Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: ata da reunião realizada em 01.04.2014

Data: 01/04/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião de 01.04.14, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon (estava em Brasília), Prof. Francisco

02 - Folha de Presenças: Maria Inês Carvalho, cidadã; André Carvalho, Cidadão; Renato Araújo, Cidadão; Jonny Klemperer, FIRJAN; Luiz Fernando S. Racco, OAB; Luciano Moreira, UCP; Silmar Fortes, AM Bomfim e CMP; Janaína Moebus, CAALL; Rodrigo d’Almeida, PMP-SPE; Lucia Guédon, Cidadã; Philippe Guédon, IPGP. Total: 11 (onze)

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Abril: 15

Maio: 06 e 20

Junho: 03 e 17

 

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos:

a) Coleta do 2º trimestre de 2.014 (abr-junho): R$ 10,00 por mês, sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy,paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco; Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon: paga; Sílvia Guedon: paga; Philippe Guédon: paga até 30.09 (cobertura da manutenção do Portal 28.02 e 31.03); Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos. Silmar Fortes, pago. Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2014. Vamos programar uma reunião específica do Comitê em data (abril) e local a serem definidos.

 

b) Vamos propor, na reunião do CG/Dados, a hipótese de nos organizarmos no portal Dados Municipais em “Shadow Cabinet”, ou Secretariado de Sombras.

 

c) – Capacitação de Conselheiros e de lideranças comunitárias: Paulo Martins aguarda a reunião a ser marcada por Fernanda Ferreira. Se o silêncio for mantido, buscar alternativas. Ficamos ao dispor de Silmar para contribuir em alguma iniciativa da Câmara. Luciano colocou-se disponível, assim como a UCP, para atuar na Capacitação.

 

III – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis. O Dr. Rubens Bontempo aderiu ao Programa, quando era ainda candidato. Renato montou um quadro de acompanhamento comparativo de 45 indicadores em Petrópolis e mais seis Cidades, relativos aos 13 eixos. O quadro somente será apresentado na próxima reunião, dada a presença neste dia 01.04 do Companheiro Rodrigo Xavier d’Almeida, da SPE. Rodrigo esclareceu que Eduardo não pôde vir à reunião. Informou que, no ano passado, foram coletados os indicadores relativos à 2012, sem nenhum sentido crítico mais apurado, até porque se referiam à Administração anterior e seria mais difícil afinar a informação. Já agora, a SPE está terminando a coleta dos dados referentes à 2013, e disporemos de dados mais seguros. Um ponto muito importante: cada Cidade pode acrescentar os indicadores que achar convenientes. Jonny cita os dois indicadoes da FIRJAN, o Índice de Desenvolvimento Municipal e o Índice Firjan de Gestão Fiscal, que poderiam ser incluídos no nosso quadro. Guédon sugere que os indicadores do eixo Governança sejam reforçados, pois a Administração Pública sempre fica fora das preocupações (vide Plano Diretor). Por exemplo, a proporção do funcionalismo em relação à população é relevante, é apurada pelo IBGE (média de 2,5%) mas não consta do quadro, embora seja decisiva em termos de sustentabilidade. Petrópolis está muito acima do percentual médio. Rodrigo informa a necessidade de ser organizado um Observatório Participativo em cada Cidade inscrita no Programa, mecanismo participativo que a FPP ignorava. Esclarece, também, que o PD manda proceder ao “bairramento”, o que vai permitir a segmentação dos dados do IBGE. Rodrigo acrescenta que o Prefeito Bomtempo foi o primeiro entrevistado sobre a adesão ao programa, e Petrópolis terá especial interesse em trabalhar com a gama de índices. A SPE selecionou 16 indicadores que achou de particular importância; neste momento, estamos definindo as metas municipais que deverão ser apresentadas ao Programa em maio. Guédon vê uma dificuldade no PPA que adotou a ordem dos programas das Cidades Sustentáveis, por ser diverso da ordem das Unidades Orçamentárias seguida pela LDO e pela LOA. Como a cada Programa não corresponde uma única UO, será difícil indicar o responsável por cada meta. Nesse sentido, é maior ainda a pena por não podermos mais ter este ano, uma verdadeira Audiência Pública para debater a LDO, pois só faltam 14 dias até a entrega do PL e não daria tempo de fazer mais do que as reuniões informais que tomaram o lugar das audiências. Ora, em particular este ano, seria interessante fazer a harmonização dos dois sistemas de acompanhamento e avaliação de modo participativo. Pedimos a Rodrigo para levar esta preocupação ao Secretário Eduardo Áscoli. A participação de Rodrigo foi saudada com salva de palmas, e a FPP assegurou que permanecerá ao dispor da SPE para aprimorar o tema e informar as suas observações. Por exemplo, parece difícil aceitar que só tenhamos 9,5% da população morando em favelas, embora a palavra não tenha definição legal precisa; mas acreditamos que o percentual esteja mais próximo de 30% (vide “O outro lado de Petrópolis” de Vicente Loureiro.)

 

02 – IPPLAP e INK: Não retiramos o tema da pauta, para evitar que seja esquecido de vez. Este é o tema que mais entristece a FPP, bastando a leitura das repostas do PSB/PR/DEM/PTdoB ao nosso questionário quando da campanha, para saber porque. Jonny informa que citou o tema no Círculo do Desenvolvimento Econômico e acha que constará em ata. O Dr. Luiz Fernando pede para receber o Projeto do INK.

 

03 – RPPS. Do mesmo modo, mantemos o tema como lembrete, até porque a revisão do mega déficit atuarial vai aparecer na LDO.

 

04 – Plano Diretor: Para surpresa geral, Silmar informou que ocorreram vetos, os quais o Prefeito não fez referência na Conferência da Cidade. Todos os presentes entenderam que a “festa” da assinatura do PD correspondia à sanção do texto tal como saíra da Câmara. Se há vetos, continuamos sem PD até que os vetos sejam mantidos ou derrubados, no prazo de um mês após a chegada do texto à Câmara. A confirmar-se a informação, a FPP declara-se muito decepcionada.

 

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: A edição nº 03 foi despachada nos dias à volta de 15 de março. Saiu matéria a respeito na Tribuna.  Renato Araújo informa os números das expedições das 3 edições:

Enviados:   3.193 (nº1) x 3.404 (nº 2) x 3.400 (nº 3)

Eficácia  : 2.622 (78%) x 2.951 (87%) x 3.108 (91%)

O nº 04 sairá por volta do dia 15.04.

 

06 – BR 040:Luiz Fernando (OAB), diante da não-instalação da Comissão Tripartite, da sucessão de Audiências Públicas que não fazem jus ao título, e das legítimas preocupações da Comunidade, acha justo – recomendando prudência em relação aos vetos possíveis ao PD, que desconhecemos) - pensarmos em alguma ação subscrita por uma entidade ou por um cidadão. Sem tal providência, considera que não disporemos da necessária clareza sobre, por exemplo, as obras que deverão ter lugar nas ruas de Petrópolis, para atender às variações de fluxos nos diversos acessos. Jonny cita reunião ocorrida na FIRJAN na presença do Presidente da CONCER, Pedro Jonsson. Luiz Fernando fala do papel desvirtuado das Agências, no caso ANTT, que agem como subordinadas às Concessionárias. Usa-se a expressão “captura”, que é bem explícita.

 

07 - Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda” no início de 2015 sobre a Gestão Participativa na primeira reunião de Maio. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

 

08 – Emendas dos Cidadãos às Leis Orçamentárias. Silmar se propôs defender a tese da revisão do dispositivo do RI que exige o apoio de 5% do eleitorado da última eleição, o que corresponde a 11.500 assinaturas hoje. Nenhum cidadão parte para essa empreitada por uma simples emenda, e, como as AP das leis do sistema orçamentário são reservadas a quem apresentou emenda, pois as AP´s não conseguem presença de ninguém e são encerradas por falta de quorum. Silmar tentará uma reunião com o Presidente, a Mesa e a FPP (dois ou três companheiros). As assinaturas de um sistema AVAAZ, até onde saibamos, podem ser questionadas; e não fazem sentido para uma emenda.

 

09 – Plano de Mobilidade Urbana. Luciano apresentou projeto de Mobilidade para Gilmar (embora seja a SPE e não a CPTrans que vai cuidar do Projeto). Sabemos que as Autoridades federais vão exigir parâmetros legais para assegurar a continuidade ao Plano. Jonny lembra que o Grupo da Mobilidade acaba de ser constituído na FPP. Petrópolis tem um relevo peculiar, e a solução de Koeler foi usar os vales para as construções voltadas para os rios, e preservar as encostas dos morros. Quem conhece diversas soluções na Europa em cidades de relevo parecido com o nosso, sabe que vem sendo aproveitada a calha dos rios para colocar acima do mesmo, com estruturas metálicas, trilhos para um VLT. Parece ser uma boa solução. Luciano concorda mas diz que, nesta fase, não pode ser a única solução, ainda estamos ma fase de exame de diversas hipóteses; a sugestão é muito boa, mas ainda precisa ser confrontada com as outras que forem apresentadas.

 

III – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas. Reúne-se, sob a presidência do Ver. Silmar Fortes, em 18 de abril.

 

 

02 – O Ver. Silmar havia convidado para uma visita ao Vale do Cuiabá em 25.03. 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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