Petrópolis, 16 de Julho de 2018.
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  FPP PAUTA REUNIÃO 01/10/13

Data: 01/10/2013

 I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO 

 
01 - Ausências justificadas: 
 
02 - Presenças registradas na Folha: 
 
03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as e 3as terças feiras de cada mês)
 
 Outubro: 01 e 15
 
Novembro: 05 e 19
 
Dezembro: 03 (última do ano; próxima reunião em 21.01.14)
 
II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOSMUNICIPAIS
 
01 – Tópicos diversos
 
a) Coleta das contribuições do trimestre outubro/dezembro (R$ 10,00/mês, 
 
pagos por trimestre). Levantamento de Sílvia: 
 
01 – Jonny Klemperer; 
 
02 - Francisco Eccard;
 
03 - Maria Helena;
 
04 – Josília Fassbender;
 
05 – Philippe Guédon;
 
06 – Lucia Guédon;
 
07 – Silvia Guedon; 
 
08 – Nelci; 
 
09 – Gilda Jorge;
 
10 – Humberto Fadini; 
 
11 - Paulo Martins;
 
12 – Neyse Lioy
 
13 – Sandra Goia;
 
14 – Silmar Fortes;
 
15 - André e Inês Carvalho;
 
16 – Aparecida Barbosa;
 
17 – Robison Souza;
 
18 – Ângela Alcântara;
 
19 - Carlos Henrique David;
 
20 - Carlos Eduardo da C. Pereira;
 
21 – Aldemir da Motta Borges; 
 
22 – Carlos Alvarães;
 
23 – Rolf Dieringer;
 
24 – Henrique Ahrends;
 
25 – Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar Dresler);
 
26 – Ricardo Conte;
 
27 - Roberto Rocha Passos;
 
28 - Anderson Veiga;
 
29 – Juan Albornoz;
 
30 – Samira Younes; , OK;
 
31 – Mário Guarnido Duarte.
 
Carecemos, ainda, de mais algumas inscrições de apoiadores. Quem o 
 
desejar, pode usar a c/c da AADA ou do CAALL, mas avisando por e-mail o 
 
“dadosmunicipais” da data da transferência, para que o depósito não passe 
 
despercebido. 
 
b) próxima contribuição: início de outubro.
 
c) Facebook. A conta da FPP está sendo coordenada por Sandra Gioia e 
 
Paulo Roberto. 
 
d) Reflexão: estamos satisfeitos com o “dadosmunicipais”? Tiramos todo o 
 
partido possível da ferramenta? 
 
02) CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS
 
O Pastor Adilson remeteu, com a sua costumeira gentileza, um DVD 
 
contendo as palestras de capacitação, revisto. É tema de particular 
 
importância para a FPP.
 
III – TEMAS DA FPP
 
01 – Washington Luís. Silmar não esteve presente, não sabemos qual a 
 
postura da Câmara. Severa ameaça contra Petrópolis.
 
02 – DVDs da Aula Magna Comunitária. Estão disponíveis aos integrantes 
 
da FPP por R$ 5,00 a cópia (se algum Companheiro/a desejar um, mas não 
 
puder efetuar o pagamento, a FPP fará questão de presenteá-lo). 
 
03 – Cidades-irmãs. Por oportuna lembrança de Jonny, o tema que não 
 
nos pareceu ser prioritário na FPP, deveria ser encaminhado ao COMTUR. 
 
Depois dessa providência, poderíamos fechar o dossiê, em paz com nossas 
 
consciências.
 
04- Mais valia. O tema, levantado por Sérgio Benício está acarretando um 
 
belo debate na cidade. Um aspecto que deveria ser objeto da reflexão da 
 
FPP é a manutenção da COPERLUPOS, inserida na LUPOS pela Câmara ao 
 
arrepio da vontade da Sociedade e dos Técnicos do Governo. 
 
05 – Plano Diretor. Vem sendo objeto de debates públicos (chamados 
 
de audiências públicas) que seriam meritórios se o RI da Câmara não os 
 
inviabilizasse. Se não se pode apresentar emendas, que participação é 
 
esta? (11.500 apoiamentos a serem obtidos em 10 dias). Pessoalmente, 
 
já representei junto ao MP e ao TCE, com zero resposta até aqui. O 
 
desinteresse pela gestão participativa REAL permanece quase total. Dirigi-
me ao site do PD sem resposta.
 
06 – Comissão de revisão do IPTU. Reproduzo decreto publicado em 31 de 
 
agosto, portaria publicada na mesma data, e dispositivo da LOM. A FPP 
 
poderá decidir se há contradição, como a enxergo. 
 
06.a - DECRETO Nº 158 de 30 de agosto de 2013
 
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho do IPTU, para os fins que 
 
especifica e dá outras providências.
 
O Prefeito do Município de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, e 
 
tendo em vista o disposto no Proc. nº 62909/2013, e
 
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do aumento da receita própria 
 
Municipal e, ainda, o disposto no Art. 58 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei 
 
de Responsabilidade Fiscal;
 
CONSIDERANDO o acúmulo de processos que não foram objeto de análise 
 
na gestão anterior;
 
CONSIDERANDO que o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano 
 
– IPTU, uma vez efetuado irá gerar receita não só no corrente exercício, mas 
 
em todos os exercícios subseqüentes;
 
CONSIDERANDO que o Art. 181 do Código Tributário Municipal dispõe 
 
“mesmo que não haja sido deferida ou realizada a vistoria parcial ou final, 
 
proceder-se-á ao lançamento provisório do prédio se a repartição constatar 
 
que a construção está terminada, ou o imóvel habitado, não importando este 
 
ato no reconhecimento de regularização da obra”;
 
CONSIDERANDO que em função do volume de trabalho a ser executado, 
 
torna-se necessário à coordenação, supervisão e execução, cumulativamente 
 
com as atividades da divisão,
 
D E C R E T A
 
Art. 1º – Fica autorizado o Secretário Municipal de Fazenda a constituir 
 
um Grupo de Trabalho, composto de 01 (um) Coordenador e 15 (quinze) 
 
Membros, com o objetivo de realizar o trabalho de campo, bem como todos 
 
os procedimentos necessários e indispensáveis para solucionar os 
 
problemas pendentes, e realizar novos lançamentos no âmbito do Imposto 
 
Predial e Territorial Urbano – IPTU.
 
06 b - PORTARIA Nº 660 de 30 de agosto de 2013 - O Prefeito do Município 
 
de Petrópolis, usando de suas atribuições legais, RESOLVE designar nos 
 
termos do Decreto nº 158/2013, os funcionários abaixo relacionados para 
 
integrarem o Grupo de Trabalho/IPTU: 
 
Coordenador: Eduardo Britto, mat. nº 21308-0; 
 
Membros Apoio Sistema Integral: Adalberto Paula de Carvalho, mat. nº 
 
6749-1; Carmem Tereza de Freitas Paula Beck, mat. nº 10011-1; Flavia Hees 
 
Barbosa Leite, mat. n° 10251-2; Márcia Ribeiro Borde, mat. n° 18220-6; 
 
Rogério Barbosa de Almeida, mat. n° 11534-7; Rosane Glória Beck Maia, mat. 
 
nº 5118-7; Stela Maris Ferreira Galheigo, mat. nº 5712-6; 
 
Membros Apoio Sistema Parcial: Cátia Guerra Peixe de Miranda, mat. nº 
 
14394-4; Carlos Roberto Corrêa, mat. nº 10179-1; Magda Núbia da C. Andrade, 
 
mat. n° 11062-1; 
 
Membros Apoio Inicial/Aprendizagem:
 
Luiz Carlos Sanabio, mat. nº 7602-3; Rafael Lemos Mendonça, mat. nº 14395-2
 
Rejane Cristina Rosa Borges, mat. nº 19654-1; Roberta Christine Martinelli de 
 
Castro, mat. nº 18211-7; Tânia Maria F. Gomes da Rocha, mat. nº 14658-7
 
Gabinete do Prefeito de Petrópolis, em 30 de agosto de 2013.
 
RUBENS BOMTEMPO
 
Prefeito
 
06.c - Ora, a LOM prevê:
 
Art. 100. O Prefeito Municipal promoverá, periodicamente, a atualização 
 
monetária dos tributos municipais, através da UFPE - Unidade Fiscal do 
 
Município de Petrópolis.
 
   § 1º A base de cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU será 
 
atualizada anualmente, antes do término do exercício, podendo para tanto 
 
ser criada comissão da qual participará, além dos servidores do Município, 
 
representantes dos contribuintes, de acordo com decreto do Prefeito 
 
Municipal.
 
07 – IFGF. Reproduzo a troca de e-mails que ocorreu estes dias, em 
 
decorrência da publicação do IFGF.
 
07.a - Caro Senhor Ary,          Muito obrigado.          Philippe Guédon
 
07.b – Dr. Guédon,
 
É um prazer atender as suas solicitações (e sempre inteligentes). Repassarei 
 
a Gerencia de Estudos e Estatísticas da FIRJAN.
 
Abs, Ary Pinheiro de Almeida Filho
 
07.c - Prezado Senhor Ary, Agradeço muito a gentileza do encaminhamento 
 
de minhas indagações, assim como a pronta e esclarecedora resposta. Peço 
 
o favor de agradecer ao Senhor Jonathas Costa por mim.
 
         Talvez abusando – a única desculpa que posso alegar é a natureza 
 
apaixonante do assunto – permito-me ir um pouco adiante. Sabemos que 
 
Petrópolis (Prefeitura, Administração direta e indireta, e Câmara) mantém 
 
efetivos mal distribuídos mas excessivos, da ordem de 11.450 participantes 
 
das Folhas, entre ativos e inativos (estes beneficiários do RPPS através 
 
do INPAS), o que resulta em uma proporção de cerca de 3,8 funcionários/
 
servidores por grupo de 100 habitantes quando o IBGE calcula a média 
 
municipal em 2,5. Mesmo assim, Petrópolis não se sai tão mal na avaliação 
 
deste aspecto. Penso que a resposta esteja na não inclusão dos funcionários 
 
das duas companhias de economia mista (COMDEP e CPTrans); estaria 
 
certo?
 
         Normalmente, as duas empresas não são incluídas como Unidades 
 
Orçamentárias da Prefeitura. Mas tendo como principal acionista a PMP, em 
 
proporção superior a 90%, e tendo como único cliente e fonte de receitas o 
 
poder público municipal, a lógica mandaria levar em conta os seus efetivos, 
 
não (quer no índice, quer nas reflexões a partir do mesmo)? A Câmara não 
 
tem um peso tão significativo em número, mas contrata elevado percentual 
 
de cargos de confiança.
 
         Muito obrigado. A reunião do dia 15.10 será extremamente 
 
interessante.
 
         Caso considere que já estou ultrapassando os limites do razoável, 
 
por favor não encaminhe estas considerações adicionais.
 
         Fraternos cumprimentos e muito obrigado,
 
         Philippe Guédon
 
07.d -  Prezado Dr. Guédon, A Gerencia de Economia e Estatística do 
 
Sistema FIRJAN enviou a mensagem abaixo com relação a sua solicitação. 
 
Abs, Ary Pinheiro de Almeida Filho
 
07.d - Prezado Ary, Respondendo os questionamentos do Sr Philippe 
 
Guédon.
 
1) Em relação ao índice de Liquidez, convencionou-se que caso o 
 
município apresente mais restos a pagar do que ativos financeiros 
 
disponíveis sua pontuação será zero. Apesar de essa condição ser 
 
mandatória apenas em anos de transição de governo, iniciar um 
 
ano com mais dívidas com fornecedores do que recursos em caixa 
 
é um problema que afeta a gerência financeira e a credibilidade 
 
do município. Com isso, não consideramos nota negativa para a 
 
construção do índice, apenas a nota zero.
 
2) Com relação ao IFGF Gastos com Pessoal, buscou-se avaliar o 
 
comprometimento das receitas com as despesas de pessoal.
 
Abaixo, seguem as contas utilizadas para o calculo do IFGF Gasto 
 
com Pessoal, como sugerido pela Secretaria do Tesouro Nacional. 
 
Pessoal = Pessoal e Encargos Sociais + Aposentadorias e Reformas + 
 
Pensões – (Sentenças Judiciais+ Despesas de Exercícios Anteriores 
 
+ Indenizações Restituições Trabalhistas + Ativos e Pensionistas com 
 
Recursos Vinculados).
 
As contas referentes a “folha dos ex-servidores, hoje inativos” está 
 
incluída no cálculo do índice.
 
Estamos a disposição para demais dúvidas Att, Jonathas Goulart Costa
 
 07.e -             Dr. Ary,          
 
Acho extremamente interessante a perspectiva dessa reunião. A idéia de 
 
realizar a apresentação coincidentemente à reunião da FPP é uma gentileza 
 
muito especial, que será apreciada por todos. Na nossa próxima reunião, dia 
 
1º, aproveitaremos para falar bastante a respeito.
 
Confesso que o IGPS me desperta curiosidades. Duas, em particular. O 
 
nosso índice de liquidez, que seria negativo e é caridosamente representado 
 
por um zero é tão pior do que a realidade dos demais municípios que 
 
não pode deixar de surpreender. E não sei dizer ainda se a folha dos ex-
servidores, hoje inativos, está inclusa nos gastos com o pessoal. Em 
 
princípio, pareceria necessário incluir tais despesas quando o Município 
 
optou pelo RPPS, e não caberia em caso de escolha pelo RGPS (INSS). Pois 
 
o erário municipal paga no primeiro caso, e nenhuma responsabilidade mais 
 
tem, no segundo. No caso de Petrópolis, são 2.400 pessoas (eram 600 em 
 
1.989) e o número vai crescer ainda mais; não se trata de detalhe, pois.
 
Apenas para demonstrar o meu interesse e a minha gratidão pela importância 
 
do Índice e do evento. Acredite que não me coloco como “torcedor” de 
 
Petrópolis, em defesa de seu “time”, pois a minha visão é igualmente severa, 
 
se bem que sob ótica diversa.
 
Muito obrigado. E a FPP é ainda mais grata à FIRJAN, que nos acolhe e 
 
também alimenta com temas para profundas reflexões. Fraternalmente,
 
 Philippe Guédon 
 
07.f - Prezados (as) Conselheiros (as), Para contribuir com uma gestão 
 
pública eficiente e democrática, o Sistema FIRJAN desenvolveu o Índice 
 
FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF). Uma ferramenta de controle social que 
 
tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, 
 
possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem 
 
como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à 
 
alocação dos recursos.
 
Lançado em 2012, o IFGF traz o debate sobre um tema de grande 
 
importância para o país: a forma como os tributos pagos pela sociedade são 
 
administrados pelas prefeituras. O índice é construído a partir dos resultados 
 
fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e 
 
disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). 
 
Com base nesses dados oficiais, o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2013 
 
– ano de referência 2011 – avaliou a situação fiscal de 5.164 municípios, 
 
onde vivem 181.474.298 pessoas – 96% da população brasileira. Apesar da 
 
determinação da lei, os dados do exercício fiscal 2011 de 399 prefeituras não 
 
estavam disponíveis ou não eram consistentes (informações que não foram 
 
passíveis de análise).
 
Leitura do IFGF
 
Composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, 
 
Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o IFGF tem uma metodologia que 
 
permite tanto comparação relativa quanto absoluta, isto é, o índice não se 
 
restringe a uma fotografia anual, podendo ser comparado ao longo dos anos. 
 
Dessa forma, é possível especificar, com precisão, se uma melhoria relativa 
 
de posição em um ranking se deve a fatores específicos de um determinado 
 
município ou à piora relativa dos demais.
 
Metodologia
 
O IFGF tem uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia 
 
entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do 
 
município no ano em observação.
 
Sra Célia
 
07.g – Resultados de Petrópolis, 2.010 e 2.011
 
IFGF – passou de 0,4307 para 0,4577
 
Receitas próprias – passou de 0,6358 para 0,6200
 
Gastos com pessoal – passou de 0,7527 para 0,8219 (curioso)
 
Investimentos – passou de 0,1222 para 0,1827
 
Liquidez – permaneceu em ZERO (restos a pagar > recursos disponíveis)
 
Custo da dívida – passou de 0,9084 para 0,9218
 
08 – Convite da Secretaria de Habitação (Ana Maria Zanetti). Recebemos de 
 
nossa Amiga e Companheira convite para ser informado à toda a FPP. 1ª 
 
Conferência Municipal de Habitação, tema “Regularizar para morar”, este 
 
sábado, dia 28 de setembro de 2.013, no Centro de Cultura Raul de Leonim 
 
das 08 às 17:00h. O tema é dos mais importantes na vida municipal. 
 
V – VALE DO CUIABÁ
 
01 – Ficou acertado que, na próxima reunião da FPP, será convidado o 
 
Cel. Rafael Simão por Rolf Dieringer, para que possamos estabelecer esta 
 
parceria entre o Poder Público e a Sociedade Civil para a elaboração de 
 
projetos bem concebidos a serem apresentados à Casa Civil da Presidência. 
 
02 – Comissão das Chuvas: realizada dia 17.09, às 13:30, merecerá relatos 
 
por parte de quem esteve presente.



 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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