Petrópolis, 26 de Setembro de 2018.
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  FPP: pauta da reunião prevista para 01.04.2014: 9:00-12:00h

Data: 26/03/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS : FPP

Pauta da reunião de 01.04.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sílvia Guedon (estará em Brasília)

02 - Folha de Presenças: deveremos contar com a presença do SPE, Eduardo Áscoli, convidado à reunião (convite aceito). Virá com os Colaboradores que desejar trazer.

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Abril: 01 e 15

Maio: 06 e 20

Junho: 03 e 17

 

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos:

a) Coleta do 2º trimestre de 2.014 (abril-junho): R$ 10,00 por mês, sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy,paga; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014, paga), André e Maria Inês; Prof. Francisco); Humberto Fadini; Luiz Fernando Racco; Carlos Eduardo Pereira; Lucia Guédon: paga; Sílvia Guedon: paga; Philippe Guédon: paga; Maria Helena Arrochellas; Rolf Dieringer; Roberto Rocha Passos. Silmar Fortes. Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2.014. Vamos programar uma reunião específica do Comitê em data (abril) e local a serem definidos.

Sílvia estando ausente, pediremos a boa vontade de companheiro/companheira presente que possa fazer a coleta e anotar nomes e valores, Sílvia entregando os recibos correspondentes na próxima reunião.

 

b) Vamos propor, na reunião do CG/Dados, a hipótese de nos organizarmos no Dadosmunicipais em “Shadow Cabinet”, ou Secretariado de Sombras, dividindo o acompanhamento das áreas que compõem a PMP entre nós. Por experiência partidária, acredito que poderia ser uma maneira interessante de aproximação entre o poder público e a população. Será apenas uma sugestão, que tanto poderá ser aceita, como alterada ou rejeitada.

 

c) – Capacitação de Conselheiros e de lideranças comunitárias: Paulo Martins aguarda a reunião a ser marcada por Fernanda Ferreira. Sílvia e Paulo vão remeter uma cópia do DVD para Silmar. Se for possível reunirmos o GAP (com o NACC), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (da qual Silmar faz parte), a FPP, o IPGP e o ComCidade para organizarmos um esforço conjunto de capacitação, seria  certamente decisivo. para trocar idéias sobre o tema. Sem capacitação prévia, não pode haver participação.

Repetimos o texto da ata, pois não nos chegou informação de evolução do assunto.

 

III – AÇÕES DA FPP

01 – Indicadores do Programa Cidades Sustentáveis. Petrópolis aderiu ao Programa, quando o Dr. Rubens era ainda candidato. Cabe-nos acompanhar o Programa e sugerimos que todos os participantes da FPP visitassem o site do Programa, dando especial atenção aos Indicadores. Renato está montando um quadro Excell dos principais indicadores dos 13 eixos, que serão debatidos na presença do SPE.

 

02 – IPPLAP e INK: Nada de novo.  Não retiramos o tema da pauta, para evitar que seja esquecido de vez.

 

03 – Plano Diretor: Segundo noticiário, deverá ter sido sancionado na Conferência do ComCidade. O texto aprovado pela Câmara nos foi repassado pela Câmara (que cumprimentamos ao ensejo), e somente podem ser alterados por eventuais vetos, totais ou parciais.

 

04 – LDO: até este momento, não soubemos da convocação de AP relativa à fase de elaboração da LDO. Os 20 dias que faltam para a entrega do projeto de lei já antecipam que não poderá ser uma verdadeira AP, ou seja com a prévia divulgação do ante PL, a leitura por todos, a AP para que a população – toda a população - possa FALAR, a feitura da ata e sua aprovação, a possível incorporação do máximo de sugestões populares ou a informação das razões de seu descarte, e a elaboração de um segundo PL (ver Dra. Evanna Soares, trabalho já distribuído na FPP). A AP não é simples reunião, e o embasamento legal é farto.

Para aqueles que desejarem saber o que deve ser a LDO, recomendamos a leitura da CF e da LRF, ambas encontráveis no Google. A soma dos dois textos dá uma clara idéia do que deve ser tratado pela LDO. Inclusive, recomendamos o acompanhamento do quadro do déficit atuarial, que tem sofrido consideráveis alterações, mas sempre em nível bem além das possibilidades de cobertura da PMP.

 

05 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: A edição nº 03 foi despachada nos dias à volta de 15 de março. Saiu matéria a respeito na Tribuna.  Renato Araújo informa os números das expedições das 3 edições:

Enviados:   3.193 (nº1) x 3.404 (nº 2) x 3.400 (nº 3)

Eficácia  : 2.622 (78%) x 2.951 (87%) x 3.108 (91%)

 

06 – Audiência Pública relativa à BR 040: Atendendo às ponderações de Companheiros, suspendemos o tema. Nem a Comissão Tripartite, acertada na Câmara em meados de 2.013, fez objeto de composição, por obstrução da ANTT... O Gabinete do Deputado Bernardo Rossi remeteu a filmagem (DVD) para Renato, via Fernando Fortes, amigo de todos nós. A ata ainda não foi elaborada. Mas a filmagem é extremamente explícita. Resultados concretos, que saibamos, nenhum.

 

07 - Falaremos de um projeto de “Mesa Redonda” sobre a Gestão Participativa na primeira reunião de Maio. Seria formidável se pudéssemos contar com a presença da Dra. Janaína e da Dra. Evanna.

 

08 – Resposta dos Partidos ao questionário da FPP. Recomendamos a releitura das respostas dos partidos PSB, PR, DEM e PT do B em 11.05.12, para melhor compreensão do pensamento do Sr. Prefeito. Publicamos abaixo alguns extratos, e disponho da íntegra digitalizada para quem a desejar:

 

Primeiro ponto: a tragédia do Cuiabá e de suas adjacências

O senhor concorda que a racionalização administrativa e o planejamento são condições sine qua non para atendermos à altura às consequências das inevitáveis fúrias da Natureza?

“(...)Nossa proposta é transformar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal em Secretaria Municipal de Defesa Civil (...) A criação de um Fundo Municipal de Ações Preventivas e Emergenciais, vinculado à nova secretaria, facilitaria a interface com órgãos estaduais e federais. (...) Também devemos rever e ampliar o papel e a atuação do Comitê de Ações Emergenciais, (,,,) Nesse sentido, será muito bem-vinda a participação da FPP – Frente Pró-Petrópolis, que se somaria aos esforços do governo em planejar as ações e desenvolver projetos e programas eficazes (...) Os NUDEC´s, Núcleos Descentralizados de Defesa Civil nos bairros deve se encarregar dessa tarefa e promover encontros periódicos, além de buscar apoio também nos instrumentos de prevenção como pluviômetros eletrônicos e em dispositivos como o sistema de sirenes instalados nas áreas de risco. Junto desses programas, é idéia também do PSB avançar na prevenção buscando soluções criativas como o Programa do Engenheiro e Arquiteto de Família. Nesse caso, os profissionais seriam demandados a sugerir melhorias, acréscimos ou diminuições nas moradias(,,,)Por fim, outro problema que identificamos e devemos estar atentos é em relação ao duro recomeço das famílias e dos comerciantes que tudo perdem nas tragédias. (...) Por fim, é nosso compromisso a criação da Secretaria Extraordinária de Recuperação, Revitalização e Reconstrução do Vale do Cuiabá, que, logo após cumprir o seu papel, será extinta.

 

Segundo ponto: A máquina atual da Prefeitura.

Como vê o Senhor a necessidade de uma Reforma Administrativa que caminhe pari passu com o resgate de nosso planejamento?

 

Terceiro Ponto: Os efetivos da Prefeitura.

Qual política o Senhor entende desenvolver em relação aos Recursos Humanos e a partir de que premissas? (Decidimos unir as duas perguntas porque entendemos que elas são conexas: não podemos tratar de um assunto sem falar do outro).

“A retomada do Caram – Comissão de Análise de Reforma Administrativa, instituída no governo do PSB (2001-2008) é imperativa. Secretarias, regimentos internos, organogramas deverão ser revistos, mas deve-se levar em consideração que a existência de diversas secretarias está atrelada a uma exigência do governo federal, que condiciona repasses à criação de órgãos e fundos específicos.

(,,,) No tocante aos recursos humanos, acreditamos que a máquina esteja funcionando com número muito acima do considerado ideal, principalmente no tocante aos cargos em comissão, que chegaram a um patamar jamais visto anteriormente. Nesse sentido, propomos a realização de uma auditoria que identifique possíveis sobreposições (...)A partir daí, a elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores será uma consequência natural, porém embasada em dados reais.

Mas uma reforma administrativa não pode acontecer sem aparato tecnológico que a suporte. (...) Pensamos que deva haver um investimento cada vez maior no aperfeiçoamento do site da Prefeitura, tornando-o mais interativo, tanto para o servidor que poderá utilizá-lo como peça indispensável de trabalho, seja monitorando imagens de satélite que auxiliem na prevenção de ocupação em áreas de risco ou de construções irregulares, até o simples acompanhamento de um processo (...)

Entre outras propostas, defendemos também a continuidade de instalação de terminais de autoatendimento, iniciada no governo do PSB (2001-2008), estreitando a distância muitas vezes existente entre a Prefeitura e a população.

 

Quarto ponto: O regime próprio de Previdência Social.

Qual política propõe o Senhor na área de Previdência Social (RPPS)? Um Conselho Municipal que acompanhasse temas como a Estrutura Administrativa, os RHs e a Previdência Social – ou a atribuição do tema a outro já existente – não caberia?

Sempre defendemos a idéia de que o Inpas pertence ao servidor público, ativo e inativo. Diante dos graves problemas que se apresentam, acreditamos ser premente a criação de um Conselho de Controle e Acompanhamento, pois o servidor público tem que estar a par da situação administrativa e financeira do Instituto(...). 

Para tentar diminuir o déficit na Previdência, o governo federal criou neste mês (maio de 2012), o Fundo de Previdência Complementar – Funpresp para os servidores públicos federais. Queremos discutir esse modelo como forma de reduzir o rombo na previdência municipal, que chega a patamares absurdos. O modelo atual gera déficit e não cobre aposentadorias e pensões futuras (...) Não podemos descartar ainda a possibilidade de aumento escalonado do repasse patronal para o Inpas visando o reequilíbrio econômico-financeiro do Instituto.

 

Quinto ponto: Os oito instrumentos do planejamento municipal.

Três perguntas se impõem:

a)     O Senhor fará valer o art. 84 da LOM, que determina transições republicanas (usualmente ignorado)?

Com toda a certeza, até porque a partir de 2000, com o advento de novos diplomas legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação, os objetivos precípuos do art. 84 da Lei Orgânica Municipal foram ampliados, devendo a LOM adaptar-se a eles urgentemente sob pena de perder a sua eficácia. O governo do PSB (2001-2008) promoveu a transição com o atual governo em reuniões e com a entrega de relatórios e vasta documentação ao sucessor, tudo devidamente registrado.

b)     O Senhor está acompanhando a elaboração da revisão do Plano Diretor nos termos acordados entre Governo, a Sociedade e o Ministério Público em 17 de junho de 2011?

Sim. O governo do PSB (2001-2008), procedeu, com ampla participação popular, à revisão do Plano Diretor e de suas Leis Complementares em 2007 juntamente com o Código de Obras e as encaminhou à Câmara.  Por considerar instrumentos fundamentais do planejamento e desenvolvimento, acreditamos que deva sempre estar respaldado pela participação popular, como foi no CRPD (Conselho do Plano Diretor e de suas Leis Complementares), criado no governo do PSB (2001-2008) e que procedeu à revisão dos Códigos de Posturas, Tributário e Ambiental.

c)     O Estatuto das Cidades sequer cita os “planos de Governo” que costumam substituir todas as demais formas de planejamento. Como vê o Senhor tal opção da legislação?

O Plano de Governo deve ser harmonizado com os preceitos do Plano Diretor e demais instrumentos de gestão, tais como o Estatuto das Cidades, Lupos, entre outros. Apesar dessa omissão, a legislação nacional evoluiu e sabemos que agora tornou-se obrigatório o registro do plano de governo na fase eleitoral.

Sexto Ponto: Reflexão sobre o art. 13 da LOM (Lei Orçamentária)

O Senhor concorda com o modo de ver da FPP? Não concordando, pode explicar os seus motivos e antecipar como faria para assegurar a gestão orçamentária participativa sobre peças que podem ser mexidas de cabo a rabo?

Concordamos com a proposta da FPP porque vislumbramos nela a garantia de uma execução orçamentária mais participativa, com o cumprimento dos projetos e programas que foram elencados na peça orçamentária. A proposta transforma a LOA – Lei Orçamentária Anual numa peça real, exequível e não mais uma ficção. Hoje, a LOA pode ser alterada dentro do limite fixado em 30% do total do orçamento municipal. Pela proposta, a liberdade de remanejamento seria limitada a 30% do orçamento de cada secretaria e qualquer alteração que ultrapassasse esse valor deveria passar pela Câmara Municipal, fortalecendo ainda mais a gestão participativa.

O governo do PSB (2001-2008) traz em sua trajetória a experiência do Orçamento Participativo, implantado em dois momentos 2002 e 2004 que transformou em realidade projetos escolhidos democraticamente pela população, devidamente representada por associações de moradores e entidades. 

 (..) Diante dos poucos recursos que restam para investimento, acreditamos que o governo deva perseguir a meta de aumento da arrecadação municipal para investimento em projetos estruturantes (...)

 

Sétimo Ponto: O Instituto Major Julio Frederico Koeler.

Não carecemos detalhar as virtudes e as limitações dos dois modelos em estudo, mas gostaríamos de conhecer o seu pensamento a respeito e, sobretudo, as razões que o levam a optar, neste momento, por tal ou qual modelo?

(...) A proposta de criação do Instituto Koeler, seguindo o modelo da Autarquia Participativa, tal e qual  implementada na cidade de Piracicaba-SP, nos parece muito adequada se o critério paritário do Conselho Deliberativo Estratégico for mantido, sob pena de não o sendo caracterizar a terceirização/privatização de órgãos e serviços públicos de competência e responsabilidade exclusivas do Poder Executivo.

Respeitada a paridade, estará garantida não só a participação, mas, sobretudo, a vontade popular manifestada nas urnas, tornando a construção de um novo modelo de planejamento urbano para a nossa cidade muito mais legítima.

 

Oitavo ponto: Possibilidade de uso de canais de TV por assinatura locais na campanha eleitoral 2012.

A FPP gostaria de conhecer o seu ponto de vista sobre esta questão que nos parece essencial, à vista do ocorrido nas últimas campanhas.

Somos inteiramente favoráveis.

 

Nono Ponto: Gestão Participativa

Qual seu pensamento sobre o tema, essencial para a FPP? Quanto mais explícita a resposta, mais grata ficará a FPP.

O governo do PSB (2001-2008) criou e reativou diversos conselhos populares, implantou a Casa dos Conselhos e outros mecanismos de controle social que deram voz e vez à população. A experiência acumulada no Orçamento Participativo (já descrita anteriormente) nos coloca à vontade para propor novamente a gestão participativa.

No âmbito dos conselhos populares, acreditamos que seja necessária uma revisão e racionalização dos conselhos existentes, evitando-se assim uma sobreposição de assuntos e atribuições e ampliando a representação.

A Casa dos Conselhos deve ser revitalizada e transformada na grande referência dos conselhos municipais, com sede própria e autonomia administrativa, oferecendo cursos, palestras e debates de interesse municipal de forma permanente. O site da Casa dos Conselhos deve ser sistematicamente atualizado com publicação on line das atas e das convocações das reuniões e conferências.

Nossa principal proposta nesse campo é fazer com que todos os conselhos sejam deliberativos, passando a decidir efetivamente sobre as políticas públicas municipais em todas as áreas. Hoje, apenas alguns conselhos são deliberativos porque recebem verba federal e devem prestar contas da aplicação desses recursos. A ideia é ir além disso para que o interesse da sociedade civil na participação seja ampliado.

No campo interno do controle social, propomos a reativação das Associações de Apoio às Escolas, bem como o NUDES (Núcleos Descentralizados de Saúde) nos moldes idealizados pelo governo do PSB (2001-2008).

 

Décimo Ponto: Políticas Públicas Setoriais.

O Senhor concorda com a FPP, quando esta afirma que um Mandatário necessita do apoio da gestão participativa da Sociedade ao elaborar qualquer forma de planejamento além do prazo do PPA, para assegurar a necessária legitimidade ao trabalho desenvolvido, visto ser o seu período no Poder limitado a quatro anos?

A construção de uma cidade mais humana, inclusiva e solidária passa essencialmente pela participação popular. O governo municipal deve ser o reflexo da sociedade e por isso acreditamos na gestão participativa de forma permanente pois representa a garantia da continuidade das obras, projetos e programas que são desenvolvidos em favor de todos os cidadãos e da qualidade de vida de nossa cidade. Como exemplo dessa afirmativa, o governo do PSB (2001-2008) deixou prontos os estudos e levantamentos do Plano Municipal de Trânsito e Transportes, que contemplava o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. Defendemos que esse plano seja submetido ao Comutran e ao Comcidade para que esteja em sintonia com o Plano Diretor, nosso instrumento maior de planejamento municipal”.

  

III – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas. Reuniu-se, sob a presidência do Ver. Silmar Fortes, em 18 de abril.

 

02 – O Ver. Silmar convidou para uma visita ao Vale do Cuiabá: Assim como combinado durante a última reunião da Comissão das Chuvas, venho por meio deste convidar para uma visita ao Vale do Cuiabá, especialmente devido a Comunidade do Borges. Nosso encontro será dia 25 de março, terça- feira, às 8:30 no Posto Alcatraz, na entrada do Vale do Cuiabá. Grande abraço, Vereador Silmar Fortes 

 

Caros Amigos e Amigas,

Devo pedir a compreensão generosa do Companheiro Luiz Fernando Racco, que nos assegura a grata presença da OAB na FPP e a sua, enquanto cidadão que participa.

         Pois sugeriu ele que abordássemos na terça feira o tema do “El Sistema” – como agenda muito positiva, com nobres objetivos, diversa porém semelhante às preocupações que usualmente nos animam.

         Trata-se de olharmos de perto um exemplo que nos vem da Venezuela, e que cuida da formação de jovens músicos dedicados à mú


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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