Petrópolis, 19 de Novembro de 2018.
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  FPP: ATA da reunião realizada em 19.08.2014

Data: 19/08/2014

 

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Ata da reunião realizada em 19.08.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

ACESSE O DADOSMUNICIPAIS E ACOMPANHE O DIA A DIA PARTICIPATIVO

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ; Janaína Moebus, compromisso interno; Jonny Klemperer, coincidência de compromissos.

 

02 – Presenças: Bruno Soares Machado, IPGP; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; André de Carvalho, Cidadão; Maria Inês de Carvalho, Cidadã; Paulo Roberto R. da Silva, SOS Vida; Renato Araújo, Cidadão; Aline Rickly, Tribuna de Petrópolis; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Luciano Moreira, UCP; Lucia Arantes Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGP. Total, 12.

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Setembro: 02 e 16

Outubro: 07 e 21

Novembro: 04 e 18

 

II – CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual. Paulo Martins estando ausente, preferimos deixar o tema para a próxima reunião.

 

02 – SEE. Idem.

 

03 – Casa dos Conselhos. Fernando não esteve presente, e nenhum tema referente ao NACC/Casa dos Conselhos foi levantado. Philippe informou que Fernando repassou uma ata do COPERLUPOS que Aline (Tribuna) necessitava. Obrigado. 

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. Pediu-se o interesse de todos os integrantes da FPP para acessarem o Portal, que estamos tentando, à volta de Renato, dinamizar com o máximo de informações e opiniões.

 

02 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro). Quadro atualizado de Contribuintes - sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy (pg até jun 14); Jonny Klemperer (pg até 31 12 14), André e Maria Inês (pg até jun 14); Prof. Francisco (pg até set 14); Humberto Fadini (pg até junho 14); Luiz Fernando Racco (pg até ago 14); Carlos Eduardo Pereira (pg até jun 14); Lucia Guédon (pg até junho 14); Sílvia Guedon (pg até set 14); Philippe Guédon (pg até junho 2.014); Maria Helena Arrochellas, (pg até mar 2015); Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos (pg até jan 15); Silmar Fortes (pg até abr 14); Gilda Jorge (pg até mai 14).

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Defesa Civil: Bruno Soares Machado; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTrans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

A partir da recepção da presente, pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente ou quando necessário, sobre as suas áreas para dadosmunicipais@gmail.com.

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Philippe recebeu a visita de Robson Cardinelli e de Sílvia no final da tarde do dia 12. Robson, novo SPE, foi muito atencioso, disse ter recebido o ofício que remetemos à Secretária-Chefe de Gabinete Luciane Bomtempo. Dado o fato de estar assumindo e de ter prazos rigorosos a cumprir (por exemplo: LOA, que deve ser entregue à Câmara, até o fim do expediente de sexta-feira, 29), pede para dispor de um tempo para tomar pé dos assuntos. Podemos estar certos que haverá muita participação entre a SPE e a FPP, e serão realizadas AP´s. Mesmo com o parco tempo disponível, era desejo do Prefeito realizar uma AP para a LOA 2015, mas a tragédia de quarta feira, 13, obrigou à sua ausência de Petrópolis (é VP Nacional do PSB), e impossibilitou que o processo avançasse como previsto. 

 

02 – LOA 2015. Recebemos na segunda feira, 18.08, o texto da LOA, que será discutido na reunião do CRPD de quinta feira, 28.08, às 18:30h, na Casa dos Conselhos; esta reunião será aberta aos não membros do CRPD de forma a servir de razoável ambiente para uma AP improvisada, dadas as circunstâncias (que respeitamos, obviamente). Robson pede, com muita ênfase, que os integrantes da FPP compareçam, levem sugestões e propostas ou, não podendo comparecer, façam as suas ponderações sobre a LOA via e-mail ou site da PMP. O texto da LOA já está no portal Dados Municipais. Só podemos sublinhar a nossa alegria pelos propósitos de Robson, companheiro de muitos anos e diversas situações, a quem a FPP deseja pleno sucesso e hipoteca a sua colaboração permanente.

 

03 – INK. Está agendada a vinda do Presidente do IPPLAP, Lauro Pinotti, com sua esposa, nos dias 28 e 29 de agosto. Se confirmada, a FPP coloca-se ao dispor do Gabinete para atuar como melhor couber, ou deseja o maior êxito nos entendimentos se não for previsto espaço para a sua presença. O importante é que o nosso Poder Executivo possa formar o seu pensamento a respeito da autarquia participativa para cuidar do planejamento de médio e longo prazo do Município, a nosso ver o mais promissor caminho para alcançarmos a continuidade nas nossas políticas públicas, perpassando Administrações.  

 

04 – Plano Diretor. O PD foi publicado em 02 de abril. Quatro meses e meio escoados.

 

05 – Águas do Imperador. Protocolamos requerimento em data de 13.08.14, graças à gentileza de Bruno. Devemos aguardar até o dia 03 de agosto para passar pegar a resposta. Lembramos a publicação no D.O. 3913, de 08.01.12, que deu origem à preocupação exposta pelo ante projeto de Plano Diretor de Saneamento Básico:

DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 111/2012 – Expediente do dia 05/01/2012 - 008589/11 – Águas do Imperador – autorizo o aditamento do contrato que deverá adotar o critério de compensação apontado no cenário II do Parecer Técnico, às fl s. 84, em razão da aplicação do princípio de modicidade, de acordo com a Lei nº 11.445/2007 e demais e do Parecer Jurídico 05/2012. Lavre-se o termo”.

Estamos publicando uma série de 3 artigos que tratam da sub-concessão, e repassamos ao SPE o material original de que dispúnhamos. Quando recebermos a Certidão solicitada, voltaremos ao tema para decidir se alguma providência deve ser adotada.

 

07 – RPPS. A visita do Presidente do INPAS Marcus Curvelo e do Atuário Julio Passos está CONFIRMADA para as 09 horas do dia 02 de setembro. Caso conheçamos algum interessado na questão do déficit atuarial dos RPPS, e do nosso em particular, será uma boa ocasião para que conheça a FPP e ouça falar de um tema de difícil compreensão, na palavra de quem o conhece detalhadamente. Por que nasceu o problema? Qual o seu porte? Que soluções podem ser adotadas?

 

08 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. Recebemos amável correspondência a respeito de parte do Sr. Francisco Almeida, que leu O BRADO, embora não constasse de nossa lista de destinatários. Trata-se de amigo, Secretário Geral Nacional do PPS. Testemunho que O BRADO segue seus caminhos e deixa pegadas interessantes.

 

09 – BR 040. Na segunda feira, 18, no final da manhã, a Sra. Flávia, Assessora do Deputado Federal Hugo Leal, indagou se a FPP poderia ir conversar com o Deputado. Acabamos agendando uma visita do Deputado ao meu apartamento, à qual assistiu Renato Araújo, às 14:00 da segunda, dia 18. O Deputado estava acompanhado por nossa conhecida Flávia e pelo ex Presidente da CPTrans e ex Superintendente da PRF, companheiro Corrêa. Em resumo da conversa que mantivemos: o Deputado esclarece que o assunto da BR-040, em seus diversos aspectos (contratos, financiamentos, plantas, obra, soluções, etc.), é federal. Já é tema acompanhado há muito tempo pela Câmara dos Deputados, e por sua Comissão de Transportes, que já realizou uma Audiência Pública, e já manteve contatos com o TCU (Min. Elton Cardoso). Foram formulados com ANTT e CONCER acordos entre cavalheiros, sendo um deles o de não sofrer o valor do pedágio qualquer reajustamento antes que a obra fosse considerada por todos os interessados (inclusa a Comissão de Transportes) em fase adiantada de execução. Assim ocorreu em 2013, mas o Deputado foi agora surpreendido pelo aumento ponderável e unilateral. A razão maior do reajustamento seria uma queda de arrecadação junto aos moradores de Xerém, mas quem pagaria a conta seriam os petropolitanos... Falou-se da questão da ligação Bingen – Quitandinha, do adiamento dessa fase da obra, e do projeto apresentado pela Theopratique. A Câmara dos Deputados está preparando um novo ofício a ser remetido ao TCU sobre o tema, e deve realizar uma segunda audiência pública logo após as eleições, considerando o atual período de campanha muito desfavorável para alguma ação nesse sentido. O Deputado deixou claro que quer ver a obra pronta o mais rápido possível, no interesse da região e de Petrópolis, superadas as questões que ainda carecem de posicionamentos claros que nunca foram detalhados, mas está ciente das Ações Civis Públicas que a Dra. Vanessa Seguezzi (MPF) está movendo na Justiça Federal sobre questões do contrato e do financiamento das obras, e que, estas sim, podem conduzir à uma sentença de suspensão das mesmas.  Iam ser convidados Marcelo Fiorini e Mauro Corrêa a irem à AP em Brasília, mas a FPP também o será agora, representando a população e as preocupações de Petrópolis. Respondendo à pergunta nossa, o Deputado disse que seria possível, sim, promovermos uma reunião preparatória em Petrópolis à AP de Brasília, que deveria tomar a forma de uma mesa redonda ou de um fórum com público a definir, para que os problemas de Petrópolis pudessem ser claramente listados, assim como as soluções que melhor atenderiam à população do Município. Antes de ser definido o tipo de reunião que seria realizada, seria conveniente informarmos o MPF sobre a intenção e saber de seu desejo de se fazer presente à reunião, o que seria uma forma de harmonizar posturas e ações. Como a Sra. Beatriz, assessora da Procuradora, esteve na 2ª AP da ALERJ e talvez lá esteja amanhã, por ocasião da 3ª AP, Renato poderá trocar uma idéia sobre a conveniência de uma audiência com a Sra. Procuradora, para expor o projeto de uma reunião preparatória à AP do DF, a ser realizada aqui para que indústrias, empresas, comunidades pudessem expor os seus problemas e sugerir soluções. Consideramos o contato extremamente positivo, pois estamos no plano que pode gerar soluções, o plano federal.  Amanhã, dia 20, Renato aceitou ir à ALERJ para a 3ª AP, a ver se avançamos, ou confirmar que não teremos outro caminho senão o diálogo com a União, tentando colocar todas as dificuldades na perspectiva de encontrar soluções ágeis e construtivas, que não prejudiquem aspectos positivos da obra para a economia e a vida do Município.

 

10 – GT Mobilidade Urbana. Recebemos convite da CPTrans via ASCOM:

 

C O N V I T E

O COMUTRAN - Conselho Municipal de Transportes, em cumprimento ao disposto na Portaria 1.304/2014, convida todos os cidadãos e entidades civis para participar da Audiência Pública sobre o PAC Mobilidade (PAC II), que será realizada no dia 20 de agosto de 2014, às 19 horas, na Rua Coronel Veiga, 100, Centro (Mecânica Fusão), quando serão abordados os seguintes temas:

- Divulgação de projetos básicos de mobilidade urbana para as ruas Coronel Veiga e General Rondon e dos estudos que os fundamentam.

Contamos com a vossa participação.

GILMAR OLIVEIRA

Presidente do COMUTRAN

Diretor Presidente da CPTRANS

 

11 – Saúde. Aguardamos os dados que Rogério Lima Tosta poderá nos passar.

 

V – VALE DO CUIABÁ

 

 

01 – Comissão das Chuvas. Convida a todos para a próxima reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas. Esta será realizada dia 16 de setembro de 2014, às 13:30, na Câmara Municipal de Petrópolis




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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