Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: pauta da reunião prevista para 06.05.2014: 9:00-12:00h

Data: 29/04/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Pauta da reunião de 06.05.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Janaína Moebus, CAALL, férias em maio

02 - Folha de Presenças:

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Maio: 06 e 20

Junho: 03 e 17 (a confirmar, Copa)

Julho: 01 e 15 (a confirmar, Copa)

 

II – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS

 

01 – O IPGP, através de Paulo Martins, entregou o Projeto à Câmara, protocolizado, em data de segunda-feira, dia 28. A imprensa deu um destaque além do habitual a esta matéria, inclusive por iniciativa da Câmara Municipal. Ainda não sabemos se o Executivo, a quem remetemos todas as nossas correspondências, desejará participar do esforço. Quem desejar, na FPP, ter mais dados ou participar do esforço de algum modo, nós sugerimos passar e-mail para Paulo Martins, martinscidade@gmail.com, coordenador desta ação pelo IPGP. O texto é do conhecimento geral, Paulo poderá fazer os comentários que achar oportunos.

 

III– COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 - Tópicos diversos, constituindo a pauta do CG Dados:

 

a) Coleta do 2º trimestre de 2014 (abril-junho) - sejam R$ 10,00 por mês ou R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy,paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga); André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon, paga; Sílvia Guedon, paga; Philippe Guédon, paga; Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos; Silmar Fortes (pago até junho). Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. Sugerimos que a reunião do CG Dados tenha lugar das 09 às 10h de 6 de maio, aberta a palavra somente para os contribuintes. Ou seja: abriremos os trabalhos com os Dados Municipais.  A coleta teve lugar, o seu produto repassado ao IPGP e solicito dados atualizados à Sílvia e Paulo para poder publicar um quadro mais preciso.

 

b) Vamos propor, na reunião do CG/Dados, a hipótese de nos organizarmos no Dados Municipais em “Shadow Cabinet”, ou Secretariado de Sombras, dividindo o acompanhamento das áreas que compõem a PMP entre nós: Sub-Prefeito; Secretaria-Chefe de Gabinete; Procuradoria-Geral; Secretaria de Governo; Secretaria de Administração e Recursos Humanos; Secretaria de Controle Interno; Secretaria de Educação;  Secretaria de Esportes e Lazer; Secretaria de Fazenda; Secretaria de Habitação; Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Produção; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria de Obras; Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania; Secretaria de Saúde; Secretaria de Segurança Pública; Coordenador Especial de Relações Institucionais; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Coordenadora de Comunicação Social / Editora do D.O.; ADMINISTRAÇÃO VINCULADA; Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde; Diretora-Presidente da Fundação de Cultura e Turismo; Diretor-Presidente da COMDEP; Diretor-Presidente da CPTRans; Diretor-Presidente do INPAS.

 

c) Renato já tem todas as rédeas em mão, menos uma, para a qual precisaria da aquiescência do IPHS. Recomendo termos certa paciência, pois talvez tenhamos, em um futuro próximo, melhores condições de diálogo com essa entidade.

 

d) Renato já reúne condições de certo acompanhamento da visitação, e poderá falar a respeito.

 

e) Para introduzir mudanças menos pontuais no site, precisaremos enfrentar despesas da ordem de 5/6 mil reais, o que não seria oportuno no momento. Do mesmo modo, a abertura de auto-financiamento através de anúncios também deve aguardar o diálogo ao qual aludimos em c).

 

f) Outros assuntos: dependendo do interesse dos presentes, relacionados em a), que compõem o CG (o que não impede que a presença e as sugestões dos demais membros da FPP seja muito bem-vinda, claro)

 

III – AÇÕES DA FPP

 

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis.  Renato divulgou o quadro montado em quadros Excell, comparativo com outros municípios, belo trabalho que deveria ser periodicamente divulgado e comentado pela PMP. Já sabemos, todos, que Petrópolis não se destaca positivamente, sobretudo face ao seu baixo nível de investimentos, mal que já transparecia no IFGF e gera situações como a do RPPS. Para a FPP, a solução é o tripé INK – Reforma Administrativa – RH. Enquanto não se abrir o debate a respeito, os índices continuarão insatisfatórios. Acreditamos que se deva esclarecer a harmonização do PPA com a LDO e a LOA, desde a adoção do Programa das Cidades Sustentáveis; infelizmente, a PMP não efetuou a Audiência Pública obrigatória sobre a LDO. Esperemos que a Câmara o faça, resgatando parte da carência.

 

02 – IPPLAP e INK: Que tristeza!

 

03 – Plano Diretor: foi publicado no DO de 2 de abril. A emenda de nosso maior interesse foi publicada, assim como a contribuição de Gabriela Falconi (Idosos). Numerosos planos setoriais e leis complementares devem ser remetidas à Câmara ente 180 e 270 dias. Já transcorreu um mês e não nos parece que as providências de mobilização da Sociedade estejam em curso. Imaginamos que um cronograma geral deva ser montado, dizendo que planos devem ser revistos ou elaborados, quando será o início e o final de cada um, e como se dará a participação popular. 1/6 ou 1/9 do prazo disponível já se evaporou.

 

04 – LDO: Como acertado com Silmar Fortes, remetemos sugestão para a realização de uma autêntica AP, com base no trabalho da Dra Evanna Soares e no modelo prático de Linhares/ES. Cópia da carta segue no Anexo I

 

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: A edição nº 04 foi remetida. Os índices de retorno são cada vez mais baixos. Acreditamos que, de algum modo, na cidade e fora dela, o conjunto Dados – Brado – pautas e atas da FPP está criando um clima favorável à persistência de nosso trabalho.

 

06 – BR 040: até a data da redação desta pauta, a ata da AP realizada no final do ano passado na ALERJ, não foi disponibilizada. Até agora, desconhecemos resultados concretos, como a pobre Comissão Tripartite (repetição da ata anterior, mas nada aconteceu desde então, senão declarações importantes do Sr. Pedro Jonsson, em ambientes reservados).  

 

07 Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda” em 6 de maio, de âmbito bem além de Petrópolis e sobre a Gestão Participativa na primeira reunião de Maio. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

 

08 – Projeto “Sistema”. Luiz Fernando e Sílvia devem nos dizer algo sobre a possível vinda do Maestro João Carlos Martins a uma reunião da FPP.

 

IV – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas. Próxima reunião, 13 de maio, no mesmo horário.Obrigado Vereador Silmar Fortes Câmara Municipal de Petrópolis  24- 2291-9220

 



Arquivos:

 FPP ANEXO PAUTA REUNIÃO 06 05 14.doc


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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