Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 18.11.2014: 9:00-12:00h

Data: 11/11/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de terça-feira, 18.Novembro.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

JÁ ACESSOU O SEU “DADOSMUNICIPAIS” HOJE?

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, coincidência de horários;

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

           Dezembro: 02                         

           Janeiro 2015: 20

           Fevereiro 2015: 03 e 17 (dependerá da data do carnaval)

 

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual (CMP e SETRAC). 

 

02 – SEE.

 

O tema da Capacitação está paralisado, por falta de resposta dos dois Poderes. A numerosa e importante qualidade da representação da PMP, à volta dos Secretários Rosângela Stumpf, Fernanda Ferreira e Jorge Maia, em recente palestra de Paulo Martins na Casa da Cidadania (07.11), sobre o tema da nova lei sobre ONGs e OSCIPs, nos abre novas esperanças de ver a questão ser trazida novamente à baila.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Pedimos a Paulo Martins o favor de agendar realização da reunião bimestral prevista com Paulo Martins, Renato Araújo, Bruno Machado, Caio Licht, Luciano Moreira e Philippe Guédon sobre o Dados e IPGP, em data e horário conveniente a todos.

 

02 - Coleta do 4º trimestre de 2014 (outubro-dezembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até dez 14); Prof. Francisco (pg até dez 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até dez 14); Sílvia Guedon (pg até dez 14); Philippe Guédon (pg até dez 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até jan. 2015); Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até dez 14). São 12 Colaboradores, R$ 120,00 por mês.

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

 

04 – Visitação: em setembro, 1.768; em outubro, 2.022 acessos. 

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2.015. Tema lembrado mas ainda carente de resposta (ofício de 11 de agosto de 2014 ao GAP). 

 

02 – AMPR. Requerimentos à COMDEP e Águas do Imperador entregues. Sílvia aceitou encarregar-se de passar pegar a resposta, 20 dias após o protocolo, da Cia. Águas do Imperador e André fará o mesmo com a COMDEP. Agradecemos a ambos. As primeiras tentativas não encontraram respostas, mas tentaremos até a data da reunião.

 

03 – Orçamento Simplificado. O Portal publica o estudo completo, e Philippe escreveu dois artigos sobre o trabalho de Pastori, o das Despesas já tendo sido publicado até esta data.

 

04 – INK. Nossa Companheira a SCI Rosângela foi encarregada pelo Sr. Prefeito dos estudos que encerrarão a revisão do PL do INK. A FPP mantém-se ao dispor, mas sem interferir, como entende de seu papel nesta fase. Ouvimos informações que o Sr. Prefeito deseja assinar o novo PL o mais rapidamente possível. Lembramos a oferta de apoio do Deputado Hugo Leal. O tema do INK lidera as preocupações da FPP e é visto como absolutamente prioritário.

 

05– Plano Diretor. Deixamos de citar os prazos das leis complementares e setoriais, dados os esclarecimentos do SPE Robson Cardinelli. Não queremos que os lembretes sejam vistos como insistência deslocada.

 

06 – Águas do Imperador. Cabe à FPP decidir se devemos apresentar denúncia ao MPE sobre a prorrogação “secreta” do Contrato. Se assim o entender o Plenário, uma pessoa física ou jurídica será designada para a tarefa. Confessamos o estarrecimento pela apatia ampla sobre tema tão agressivo quanto este absurdo favorecimento a portas fechadas.

 

07 – BRADO DE PETRÓPOLIS. O de nº 11 está redigido e sairá em 15 de novembro.     

 

08 – RI da Câmara. Aguardamos ecos das providências do MPE.

 

09 – Alugueis PMP. Antonio Pastori informou o nº do processo à SCI, que ficou de averiguar as razões da demora.        

 

10 - BR 040. O requerimento para definição da data da AP na Câmara dos Deputados depende de quorum da Comissão de Transportes da Câmara, o que ainda não ocorreu. A Secretária (Dª Patrícia) do Pres. Pedro Jonsson não retornou sugerindo datas, o que pode indicar problemas de agenda ou desinteresse pelo diálogo com a FPP. Aguardemos, enquanto cuidamos das outras questões de nossa pauta.

 

11 – “Audiência Pública” da LOA 2015 na Câmara. Os parcos comentários na Imprensa deram a impressão que o fato da PMP ter encaminhado emenda ao seu próprio PL provocou o adiamento ou cancelamento da AP. Do jeito como é hoje – e comentamos com tristeza – nenhum prejuízo para a Comunidade.

 

12 – BNDES, Cuiabá e FPP. A FPP propõe remeter a carta a seguir à Exma. Sra.Presidente da República. Se não houver pareceres contrários, recorrendo ao amável oferecimento de nossa Companheira Flávia de encaminhá-la pelo Gabinete do Deputado Hugo Leal, ao qual a FPP expressa o seu reconhecimento:

 

“Excelentíssima Senhora Presidente,        

 

         A Frente Pró-Petrópolis, nascida para atender apelo do então Bispo de Petrópolis, D. Filippo Santoro – hoje Arcebispo em Taranto, Itália – tem por objetivo reunir membros da Sociedade de Petrópolis/RJ em torno de causas como o resgate das causas e conseqüências da tragédia da noite de 11 para 12 de janeiro de 2.011, das carências de planejamento e das dificuldades na aplicação da marcante legislação que disciplina a gestão participativa  nos municípios.

         Acreditamos ser nosso dever de cidadania consciente e respeitosa levar ao conhecimento de Vossa Excelência que ficamos tristes ao ler o noticiário sobre as restrições de acesso ao crédito do BNDES por parte dos empresários que sofreram o flagelo de janeiro 2011.

         Acreditamos que as notícias referentes à Região Serrana Fluminense percam bastante de seu relevo, quando chegam à mesa de Vossa Excelência, em meio à todas as informações, oriundas das mais diversas cidades deste nosso imenso Brasil. Ousamos esperar que seremos capazes de sublinhar que a área do Vale do Cuiabá, Distrito de Itaipava, Petrópolis, não somente muito sofreu com as chuvas e as suas conseqüência daquela terrível noite, como teve de enfrentar uma burocracia insensível e providências tão lentas quanto limitadas.

         Não parece à Frente Pró-Petrópolis que as medidas às quais nos referimos pudessem ter sofrido a influência de resultados eleitorais menos favoráveis aqui, do que foram alcançados pela corrente de apoio à Vossa Excelência em outras Zonas Eleitorais. A imagem que formamos de nossas Autoridades não permite que prospere tal versão; não somente estamos convictos que razões maiúsculas terão levado as áreas interessadas do Governo a adotar as iniciativas às quais nos referimos, como acreditamos que a sensibilidade de nossa Presidente sugerirá a atenuação dos efeitos das decisões tomadas junto a quem já tanto sofreu, tanto foi humilhado e tanto permaneceu esquecido.

         A Frente Pró-Petrópolis coloca-se ao inteiro dispor de Vossa Excelência para ajudar neste esforço, no máximo limite de suas possibilidades.

         Agradecemos a atenção merecida, colhemos o ensejo para cumprimentar Vossa Excelência pela vitória nas urnas e formulamos votos de êxito para a sua Administração e de saúde e felicidade pessoal para a nossa Presidente.

         Respeitosamente

 

         Philippe Guédon

         Pela Frente pró-Petrópolis”

 

Caso não receba esta Secretaria da FPP alguma sugestão ou ponderação, a carta será encaminhada ao Gabinte Petrópolis do Deputado tão logo viável.

 

V – VALE DO CUIABÁ E ADJACÊNCIAS.                                                                      

01 – Boa tarde.

Gostaria de convidar para a próxima reunião da Comissão das Chuvas. Esta será dia 11 de novembro, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.

Grande abraço, Vereador Silmar Fortes Câmara Municipal de Petrópolis 24-2291-9220.

 

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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