Petrópolis, 23 de Setembro de 2018.
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  FPP: ata da reunião realizada em 18.02.2014

Data: 18/02/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Ata da reunião de 18.02.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

 I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

 

01 - Ausências justificadas: Sandra Gioia, Humberto Fadini

(A FPP lamenta registrar o passamento da Mãe de nossa Companheira Sandra Gióia e apresenta os seus sentimentos à família).

02 - Folha de Presenças: André Carvalho, Cidadão; Inês Nahar Carvalho, Cidadã; Jonny Klemperer, FIRJAN; Sílvia Guedon, PMP-SPE; Renato Araújo, Cidadão; Janaína Moebius, CAALL; Francisco Eccard, APM-Pet; Silmar Fortes; Carlos Henrique David, PMP-NACC; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania e COMCIDADE; Philippe Guédon, AADA. Onze  presenças

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1ª e 3ª terças-feiras de cada mês, das 9 às 12 horas):

Março: 18 (dia 04 será feriado, Carnaval)

Abril: 01 e 15

Maio: 06 e 20

04 – Reunião a seguir. Somente dentro de 30 dias.

 

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

 

01 - Tópicos diversos:

a) Renato Araújo esteve com Maria Helena no CAALL na quinta feira, 13, 11:30h. Ainda esta semana, tentará conversar com Rogério da EquipeWeb.

b) Situação da coleta do 1º trimestre de 2.014 (jan-mar): R$ 10,00 por mês, sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, (janeiro a junho) R$ 60,00; Jonny Klemperer (R$ 120,00, ref. 2014), André e Maria Inês: R$ 30,00; Prof. Francisco: R$ 30,00; Humberto Fadini:  R$ 30,00; Luiz Fernando Racco, R$ 30,00; Carlos Eduardo Pereira (julho 2013 a março 2.014) R$ 90,00; Lucia Guédon: R$ 30,00; Sílvia Guedon: R$ 30,00; Philippe Guédon: R$ 30,00; Maria Helena Arrochellas: R$ 30,00; Rolf Dieringer, R$ 30,00; Roberto Rocha Passos: R$ 10,00. Silmar pediu para ser incluído numa próxima reunião. Salvo algum acréscimo posterior, está definido o CG/Dados para 2.014.

c) Renato Araújo está se capacitando a promover inserções, retirada de matérias e alterações no portal Dados Municipais. Carlos Henrique forneceu listas atualizadas de Conselhos, e Renato pedirá ao email CasadosConselhos@petropolis.rj.gov.vr o envio de via digitalizada, para inserção no portal Dados Municipais. Carlos Henrique havia remetido atas na véspera (2013). Se o ComCidade desejar divulgar a Conferência de final de março, o Portal fica ao dispor da Mesa do Conselho.

 

02 – Auto-sustentação IPGP: O IPGP já obteve o seu CNPJ e já iniciou as suas atividades, buscando a auto-sustentação.

 

03 – Capacitação de Conselheiros e de lideranças comunitárias: Paulo Martins aguarda a reunião a ser marcada por Fernanda Ferreira. Sílvia e Paulo vão remeter uma cópia do DVD para Silmar. Se for possível reunirmos o GAP (com o NACC), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara (da qual Silmar faz parte), a FPP, o IPGP e o ComCidade para organizarmos um esforço conjunto de capacitação, seria  certamente decisivo para trocar idéias sobre o tema. Sem capacitação prévia, não pode haver participação.

 

III – AÇÕES DA FPP

 

01 – IPPLAP e INK: Lamentavelmente, nada de novo.  Torcemos para que Eduardo Áscoli esteja certo quanto ao interesse da PMP.

 

02 – Plano Diretor: O Relatório do Vereador Silmar foi aprovado. O PD foi aprovado em 1ª discussão, e a 2ª ocorrerá na tarde de 25.02.

 

03 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa: Está em final de remessa pelo Companheiro Renato. A Tribuna se interessou pelo tema e deve fazer matéria a respeito a partir de entrevista na quarta feira (Rogério Tosta).:

 

04 – Rio, como vamos: O Prof. Manoel Ribeiro já estabeleceu o contato com a Sra. Tereza, para que venha participar de nossos trabalhos em 18 de março e nos dê o prazer de almoçar com alguns representantes da FPP.

 

05 – Audiência Pública relativa à BR 040: Depois do dia 25, remeteremos o ofício solicitando ao Sr. Prefeito a realização de uma verdadeira AP sobre o tema. O texto do ofício já foi aprovado. Jonny acentua a importância da Comissão Tripartite, que a Câmara requer seja criada desde a sua “Audiência Pública”, mas a ANTT faz ouvidos de mercador. E os meses passam.

 

06 – RI da Câmara. A Câmara lamenta a falta de participação, que a FPP atribui à efetiva vedação de emendas (permitidas, extraordinariamente, no PD). A Audiência Pública da LOA não teve quorum, ata publicada em 06 de fevereiro, o que levanta uma série de indagações, inclusive se a não ocorrência de uma AP não invalida a gestão participativa da Cidade. O ideal seria que a Câmara aceitasse rever o RI no que se refere às emendas. No que tange às AP´s, recomendamos a leitura da Lei nº 9.784/99, que define normas gerais da Administração Pública e o estudo do “ROTEIRO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS” publicado em 2009 pelo Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa de Cidadania do MP do Estado do Espírito Santo. São cerca de 25 páginas de balizamentos detalhados, que não podem ser ignorados. Encontra-se o documento no site www.mpes.gov.br. Achei-o buscando “Normas para a realização de Audiências Públicas”.  Há livreto do Instituto Polis, de fácil entendimento, e que também evidencia que não são Audiências Públicas as reuniões sem regras que nos acostumamos a ver realizadas em Petrópolis. Por que calam o MP de nosso Estado e o MP federal, só ambos poderão responder.

 

08 – O Orçamento Participativo já tem coordenador (Paulo Mattos, irmão de Sérgio) e deve começar as suas ações brevemente.

 

09 – NACC. Carlos Henrique somente dispõe, neste momento, de uma Colaboradora, a Servidora Penha. Na época de Zanatta e de Duda, eram oito.

 

IV – VALE DO CUIABÁ

 

01 – Comissão das Chuvas: Silmar falou sobre a Comissão das Chuvas, reunião de 11 de fevereiro. Disse que um grupo interessante esteve lá, integrado pela FPP, CAALL, Associações de Moradores (Gentio, Mme. Machado, Vale do Cuiabá), INEA, MP, CDDH, CREA-RJ, MP, outras entidades, O Executivo não tem comparecido, nem a Mitra. Foram entregues as casas do Instituto da Criança (erradamente chamadas de casas da FIRJAN às vezes), cujos moradores formaram um condomínio, para evitar puxadinhos e outras irregularidades. São 24 unidades; no mesmo terreno, o Estado construiu 52 Unidades. A PMP está concluindo as 13 unidades dos quilombolas. Há uma série de detalhes que carecem de melhor acabamento, como a falta de calhas, uma certa falta de privacidade,  problemas com a rede de esgotos. Benfica I terá mais de 160 unidades, na Mosela, federal, dificuldades estão sendo enfrentadas em Cuiabá I, o declive é excessivo e a área deverá merecer outro uso do que receber residências. O Estado adotou decreto interrompendo as indenizações e as compras assistidas, doravente teremos apenas as construções e o aluguel social enquanto as famílias aguardam. O MP coloca-se contra o decreto. As obras ao longo do rio são discutíveis e deverão passar pelo testes das chuvas mais fortes. Os gabiões laterais incluíram muitas pedras de menor tamanho, e as mesmas tendem a serem levadas pela correnteza. Mas, no conjunto, Silmar reconhece que o leito do rio ficou muito melhor.  Três pontes já foram licitadas; quem vai recuperá-las é o DER. Certas questões ficaram curiosas: o Cuiabá dispõe de dois postos de saúde doravante, quando um PSF seria o ideal. Temos um patrocinado pela iniciativa privada e outro pelo Município, mas nem sempre ambos trabalham de modo a se complementarem com inteligência e economia. Os generalistas ficaram com a PMP e os especialistas com o particular; mas certos exames e análises feitos por um nem sempre valem para o outro. São detalhes, mas que poderiam ter sido melhor equacionados. 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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