Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: ata da reunião realizada em 18.03.2014 & apresentação da

Data: 19/03/2014

PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião de 18.03.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I. 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: n/a

 

02 - Folha de Presenças: Thereza Lobo, Rio como vamos; Renato Araújo, Cidadão; Sandra Gioia, Cidadã; André Carvalho, Cidadão; Ines Carvalho, Cidadã; Luciano Moreira da Silva, UCP; Jonny Klemperer, FIRJAN; Humberto Fadini, Lions Quitandinha; Caio Martins Licht, Cidadão; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Carlos Henrique David, PMP-Casa dos Conselhos; Paulo Roberto Rodrigues Silva, SOS Vida; Janaína Moebus, CAALL; Fernando Pereira da Cunha, Arquiteto, Cidadão, Vale do Cuiabá; Luiz Fernando Racco, OAB e cidadão; Tânia Rezende, LNCC; Valério Augusto, CMP-Gabinete Ver. Silmar Fortes; José Marcelino, Cerâmica Luiz Salvador; Mônica Leão, PMP-SPE; Rolf Dieringer, APEA; Francisco Affonso Eccard, APM-Pet; Josília Fassbender Barreto, Lions Itaipava; Philippe Guédon, IPGP. Total: 23

 

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Abril: 01 e 15

Maio: 06 e 20

Junho: 03 e 17

 

II – RIO, COMO VAMOS    

Recebemos a grata visita de Thereza Lobo: socióloga com pós-graduação em Sociologia da América Latina, na Universidade de Essex, Inglaterra. É Coordenadora Executiva do Rio Como Vamos desde 2009. Foi diretora da Comunitas de 2000 a 2009. Em 1995 entrou para o Programa Comunidade Solidária e foi coordenadora do Programa Parcerias entre o Estado e a Sociedade Civil (IDB/UNESCO/FBB). Thereza Lobo é ainda consultora de várias agências governamentais nacionais e internacionais e de organismos multilaterais, desde 1988, em temas como planejamento; políticas sociais; federalismo; descentralização; relações entre Estado e Sociedade Civil; responsabilidade social corporativa.

E-mail: therezalobo@riocomovamos.org.br

Telefax: (21) 2511 84 35 ou tel. 2114 66 16.

 

“A origem foi uma visita à “Bogotá como vamos” nos anos 80. Hoje, há no Brasil umas 15 organizações “como vamos”; nós não pertencemos à rede ligada à Bogotá (Porto Alegre, por exemplo). A nossa espinha dorsal é a informação. Sem informação, não há participação. A informação é o oxigênio do processo. Queremos nos opor à “cultura de gaveta”. Acompanhamos as políticas públicas reunindo o máximo de dados. O país sofreu uma interrupção no exercício da democracia; agora, todos querem os seus direitos, mas fala-se menos dos deveres correspondentes. Direitos devem ser demandados, mas os deveres devem ser lembrados.

Há muitas informações disponíveis: no IBGE, Ministérios, Secretarias de Estado e Municipais. Criamos indicadores, selecionando os que nos interessavam mais, sempre com critérios técnicos; por exemplo, todos os indicadores que gravitam à volta do IDH nos interessam? Sentamos cem vezes com o Governo e com membros da Sociedade (não somos favoráveis ao assembleísmo), e construímos um conjunto de indicadores que é atualizado anualmente. Regionalizamos os indicadores por Região Administrativa (o IBGE dispõe dos dados por RA). Dispomos de indicadores para a Saúde, a Educação, a Segurança, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente. Dispomos de 53 indicadores que falam de dentro da cidade. Assim, podemos comparar (por exemplo) a oferta de vagas na Cidade de Deus com a de Copacabana. No que se refere à qualidade do ar, não posso acompanhar por RA, pois só há 8 Estações no Município. Os indicadores da Educação me informam onde há crianças com mais de 2 anos de atraso. Esses dados saem do Censo escolar federal, o de 2.013 ainda não está disponível. Já dispomos de séries históricas de sete anos, que permitem ler as tendências.  O Censo do IBGE nos dá muitas informações: o crescimento da população do Rio foi de 8% em 10 anos, o que é alto. Mas tem RA com 20%. E outras com crescimento da população de idosos com 50%. Temos 4.000 crianças/jovens que trabalham (o % é pequeno mas 4.000 é um número absoluto inaceitável). Na Rocinha, há 2.000 mulheres analfabetas, o que também não pode ser aceito.. Esclareço que os Censos são decenais.

            Há índices que são atualizados a cada trimestre, como por exemplo, o número de carros roubados. De modo geral, a qualidade dos dados melhorou muito, embora ainda tenhamos muita estrada a percorrer. De modo geral, as informações vêm do poder público e devemos lançar sobre elas um olhar de pessoas, de moradores.  Buscamos conhecer e partilhar, também, o sentimento das pessoas para com a sua cidade. As percepções dos cariocas vão mudando muito. Pegamos documentos brasileiros, traduzimos documentos da ONU, usamos linguagem simples, de fácil compreensão. As respostas às nossas pesquisas foram surpreendentes. O item apontado maior número de vezes como essencial foi “Ética e Valores”. O 2º foi o Meio Ambiente e o 3º a Civilidade no Trânsito (ou a falta de...). A nossa pesquisa foi feita 15 dias antes do Rio + 20 e quando as respostas chegaram, era a época das passeatas. Ou seja, as perguntas e respostas não foram contaminadas pelos eventos. A Educação melhorou, mas só mereceu nota entre 3 ou 4, o que revela a correta percepção das pessoas. Melhorou, sim, mas ainda está longe de merecer uma nota maior. Falta muito, ainda. Em 2.011, 76% da população se diziam muito orgulhosos.  Em 2.013, apenas 60%, o que nos leva de volta ao patamar de 2.008. Estes dados denotam frustração, a expectativa não foi alcançada.  No que se refere à mobilidade, diminuiu o número de pessoas andando a pé, e aumentou muito o de pessoas que dispõem de veículo próprio. Aliás, tudo foi feito para que este resultado acontecesse, para que as pessoas adquirissem o seu veículo.. Acresce que os transportes públicos oferecem serviço muito ruim. 

            Pesquisas qualitativas de educação no trânsito revelaram que as pessoas sofrem com a impaciência, o estacionamento em qualquer lugar, a velocidade excessiva. Na área do lixo, a falta de lixeiras públicas foi apontada. Quanto mais próximas do lixo vivem as pessoas, mais se mostram acostumadas, como que resignadas. Todas deveriam se indignar. Fomos à UPPs falar sobre lixo, mas não a clássica visita para dar aula sobre recicláveis, fomos passar informações sobre lixo junto a 5 grupos de mulheres. A noção de público e privado difere segundo o poder aquisitivo das pessoas.

            Em 2.008, reunimos todos os candidatos a Prefeito e sugerimos a adoção de um Plano de Metas que o Rio não tinha, apesar de ter um Plano Diretor feito mais “para constar” como ocorre com o PPA. Sentíamos a necessidade de dispor de metas e de indicadores, e era necessário alterar a LOM para abrigar o Plano de Metas, o que foi feito. A Prefeitura criou um instrumento de acompanhamento, o Acordo de Resultados. Os Secretários se comprometeram e assim vem acontecendo desde 2.010. A cada 6 meses, o Rio como vamos é chamado para participar de reunião do Prefeito com o seu Secretariado; quando certas metas não são alcançadas, ou os indicadores não são satisfatórios, e as razões para tal não são suficientes, é um tanto constrangedor uma entidade de fora presenciar ao diálogo. Mesmo quando não vamos às reuniões, recebemos relatório com a comparação das metas e resultados, remetidos pela Casa Civil. Também somos chamados para contribuir com dados sobre as UPPs que levantamos. O diálogo é, pois, freqüente. Todas as sugestões da Parceria entraram no Acordo de Resultados e isto nos trouxe grande satisfação. Participamos de diversas Comissões, como Mobilidade Urbana, Legado dos J.O. Trabalha-se muito sobre a Mobilidade Urbana, assim como todos os Municípios, por força de ação da União. Conversamos com os dirigentes do metrô, da Supervia, dos ônibus. Tomamos muito cuidado para não sermos chamados apenas para legitimar. Mantemos uma Matriz do Plano de Metas e do Acordo de Indicadores e comparamos com os indicadores apurados. Mantemos Grupos Técnicos no Rio como vamos, como Mobilidade, Saúde, Resíduos Sólidos.

            Efetuamos um estudo enfocando o Caju; já fizemos o mesmo na Maré e em Guaratiba, mas sempre a partir de demanda. Não oferecemos nossos serviços. Depois da pesquisa de percepção, sentamos com Secretarias para a discussão dos resultados apurados, mas sempre em particular. Por exemplo, já estamos “martelando” seguidamente, as questões dos deficientes e dos idosos.

            Os dados coletados, os indicadores apurados, não são feitos para serem usados a portas fechadas. O Globo, em regime de parceria real, nos concede uma página por mês. Nós redigimos as matérias, O Globo não mexe em nenhuma, apenas discutindo com o Rio como vamos as acomodações ao espaço; somos nós que dizemos o que pode, eventualmente, ser cortado. Alterado, simplesmente, nunca. Nunca abordamos um tema só, por exemplo educação. Por mais interessante que seja para a nossa divulgação, a página d’O Globo não basta, pois não atinge todos os públicos que desejamos alcançar. Completamos com pequenas notas que remetemos para uma extensa lista de destinatários. Também contatamos rádios e TVs, ação que gera entrevistas. Trabalhamos com a internet, o YouTube, e com spots de TV de ônibus alternando notícias positivas com outras negativas (excelente).

            Há situações que nos provocam, como o assassinato do operador de câmara de TV e o recente assassinato de uma senhora morta a tiros e transportada, já morta ou ainda viva, de maneira cruel e revoltante por policiais militares. Estamos contratando uma empresa de clipping (recortes) para nos ajudar a avaliar o espaço conquistado e o que representa em valor.

Falando dos efetivos do Rio como vamos, Thereza nos esclareceu que a Rio como vamos não é OSCIP, mas simples Associação sem fins lucrativos. Não acredita em financiamento público na sua área de atuação, tem como objetivo a qualidade de vida do carioca, dispõe de um Conselho Deliberativo de 10 pessoas físicas que não representam entidades e de um Conselho Fiscal, é financiada por empresas privadas ou de economia mista; informou que a cúpula profissional da Associação conta com uma Coordenadoria Executiva, que ela ocupa, com três Assessorias (Técnica, Administrativa e de Comunicação) e uma Estagiária. Os demais serviços são contratados conforme as necessidades. Contamos, também, com técnicos que contribuem com seus conhecimentos de modo voluntário, inclusive professores universitários.  Respondendo à pergunta sobre a experiência da Associação quando de contatos com o MP, foi dito que o diálogo é muito bom mas, até aqui, não ocorreram “representações” contra nada nem ninguém. A Associação pede informações, e já propôs um TAC com a Prefeitura do Rio, interessando o Porto Maravilha, e foi atendida. A “Rio Como Vamos” não é ativista, ela alimenta os ativistas com as suas informações. Entre os projetos para 2.014, contamos com a Mobilidade Urbana inclusive a qualidade de prestação de serviços e da conservação da cidade (calçadas esburacadas e asfalto idem afetam a mobilidade); queremos levantar dados e apresentar propostas. Vamos tratar, também, dos Serviços Públicos em geral, e não podemos ignorar a eleição do Governador do Estado. Vamos entregar um mesmo documento a todos, tentando identificar os programas que merecem ser adotados.

O Rio como vamos não adotou o “Cidades Solidárias”. Reconhece muitas virtudes no programa, “pesca” muitos elementos interessantes no seu conteúdo, mas acha um equívoco propor 300 indicadores a serem acompanhados da mesma forma por todas as cidades. No que se refere à despoluição da Baía de Guanabara, disse que é difícil imaginar que tanto dinheiro tenha sido consumido na tarefa com tão pífios resultados e pediu para não ter que aprofundar o assunto. Quanto às ações em comum com outras entidades do Estado, fomos informados que um somatório pode ocorrer, mas nunca será mobilizado pela “Rio Como Vamos”, dada a visão “não-ativista” que tem de seu papel. Uma declaração de irrestrito amor ao Rio encerrou a apresentação.

            A reunião foi encerrada por uma prolongada salva de palmas, de pé, às 12:00h. A data show que foi apresentado segue em anexo. 



Arquivos:

 Rio como vamos - marco 2014.pptx


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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