FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião realizada em 20.05.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Janaína Moebus, CAALL, férias em maio; Roberto Rizzo Branco, impedido, telefonou.

02 – Presenças: André Carvalho, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Maria Ines Carvalho, Cidadã; Caio Martins Licht, Cidadão; Bruno Soares Machado, Cidadão; Valério Augusto, CMP; Fernanda Ferreira, PMP-SETRAC; Paulo Roberto Rodrigues da Silva, Grupo SOS Vida; Roberto Rocha Passos, PMP-SSA; Renato Araújo, Cidadão; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Francisco Eccard, APM; Silmar Fortes, AM Bomfim; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania e IPGP; Carlos Alvarães, IPASP; Fernando Pereira da Cunha, Cuiabá; Philippe Guédon, AADA e IPGP. Total: 18 (dezoito)

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Junho: 03 e 17

Julho: 01 e 15

Agosto: 05 e 19

Nota: haverá reuniões durante a Copa do Mundo (decisão de 20.05)

II – CAPACITAÇÃO

01 – Ficou acertado que mandaríamos uma carta convite para a Presidência da Câmara e para o PMP-GAP, para reunião a ser realizada - se viável – na quarta feira, dia 28 de maio de 2014 (2ª opção, na quinta feira, 29 de maio), das 13:45 às 15:45, em local da FIRJAN (sugestão que depende das disponibilidades da Entidade). Idealmente a sala onde nos reunimos esta manhã. A minuta da carta-convite está sendo elaborada.

02 – A Secretária da SETRAC, Companheira Fernanda Ferreira, declarou o interesse da PMP em participar do esforço de Capacitação dos Conselheiros, tal como a FPP começara a alinhavar a Proposta com a Câmara Municipal. Considerando que a união de esforços dos dois Poderes e da Sociedade Civil, neste caso representada pela FPP, em torno da proposta submetida à Câmara e depois ao Executivo pelo IPGP, representa o ideal para atendimento do problema da Capacitação, a FPP se propõe organizar esta reunião para desenho da fórmula de trabalho. A FPP sugere que cada um dos três Parceiros no Programa de Capacitação se faça representar por três Representantes ou à volta desse número. A FPP seria representada por José Paulo Ramos Martins, coordenador, e por dois Companheiros que sugerimos serem Renato Araújo e Bruno Machado (sugestão obviamente em aberto).

03 – A Companheira Fernanda Ferreira informa que ocorrem duas reuniões do Secretariado por semana, uma sobre os Convênios, e outra sobre o “mundo real”, ou sejam, os contatos com a população. Neste momento, muita atenção dedicada aos problemas relacionados com a infância e adolescência. A FPP pediu à Secretária que viesse sempre que lhe fosse possível, e fez questão de saudar a sua presença com uma salva de palmas, não somente pela posse em seu novo cargo, como pelo simbolismo de sua presença.

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 – Domínio. Aguardamos definição da posição do atual detentor do domínio (IPHS), o que esperamos se esclareça antes da reunião do dia 03 de julho.

02 - Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho): R$ 10,00 por mês, sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas, paga; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. A coleta está em curso nas reuniões da FPP, e solicito dados atualizados à Sílvia e Paulo para atualizar o quadro.  

03 – Shadow Cabinet. Achada válida a idéia, as áreas correspondentes às Secretarias e afins começaram a ser distribuídas. Cada coordenador de área aceita alimentar Renato, que ora cuida do Dados Municipais, como dados e comentários sobre a sua área, o que vai assegurar um ganho de interesse ao Portal. Alguns se propuseram desde já: Poder Legislativo: Ver. Silmar Fortes. Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo (Distritos); Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação (Prof. Francisco, APM); Secretaria de Esportes e Lazer (Caio Licht); Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Humberto Fadini); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Jonny Klemperer); Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; ADMINISTRAÇÃO VINCULADA; Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo (Caio Licht); Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTrans; Diretor-Presidente do INPAS (reservamos para o Grupo do GT-Trem). Novas militâncias serão bem-vindas, bastando um e-mail para Renato Araújo ou para mim.

IV – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Não abordou-se o assunto, em função dos demais temas e dada a ausência do Coordenador  Rodrigo X. d’Almeida. 

02 – IPPLAP e INK: Por unanimidade, o tema foi considerado de absoluta prioridade pela FPP. Vamos decidir sobre as ações a serem adotadas para que o assunto não permaneça paralisado, o que nos parece incompatível com a sua importância. Foi feita referência à reunião organizada pelo Juiz da 4ª Vara Cível, Dr. Jorge Martins, sobre o imenso volume de processos e as dificuldades financeiras da PMP, enquanto um volume considerável de créditos na dívida ativa não é objeto de esforços que poderiam amenizar a situação. A FPP entende que a falta de planejamento e a descontinuidade entre as Administrações são as razões do mal apontado, e que, aqui também, o INK é o remédio. Pena que ainda não esteja ativado. Jonny cita o relacionamento entre a FIRJAN e o ex Ministro Márcio Fortes (Min. das Cidades), e considera que ele poderá nos ajudar nos nossos esforços para a implantação do planejamento de médio e longo prazo entre nós. A FPP fica ao dispor das conveniências do Dr. Márcio para uma conversa em dia de reunião, de acordo com as suas conveniências. Alvarães lembra as suas restrições ao modelo de autarquia participativa e Roberto Rocha considera que dentro de aproximadamente 12 anos, Petrópolis estará em situação caótica se não começar a cuidar de seu planejamento.

03 – Plano Diretor: A nossa preocupação com os prazos que se escoam desde 2 de abril foi aprofundada por Paulo Martins que desenvolveu estudo mais minucioso da Lei, que transcrevemos aqui:

A – Art. 1º, § Único. Avaliação a cada 5 anos e revisão a cada 10 anos (o que é um equívoco, pois os PPAs, que devem levar em conta o PD são quadrienais. Parece desperdício elaborar um PPA e, no ano seguinte, avaliar o PD...)

B – Art. 4º. LUPOS deve ser sancionada (e não promulgada) em 180 dias, seja até 2 de outubro de 2014.

C – artigo 6º Banco de Dados geo-referenciado: até 2 de outubro.

D – Art. 14, § 1º. Definição dos sub-centros regionais em 02 de janeiro 2015. Vejo difícil de ser atendido depois da LUPOS, pois os seus perímetros deverão ser delimitados, o que é papel da LUPOS.

E – Art. 19, § Único. Plano Municipal de Mitigação de Riscos em encostas e margens de rios, prazo até 2 de janeiro de 2015.

F – Revisão e adequação do Plano Imperial de Turismo 2010 / 2019, até 2 de outubro.

G – Art. 46, § 1º. Aplicação de mecanismos em áreas definidas em lei, prazo de até 2 de outubro 2014.

H – Art. 48. Lei sobre a outorga onerosa do direito de construir (mediante contrapartida financeira), até 2 de outubro. A FPP considera seu dever alertar as autoridades que já se escoaram, praticamente, dois meses, sem que nenhuma atividade de caráter participativo tivesse sido programada. Os prazos aproximam-se agora dos 4 e 7 meses. Dada a Copa e as eleições, a FPP externa a sua preocupação solidária.

04 – LDO: Foi deliberado que a FPP apresentará uma emenda, sem cobertura dos “apoiamentos”, para ter o direito de defendê-la na Audiência Pública (de acordo com modelo de 1992) a ser realizada na quinta feira, 29.05, 19:00h, na Câmara. Tema: a nossa preocupação com a falta de previsão de recursos para as consideráveis obras que as alterações nos fluxos dos diversos acessos a Petrópolis obrigarão. As obras necessárias no entroncamento da Rua Duarte da Silveira com a Rua Bingen, na Rua Paulino Afonso ao alcançar o Colégio Santa Catarina, ao longo da Duarte da Silveira, em eventual estação de transbordo de cargas, são de elevado custo, sem falar no aumento do trânsito na Praça da liberdade e Monsenhor Barcelar. As carretas vão subir a bela Rua do Centro Histórico? Ou passarão pela Av. Koeler?

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: O BRADO nº 05 foi despachado.

06 –BR 040: A FPP deliberou procurar o Sr. Presidente da OAB, Dr. Carlos Machado, para solicitar queira considerar a possibilidade de requerer aos MP, Federal e Estadual (este por causa do art. 231 da Constituição do Estado), a realização de uma verdadeira AP, com pauta, com presenças necessárias, aberta ao público, ata aprovada e estabelecimento de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), para evitar que questões essenciais para Petrópolis sejam tratadas de maneira displicente pelas autoridades (ANTT e DNIT) e pela concessionária (CONCER), com frequentes mudanças de interlocutores, posturas e não disponibilização de informações. A Comissão da FPP ficou formada por Carlos Alvarães, Bruno Machado e Renato Araújo e este aceitou montar um quadro dos pontos que deveriam ser tratados no TAC. A idéia inicial de encontro na 2ª feira, quando de evento na OAB, verificou-se impossível por esgotamento da capacidade do auditório da OAB. Roberto Rocha cita o caso de Município na Bahia que conseguiu alterar o projeto de uma BR e salienta que não é impossível. A total ausência do Executivo na AP da Câmara foi muito comentada.

07 – Projeto “Sistema”. Luiz Fernando e Sílvia devem nos dizer algo sobre a possível vinda do Maestro João Carlos Martins a uma reunião da FPP.

08 – IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal). Este novo índice deve ficar pronto dentro de umas três semanas, segundo previsão de Jonny Klemperer. O IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal) deve ficar pronto poucos meses depois. Ambos relativos a 2013. Jonny informa que o IFDM será apresentado, primeiramente, em Petrópolis, por deferência de seu Corpo Técnico que ficou bem impressionado com o interesse da FPP pelos índices. Jonny marcará a vinda do Técnico para uma reunião da FPP, de acordo com nosso calendário e as suas conveniências.

09 – IPGP. Paulo Martins fala do IPGP, criado em 26 de dezembro de 2.013. Foram dez os fundadores, dos quais 4 não são de Petrópolis. Para a organização do Conselho Diretor (15 membros) e do Conselho Fiscal (2 membros), precisamos montar o corpo associativo. Em primeiro lugar, solicita-se aos membros da FPP que desejarem associar-se que o façam. Na mesma hora, algumas adesões foram assinaladas e anotadas por Paulo e Sílvia. Tão logo tenhamos um grupo de 20 ou 30 associados, entre fundadores e contribuintes (contribuição mensal de R$ 20,00), nós poderemos montar os Conselhos. Aos interessados, pedimos estabelecer contato com Paulo Martins, martinscidade@gmail.com. Neste primeiro momento, as despesas do IPGP são muito reduzidas (pois a sede é na residência de Paulo). Na medida em que o IPGP se consolidar, pensaremos em quadro Executivo.

V – VALE DO CUIABÁ

01 – André estabeleceu contato com a Responsável pela Agenda de D. Gregório Paixão. Não recebemos qualquer resposta, depois de uma amável conversa telefônica, quando nos foi informada pela Assessora que cuida da agenda do Sr. Bispo a sua ausência (por estar em Itaici, reunião da CNBB).