem-se ainda décadas, senão séculos, antes de desaparecerem completamente.

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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