Petrópolis, 20 de Setembro de 2018.
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  FPP: PAUTA da reunião prevista para 19.08.2014: 9:00-12:00h

Data: 13/08/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS: FPP

Pauta da reunião de 19.AGOSTO.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

ACESSE O DADOSMUNICIPAIS E ACOMPANHE O DIA A DIA PARTICIPATIVO

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Josília Fassbender, coincidência de horários; Carlos Eduardo, compromisso profissional em Campos/RJ.

 

02 – Presenças: ...

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Agosto: 19

Setembro: 02 e 16

Outubro: 07 e 21

 

II – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – Posição atual. Paulo Martins esteve reunido com a Secretária Fernanda Ferreira (SETRAC) e o Companheiro Fernando Araújo (NACC). Entregou a proposta do trabalho do IPGP para a elaboração de DVDs e efetiva capacitação dos Conselheiros. Também entregou cópia do orçamento preparado para a Câmara, que não pôde comparecer ao encontro. Posteriormente, entregou a proposta do IPGP (elaboração de cadernos e cartilhas para a participação popular) e efetiva capacitação, à Câmara Municipal, anexando uma cópia do documento entregue à SETRAC, para completa transparência. O Vereador Silmar deve ter solicitado a autorização para a Câmara poder assinar o contrato de capacitação popular, mas Paulo ainda não tinha a confirmação. Debateu-se a possível realização de um DVD piloto com a 3-com de Bruno Machado, ao ensejo da Conferência anual da Mobilidade Urbana, quando são eleitos os membros do COMUTRAN. Aguardaremos, agora, os comentários dos dois Poderes, tendo sido aventada a viabilidade de levarmos propostas semelhantes a Municípios onde a participação é incentivada. Se a assinatura dos contratos não puder ocorrer nas próximas semanas, a nova legislação sobre as ONGs recomendará que o IPGP estabeleça acordo com a Casa da Cidadania, existente há mais de três anos. Outras opções poderão, caso necessário, serem estudadas.

 

02 – SEE. Paulo esteve na Secretaria de Educação, foi recebido por duas auxiliares diretas da Sub-Secretária, ambas Professoras. Grande interesse pela capacitação de futuros membros dos Conselhos Escolares. Devem implantar os Conselhos segundo os conceitos do programa “Mais Educação” e dos resultados do IDEB, procurando apoiar as escolas em situação menos favorável.

 

03 – Casa dos Conselhos. Comentários por parte dos Conselheiros presentes, e de Fernando Araújo (Chefe do NACC) se puder se fazer presente. O pedido de esclarecimentos complementares de Fernando sobre as suas intervenções na última ata foram atendidos, como convém. 

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 – Coordenação. A primeira reunião bimestral do Grupo de Trabalho foi realizada em 12 de agosto (Renato, Bruno, Paulo, e Philippe, IMPEDIDOS Luciano e Caio). Eis os principais pontos abordados:

 

a) Renato vai rever a ordem dos itens e sub-itens do “menu” do Portal;

b) Os quatro espaços (banners) que temos disponíveis e ora ocupados por menções à UCP, Plano Diretor, Cândido Mendes e Rio, Como Vamos, passarão a serem usadas de modo mais próximo ao interesse imediato do Portal, com o IPGP, a Conferência de Mobilidade Urbana e outros assuntos do dia a dia;

c) Também a informação de uma conta onde apoios possam ser depositados por quem entender válida a ação do Dados Municipais (se for possível oferecermos um brinde como um adesivo ou uma caneta, ótimo);

d) As enquetes serão decididas (tela) pela FPP e terão prazo de um bimestre, sendo publicado o resultado final;

e) A visitação do Portal que já chegou a 4.000/mês e havia caído para a faixa de 500/mês, voltou (graças ao BRADO?), progressivamente, para a faixa de 2.000 visitas/mês. Campanha para que a FPP leia o Dados (nota em todas as Pautas e Atas);

f) Existem hospedagens e manutenção mais econômicas do que a atual solução?

g) Temos o Portal, 2 contas no Facebook, e um no YouTube, onde colocamos vídeos de audiências públicas, e outros. Precisamos de gerentes com tempo disponível e conhecimentos;

h) Bruno esclarece que, daqui a um ano, vai dispor de mais tempo, mas por enquanto, certas tarefas pontuais podem ser passadas ao Companheiro Pedro, no escritório da 3-com.;

i) Quando tivermos as respostas ao requerimento sobre as Águas do Imperador, devemos pensar em fazer um DVD a respeito, e divulgar fatos concretos;

k) próxima reunião: dentro de um bimestre (início de outubro).

 

2 - Coleta do 3º trimestre de 2014 (julho-setembro): Pedimos a Paulo Martins e Sílvia montarem o quadro atualizado de Contribuintes. Sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon; Sílvia Guedon; Philippe Guédon; Maria Helena Arrochellas, paga até 31.12; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes.

 

03 – Shadow Cabinet. Padrinhos: Ver. Silmar Fortes. Secretaria de Administração e Recursos Humanos: Philippe Guédon; Secretaria de Educação: Prof. Francisco; Secretaria de Esportes e Lazer: Caio Licht; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Humberto Fadini; Secretaria de Ciência e Tecnologia: Jonny Klemperer; Fundação de Cultura e Turismo: Caio Licht; CPTRans: Paulo Martins; INPAS: Philippe Guédon.

A partir da recepção da presente, pedimos que os nomeados aceitem remeter boletins de notícias e comentários, semanalmente ou quando necessário, sobre as suas áreas para dadosmunicipais@gmail.com.

 

IV – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Cópia do Ofício entregue ao GAP no dia 11.08 foi distribuido entre todos os Integrantes da FPP. Trata-se de um esboço de análise comparativa entre os sistemas de classificação dos programas nas leis do Sistema Orçamentário. Recebi a grata visita do Secretário Robson Cardinelli na terça, 12. Vai trabalhar a questão com a FPP, mas pede um pouco de prazo pois assumiu na sexta e precisa remeter o PL da LOA até o dia 29. Concorda com a importância de aprimorar o modelo das três leis do sistema orçamentário, incorporando os programas das PCS.

 

02 – LOA 2015. O PL deve ser entregue à Câmara até o final do expediente de 29.08. Nesta sexta feira (15), os números devem estar fechados com o Sr. Prefeito. Tão logo o forem, o Secretário mandará colocar o projeto no site e nos avisará. Deveremos ter a AP na quinta, 21.08. A SPE pede, com muita ênfase, a presença dos integrantes da FPP na AP, contribuindo com sugestões e até críticas, para rápido aperfeiçoamento do processo. Esta ainda sofrerá as dificuldades próprias da transição, mas o Prefeito quer AP´s feitas segundo o melhor figurino. Os temas levantados pelo ponto 01 têm muito a ver com este tema.

 

03 – INK. Estiveram em Piracicaba, de 06 a 07 de agosto, a Secretária Rosângela Stumpf, o Sr. Epitácio Brunet (GAP) e a Compº Sílvia Guedon (SPE). Foram acompanhados o tempo todo pelo Presidente do IPPLAP, recebidos de modo eficaz e fraterno. Dependendo de acertos de agendas, deve vir a Petrópolis uma delegação do IPPLAP nos dias 28 e 29 de agosto. Temos muitas esperanças que o Executivo acolherá a tese de criação do IPPLAP, sem a qual tememos continuar sofrendo da descontinuidade dos esforços e programas.

 

4– Plano Diretor: O PD foi publicado em 02 de abril. Quatro meses e meio escoados.

 

05 – Águas do Imperador. O D.O. 3913, de 08.01.12, publicou a seguinte nota, que passou despercebida (com a exceção de Mauro Corrêa, mérito lembrado por testemunha):

 

DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 111/2012 – Expediente do dia 05/01/2012 - 008589/11 – Águas do Imperador – autorizo o aditamento do contrato que deverá adotar o critério de compensação apontado no cenário II do Parecer Técnico, às fl s. 84, em razão da aplicação do princípio de modicidade, de acordo com a Lei nº DESPACHOS DO SR. PREFEITO – Nº 111/2012 - – Expediente 11.445/2007 e demais e do Parecer Jurídico 05/2012. Lavre-se o termo”.

 

Tratar-se-ia da prorrogação do contrato da PMP com a Cia Águas do Imperador por mais 15 anos, sendo o contrato original de 30, a partir de 1998. Não queremos pré-julgar, mas o silêncio que cercou medida dessa envergadura preocupa a FPP, que está apoiando o requerimento que foi apresentado em data de 12.08 por um seu integrante. Por mero exemplo, todo o patrimônio da CAEMPE que foi repassado a Águas do Imperador, mais todas as benfeitorias feitas, ao que nos conste, devem retornar ao Município ao final do contrato. Como poderia um ato de tal importância ter sido feito sem audiência pública? Quando dispusermos dos dados, voltaremos ao tema.

 

07 – RPPS. A visita do Presidente do INPAS Marcus Curvelo e do Atuário Julio Passos está marcada para 2 de setembro.

 

08 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: O BRADO nº 08 será remetido nas cercanias de 15.08.

 

09 – BR 040. Renato e Pastori participaram da A.P. , de público reduzido mas de interesse muito mais acentuado do que as últimas reuniões sobre o assunto, na tarde de 06 de agosto. Haverá uma 3ª reunião em 20.08 (data a confirmar). A ALERJ lamenta muito a ausência do Poder Executivo de Petrópolis e solicitou o possível apoio da FPP. Fica feito, aqui, o apelo. Esclarecemos que Renato e Pastori, puderam ler todo o documento e fazer entrega de seu texto escrito, que constará da ata da AP. Acreditamos seja uma contribuição na direção da clareza e da objetividade. A CONCER não esteve presente, mas estará no dia 20 (?), às 11:30.

 

10 – GT Mobilidade Urbana. Paulo Martins poderá, talvez, nos atualizar sobre o tema.  Tema este não abordado, por falta de tempo. 

 

11 – Saúde. Aguardamos os dados que Rogério Lima Tosta poderá nos passar para que possamos elaborar um requerimento de informações remetido à Secretaria Estadual de Saúde. Se as verbas não foram repassadas ou estão em atraso, caberão medidas junto ao MPE. Fica uma indagação: por que tais informações não são rotineiramente pedidas por órgãos ou dirigentes dos poderes municipais? A Lei da Transparência é clara, em 20 dias os requerimentos devem ser respondidos. Caso não o sejam, vai-se bater às portas do MPE.

 

12 – Reforma Política e Plebiscito Popular. Dois movimentos paralelos estão ocorrendo simultaneamente e estão sendo propositalmente confundidos por alguns dentre os atores. A FPP, cujos propósitos são a participação à elaboração de políticas públicas (planejamento) e à sua eficiente execução, deixa clara a opção do Movimento por NÃO se deixar influenciar por nenhuma corrente partidária, à todas respeitando. Mas não pode deixar de registrar a sua preocupação pelo nível da campanha eleitoral que começa, tanto no plano da ética como da qualidade dos temas debatidos.

 

13 – Candidato à Presidência Eduardo Campos. A FPP lamenta profundamente a tragédia que vitimou o jovem candidato do PSB e aliados à Presidência da República e apresenta as suas condolências ao Sr. Prefeito e à Primeira Dama, assim como à nossa Companheira Rosângela Stumpf, Presidente do PSB de Petrópolis. A natureza apartidária da FPP em nada diminui o seu sentimento de fraternidade humana, ao contrário.

 

 

 V – VALE DO CUIABÁ

 

 

01 – Comissão das Chuvas. A Comissão das Chuvas deverá ter-se reunida sob a coordenação de seu Presidente Silmar Fortes em data de 11.08. 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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