Petrópolis, 23 de Setembro de 2018.
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  FPP: PAUTA das reuniões previstas para 11 e 16.09.2014: 9:00-12:00h

Data: 09/09/2014

 

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta das reuniões de 11 e 16.Setembro.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

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A – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11.09.14 - TEMA ÚNICO: BR-040

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ;

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Setembro: Extraordinária sobre BR-040 dia 11,  e 16

Outubro: 07 e 21

Novembro: 04 e 18

 

II – BR-040

 

A reunião do dia 11, a partir das 09h00 na FIRJAN, tem duplo objetivo: A) colocar em comum o máximo de informações disponíveis sobre os diversos temas; B) buscar visões consensuais sobre os diversos temas a fim de evitar dispersão de esforços nas reuniões e ações que tiverem lugar, a partir da “Preparatória” à AP das Comissões de Transportes e M.A. da Câmara dos Deputados, prevista para acontecer das 15 às 19h de sábado 20, no Tecnopolo-Quitandinha.

Temário:

 

1 – Relato da visita ao MPF pelo Dep. Fed. Hugo Leal, Flávia e Renato, em 10.09.14, relato de Renato.

 

2 – Temas selecionados pela FPP para informação e busca de posição una:

            - projetos básico e executivo; cronograma físico-financeiro da obra

            - financiamento das obras da NSS; previsão orçamentária

            - destino da W. Luís;Estrada Parque; manutenção futura pela CONCER

            - conceito de Estrada-Parque; extensão; operação;

            - trecho da W.Luís não incluso na Estrada-Parque

            - melhorias emergenciais da W. Luís;

            - estudo de auditoria de segurança viária (túnel de 4.850 mts)

            - Grupo Paritário de Trabalho: composição (Soc.Civil); reuniões; atas

            - acessos a Petrópolis: AP; PD (Lei); EIV; comércio; obras e impacto;

            - desapropriações na Duarte da Silveira: quantas, quais, quem paga, PMP

            - Novos fluxos no Centro; Plano de MU; Orçamento Municipal

            - Uma verdadeira AP; ANTT, CONCER, DNIT, MPF, MPE, PRF, SET, Câmara dos Deputados (Congresso), ALERJ, PMP. CMP, TCE, TCU

            - Reunião Comissões Transportes e MA Câm dos Deputados e Preparatória

            - Única Fácil (trajetos)

 

3 – Reunião Preparatória de 20.09

 

4 – Deliberações finais (documento? Propostas ao Dep. Hugo Leal? Ao MPF? Nada?)

 

B – REUNIÃO DE 16.09.14

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ;

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Setembro: 16

Outubro: 07 e 21

Novembro: 04 e 18                

 

II – CAPACITAÇÃO

 

01 – Posição atual (CMP e SETRAC). Aguardamos um sinal dos Poderes Executivo e Legislativo, após entrega das propostas detalhadas requeridas, até a primeira reunião de outubro.

 

02 – SEE. Idem.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Favor acessar o Portal.

 

02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até jun 14); Prof. Francisco (pg até set 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até set 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até set 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até mar 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até abr 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

Pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente para dadosmunicipais@gmail.com.

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis e LOA 2015.  Aguardamos notícias da SPE.

 

02 – LOA 2015. A CMP deveria realizar AP, mais conforme às normas das mesmas do que às do o RI. É nossa esperança.

 

02 – INK: Aguardar a primeira reunião de outubro para decisão sobre linha de ação. Neste momento, entendemos que a iniciativa esteja com o GAP.

 

03– Plano Diretor. O PD foi publicado em 02 de abril. Cinco meses e meio escoados. Dentro de duas semanas, esgota-se o prazo de numerosas providências inscritas na Lei por PMP e CMP. Pensar se deveremos oficiar ao MPE e ao TCE, sobre as providências não adotadas, caso não recebamos informações.

 

04 – Águas do Imperador. Lamentavelmente, o nosso Requerimento não foi respondido no prazo (LOM e Lei de acesso à Informação). O Requerimento está na PRG, e remeti mensagem a Marcus São Thiago, prezado Amigo, nestes termos:

Marcus, meu Amigo, escrevo esta mensagem no sábado 06.09, pois uma característica desta fase de vida é serem todos os dias da semana iguais. Os dias úteis viram fins de semana – maravilha! – mas os fins de semana não se distinguem dos dias úteis... Mas espero que você só lerá este curto texto na segunda, pois trata de assunto da PMP. A FPP, ao saber que o contrato com a Águas do Imperador havia sido prorrogado por quinze anos, protocolou (protocolizou me soa estranho, e ao meu dicionário também) um requerimento, de nº 014010 de 13.08. Passados os 20 dias rituais, fomos informados que o documento estava na Procuradoria Geral, para onde foi encaminhado a 28.08. Como no dia 11, teremos uma reunião Extraordinária da FPP para cuidar da BR-040, sempre é possível que alguém me peça se tenho notícias do importante documento. Se você puder, daqui lá, me dizer quando poderemos retirar as informações solicitadas, ficarei muito grato. Não se trata de pedido que busque aborrecer a Administração A ou B, mas essencialmente poder entender como pode um fato dessa importância ocorrer sem que os petropolitanos sejam consultados e nem sequer informados. Em termos de “gestão participativa”, grande preocupação. Paulo Mustrangi não terá sido um pai para a participação, mas não tenho dele a imagem de quem tão pouco ligasse para um tema que – até pelo prazo – era competência soberana do povo do Município. Forte abraço, bom final de semana, e recomendações a toda a família. Philippe Guédon”.

 

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS. Nº 09 pronto, sairá em 15 de setembro.

 

06 – Saúde. Aguardamos os dados que Rogério Lima Tosta poderá nos passar.

 

07 – Mobilidade Urbana. Notícias de Pastori e Paulo Martins.

 

08 – BR-040. Últimas providências para a reunião do dia 20.

 

VI – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas. Convida a todos para a próxima reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas. Esta será realizada dia 16 de setembro de 2014, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis.

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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