Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
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  FPP: pauta da reunião a ser realizada em 04.02.14: 09:00-12:00h

Data: 29/01/2014

FRENTE PRÓ-PETRÓPOLIS - FPP

Pauta da reunião a ser  realizada em 04.02.2014, das 09:00 às 12:00 horas

FIRJAN – Av. D. Pedro I, 275 – 25610-020 – Petrópolis – R.J. – Tel.: 2242.3865

Contatos: phiguedon@gmail.com / dadosmunicipais@gmail.com

 

I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATAS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES

01 - Ausências justificadas: Sandra Gióia (problema de saúde na família)

02 – Folha de Presenças:

03 – Substituição de Representante da UCP (ver ANEXO I)

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as. e 3as. terças-feiras de cada mês, das 9:00 às 12:00 horas):

Fevereiro: 04 e 18

Março: 18 (dia 04 será feriado, Carnaval)

Abril: 01 e 15

 

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOS MUNICIPAIS

01 - Tópicos diversos

a) CAALL-UCAM. Sílvia Guedon e Paulo Martins (IPGP) aceitaram a incumbência de marcar um encontro com Renato Araújo para definir os novos rumos do Portal, acertando com Maria Helena um encontro para retirada dos arquivos e documentos do CAAL-UCAM.

b) Efetuada a coleta das contribuições, anotamos, referentes ao 1º trimestre de 2.014 (jan-mar), R$ 10,00 por mês,  sejam R$ 30,00 para o trimestre: Neyse Lioy, (janeiro a junho) R$ 60,00; André e Maria Inês: R$ 30,00; Prof. Francisco: R$ 30,00; Humberto Fadini:  R$ 30,00; Luiz Fernando Racco, R$ 30,00; Carlos Eduardo Pereira (julho 2013 a março 2.014) R$ 90,00; Lucia Guédon: R$ 30,00; Sílvia Guedon: R$ 30,00; Philippe Guédon: R$ 30,00; Maria Helena Arrochellas: R$ 30,00; Rolf Dieringer, R$ 30,00. Corrigimos um erro nosso: a coleta da reunião anterior produziu R$ 420,00, devidamente repassados; o excesso de R$ 20,00 foi erro de contagem deste escriba, percebido na conferência por Paulo. Perdão. No dia 04, verificaremos quem mais deseja ser contribuinte, e fazer parte do CG. Lembramos um contato necessário com Josília Fassbender, que era do CG antes deste passar para o âmbito da FPP e ter faltado à reuniões desta por causa de coincid~encia de horários de aulas.

c) Renato Araújo já estabeleceu contato com Rogério da Equipeweb e colaborou muito na montagem do cadastro e na remessa do BRADO nº 01.

 

02 – Auto-sustentação. O IPGP pretende colocar-se ao dispor das atividades da FPP e do CG Dados, e iniciar de imediato as suas atividades. Fica aqui sugerida a edição sucessiva de dois livros, cujos rascunhos já tenho alinhavados, um pronto e outro sob revisão. Um abordando o vínculo mais do que discutível entre os cargos eletivos públicos e a vontade popular (“Surrupiaram as Diretas, já”), e o outro registrando memórias sobre a gestão participativa em Petrópolis/RJ desde os anos 70. Sugiro a fórmula dos e-books, que não têm investimento inicial, e que poderemos divulgar através de nossas atas e pautas, portal e BRADO, além dos canais próprios de quem editar o e-book. A edição seria acertada entre o IPGP e a firma editora, podendo caber ao IPGP um royalty de R$ 5,00 e ao autor (como base de raciocínio para as sucessivas publicações) um royalty de R$ 2,00, perfazendo R$ 7,00. Penso que os dados acima são necessários e suficientes para permitir o contato entre o IPGP e as editoras de e-books, entre as quais o agbook e o Clube dos Autores, que merecem ser visitados na internet.

03 – DVD de Capacitação de conselheiros e lideranças municipais: foram encaminhadas cópias a todos os que aceitaram participar, (faltava ainda uma para a ASCOM); a edição ficou muito correta, ainda mais tendo em vista o caráter pioneiro do esforço. O IPGP dispõe de DVDs da Aula Magna Comunitária (R$ 5,00), da Capacitação sobre o tema dos Conselhos Municipais (R$ 15,00). O IPGP (Paulo Martins está ao dispor para fornecer algum item que venha a ser requerido.

 

III – AÇÕES DA FPP.

01 – IPPLAP e INK.  Assunto sobre o qual nenhum retorno nos foi passado. O redator destas linhas teme que, enquanto a política municipal for deliberada  por partidos e segundo a ótica de partidos, continuaremos com o mesmo panorama: os esforços da comunidade esbarrando em polidas negativas das Autoridades, expressas ou implícitas, e isto na melhor das hipóteses. Todos os esforços participativos, desde a Primavera de Petrópolis, foram anulados quer pela própria administração que os incentivou, quer pela seguinte. E já vivemos o décimo mandato de experiência (Paulo Rattes, 73 a 76; Jamil Sabra, 77 a 82; Paulo Rattes, 83 a 88; Paulo Gratacós, 89  a 92; Sérgio Fadel, 93 a 96; Leandro Sampaio, 97 a 2000; Rubens Bomtempo, 01 a 04; Rubens Bomtempo, 05 a 08; Paulo Mustrangi, 09 a 12; Rubens Bomtempo, 13 a 16) Podemos continuar por esta via desgastante ou nos unirmos a quem também queira atacar o foco do problema, que é a união em torno de temas consensuais, entre os quais o nosso sistema eleitoral, Sem candidatos avulsos, independentes, sem filiação partidária às siglas que temos hoje, temo seja evidente que a gestão participativa não acontecerá, nem no âmbito do Executivo nem do Legislativo.

02 – Plano Diretor. Aguardamos a votação que vem sendo postergada desde dezembro de 2.007, e é hoje da mais extrema urgência.

03 – BRADO DE PETRÓPOLIS pela Gestão Participativa. Eis os dados precisos, fornecidos pelo Companheiro Renato Araújo: “Acabei de analisar  todas as respostas aos e-mail´s enviados. Ufa!!! Tenho, agora, um bom conhecimento da "mecânica" do envio e uma lista limpa de e-mail´s. Assim que estivermos juntos, podemos compartilhar.

Voltando ao tema do Brado #1 para as conclusões finais. O nº total de e-mail´s enviados foi de 3.384 (no último dia incluí mais 191 endereços “possíveis" de serem verdadeiros). Temos, então, uma notícia boa e outra ruim:

 

a) O número final de e-mail´s com algum tipo de problema foi de 762 (22,5 %). Destes, já consegui identificar o erro em 185. Ou seja, tivemos pelo menos 2.622 - 77,5 % (máximo de 2.807 - 82%) de acertos nos e-mail´s enviados;

b) Encontrei 5 respostas diretas aos e-mail´s: Jornalista Direnna (Blog-Niterói), Jose Mario (ComCidade), Carlos Augusto Justino, Paulo Rodrigues (FPP) e um cidadão francês (que escreve bem português) chamado Michel Guédon (alguém conhece?)”.

                Peço que levemos em conta termos remetido o BRADO com apenas um assunto, neste teste, em vez de cinco, e o remetido era o de compreensão mais difícil (monopólio eleitoral). Não tivemos nenhuma rejeição expressa, do tipo: “não queremos mais que nos mandem correspondências”.  Paulo Rodrigues, nosso Companheiro, Michel meu irmão que mora na França, e Justino “do Raio X” incentivam as nossas caminhadas. Sem esquecer que deveremos encontrar os responsáveis pelo Site “Rio, como Vamos?”. Tentarei saber o que disseram Direnna e José Mário. No ANEXO II, segue uma sugestão do nº 02 do BRADO DE PETRÓPOLIS que será remetido dias 11 a 14, com data de 15. Com 5 temas, em curtas pílulas, como aconselhado.

                No que se refere ao Site “Rio, como vamos:” sugerimos convidar os seus animadores para uma próxima reunião da FPP, em 18,02 ou 18.03, através de nosso companheiro, o prof. Manoel Ribeiro. Se pudermos organizar um almoço com alguns integrantes da FPP, seria agradável e fecharia bem a visita (Luigi´s, por exemplo). Como ainda não podemos dispor de orçamento, quem fosse ao almoço aceitaria “rachar” a conta, inclusas as despesas dos visitantes. Caso a proposta seja acolhida, pediremos ao nosso companheiro para encaminhar datas e convite.

 

04 – Licitação do trecho complementar da BR-040. Algumas perguntas ainda dependem de resposta:

a) Comissão tripartite pedida pela Câmara?

b) O que é uma estrada-parque?

c) Quem será responsável pela W. Luís?

d) Como pode afirmar a Única que continuará subindo pela W. Luís (Partisans, 28 de janeiro e 29 de janeiro), o que faz do Dr. Luiz Assumpção nosso aliado preferencial nesta batalha?

e) Em que pé fica a ligação Capela-Quitandinha?

f) Já se conhece a proposta de traçado da saída da nova BR-040 na altura da Duarte da Silveira?

g) E se Petrópolis não aceitar mudar o seu acesso principal do Quitandinha e Bingen para a Duarte da Silveira? Quando foi oficial e adequadamente consultada a população? Ou aqui é a “casa da Mãe Joana”?

h) Quando será feita uma verdadeira audiência pública com pauta, primeira reunião, prazo para reflexões e perguntas por internet e segunda reunião para “fechar” com atas APROVADAS pelos presentes (sem bla-bla, mas perguntas, autor, respostas, autor e votações com apuração), abertas a todas as entidades e a todos os cidadãos e empresas de Petrópolis?

i) Por que mudam o tempo todo os representantes de CONCER e ANTT?

j) Qual o papel do DNIT?

k) A população de Petrópolis já foi consultada sobre os pontos de seu peculiar interesse?

l) Como pode uma ata demorar mês, ou meses, para ficar pronta, e jamais ser submetida à aprovação dos presentes (o que a invalida)? O que dizem a respeito ALERJ e, sobretudo, Câmara?

m) Conhecemos a União e Indústria, a estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, a Serra Velha, a EF Grão Pará, a ocupação selvagem nos terrenos aos cuidados da União e Estado; as lamentáveis intervenções no Cuiabá e adjacências; como acreditar que ANTT e CONCER cumprirão as promessas que nunca foram mantidas?

n) E a ruína do Belvedere, quem responde por ela?

o) ANTT e CONCER conhecem o art. 231, § 3º, da Constituição do Estado?

p) E o estudo de impacto de vizinhança  (Estatuto da Cidade)?

q) A W. Luís vai ser entregue aos seus futuros responsáveis no lastimável estado em que se encontra (daí para pior)?

r) A CONCER e a ANTT estão atentas à ocupação acelerada das duas margens da W. Luís (é só olhar as luzes à noite...)?

s) Não deveria o Prefeito Municipal comandar o processo de convocação de uma verdadeira AP? Tudo hoje se chama AP, e nada pode pretender ao nome. Se o Prefeito não convocar a AP, o Povo pode (pergunta a ser dirigida à OAB e/ou aos MPs, conforme orientação da OAB)?

Qualquer documento de que necessitemos pode ser requisitado pela lei da Transparência e pela  CF (Art. 5º, XXXIII). O prazo de resposta é de 20 dias com uma prorrogação solicitada em tempo útil, de mais 10 dias.

 

07 – Sites do Executivo e da Câmara. Já tentamos colaborar por diversas vezes, tanto com um quanto com o outro. Não atendem à gestão participativa, nem um nem outro.

 

08 – COMCIDADE. Um entendimento sobre a Casa dos Conselhos e o Núcleo de Apoio aos Conselhos deveria ser alcançado. No momento, os Conselhos Municipais sentem falta de infraestrutura mínima para consultar arquivos, secretariar as suas reuniões e agendar eventos. O assunto já foi submetido ao SPE e ao Sr. Prefeito.

 

IV &



Arquivos:

 FPP PAUTA REUNIÃO 04 02 14.doc


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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