Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
Matérias >> Frente Pró-Petrópolis >> Pautas e Atas
   
  FPP - ATA REUNIÃO DR RUBENS E MESA 21/06/13

Data: 21/06/2013

 ATA DA REUNIÃO DA MESA COORDENADORA DA FPP COM O SR. 

 
PREFEITO MUNICIPAL DR. RUBENS BOMTEMPO EM 21 DE JUNHO DE 2.013, 
 
09:00H NO PALÁCIO SÉRGIO FADEL. Presentes, pela FPP, Maria Helena 
 
Arrochellas, Sandra Gióia, Sílvia Guédon, Carlos Eduardo da Cunha Pereira, 
 
Carlos Alvarães, Pr. Adilson Luiz da Silva, Pr. Oldemar Dressler e Philippe 
 
Guédon, ausentes Jonny Klemperer (justificado e substituído pelo Pr. 
 
Oldemar) e Josília Fassbender; e, pelo Governo Municipal, Prefeito Rubens 
 
Bomtempo, PRG Marcus São Thiago, SEG Carlos Eduardo Porto, SAD-RH 
 
Manzani, INPAS Marcus Curvelo, SPU Eduardo Áscoli, representando o GAP 
 
Fernanda Ferreira. Iniciada a reunião, pontualmente, às 09:00h, na sala do 
 
SEG para evitar a subida da escadaria a Philippe Guédon (obrigado), fez 
 
questão o Sr. Prefeito de sentar em cadeira na lateral da mesa para que Ph. 
 
Guédon pudesse assentar-se na poltrona da cabeceira (re-obrigado). A FPP 
 
esclareceu que o seu objetivo, ao pedir esta reunião fraterna sem exclusão 
 
do normal e desejável respeito, era a apresentação das prioridades de sua 
 
pauta e conhecer, a respeito de cada uma dentre elas, a postura do Poder 
 
Executivo, no afã de evitar perdas de tempo e desgastes desnecessários, 
 
quando há tanto para fazer em ambiente de mútua colaboração. O Prefeito
 
respondeu que estava muito claro o objetivo e a pauta começou a ser 
 
percorrida. I – CARAM. A preocupação da FPP é de contribuir com estudos 
 
sobre a Reforma Administrativa, a política de RH abrangendo servidores 
 
ativos e inativos e funcionários de modo geral e, por vias de conseqüência, o 
 
custeio da máquina e a possível liberação de parcela maior da Receita para 
 
investimentos. Dr. Rubens: o Governo tem obrigação de abrir espaço para 
 
todos, e fico contente em me encontrar com quem quer fazer. Este é o meu 3º 
 
mandato e tenho consciência de estar de passagem, quem permanece é a 
 
população. Tomei muito cuidado, na campanha, em não prometer o que não 
 
poderia cumprir, até por já saber que teria que me haver com as sérias 
 
limitações orçamentárias. O CARAM é uma necessidade de todos os 
 
municípios e do Brasil. Estou aberto às reflexões sobre a máquina pública; 
 
esta tendência do Governo federal querer replicar a nível municipal cada um 
 
dos Ministérios, querendo a relação Fundo a Fundo, com tudo o que implica 
 
(gestor, contador, conselho de controle social) vem desde 97/98. Precisamos 
 
refletir juntos sobre esta necessidade. Alvarães lembra que já podemos ter 
 
como ponta de partida o RI da Administração, a legislação de Gratacós sobre 
 
a estrutura administrativa e outras. O Prefeito que percorramos o caminho 
 
por trechos, juntos, e sabendo que podemos não fazer tudo mas fazer algo e 
 
deixar terreno preparado para a próxima Administração fazer mais um tanto. 
 
Respondendo à indagação, o Prefeito acentua que receberá com prazer as 
 
colaborações da Sociedade e, no caso, da FPP, e sobre elas discutiremos. A 
 
pauta de trabalho do dia-a-dia é muito exigente, e as contribuições serão 
 
vistas com bons olhos. II – PLANO DIRETOR. A FPP coloca a dificuldade de 
 
elaboração, discussão e votação de uma LDO 2.014 que não pode se servir 
 
das Diretrizes Gerais do PPA 2014-2017 (que só será votado em dezembro) 
 
nem das referentes ao Plano Diretor, pois o que tínhamos caducou em 
 
dezembro 2007 e o novo PL está para ser remetido à Câmara. A Câmara 
 
agrava o quadro ao não prever qualquer tipo de participação real no 
 
processo legislativo, seguindo o seu novo RI (dezembro de 2012) que não 
 
levou em conta nem a LRF, nem o Estatuto da Cidade, nem a Lei de 
 
Transparência. O Prefeito exemplifica parte dos problemas que teve de 
 
enfrentar nestes 5,5 meses desde a posse, como a questão das chuvas, da 
 
revisão dos convênios, problemas na busca e adequação de terrenos, tudo 
 
recaindo sobre a mesma e reduzida equipe. No caso do Plano Diretor, temos 
 
a rever uma série de pontos que podem até parecer de pouca relevância mas 
 
exigem tempo e atenção. Gráficos, mapas e fotos devem ser revistos, ou na 
 
escala possível serão de difícil ou impossível leitura. Todo o texto impresso 
 
exige revisão, pois há trechos com fontes diversas, erros de digitação e 
 
outras falhas de detalhe que requerem atenção de uma equipe já 
 
sobrecarregada. Mas, diante das circunstâncias, o Prefeito vai acelerar ainda 
 
mais o calendário que já tinha acertado com o SPU, e vai dedicar o seu 
 
domingo à revisão do Plano Diretor e à elaboração da mensagem, que será 
 
levada à Câmara às 18:30h de terça, 25.06, quando da anunciada audiência 
 
pública do Legislativo sobre o tema. Se de todo impossível, por fatos 
 
imprevistos, pelo menos as diretrizes serão levadas, permitindo a tramitação 
 
da LDO com a necessária coerência em relação ao Plano Diretor, previsto 
 
para cobrir dois PPAs, seja 8 anos, dentro do prazo de  10 anos que o 
 
Estatuto considera como limite para revisão. O Prefeito convida o Presidente 
 
do ComCidade e, na AP, representante da FPP, Carlos Eduardo da Cunha 
 
Pereira, para efetuar a entrega do PL junto com ele, convite que é aceito com 
 
grande agrado no mesmo momento. Ficará assim simbolizado o trabalho 
 
conjunto realizado pela equipe do Governo, pela sociedade civil e pelo 
 
vértice da gestão participativa, que é o ComCidade, que também abrange o 
 
Legislativo. Os membros da FPP presentes colocaram-se ao dispor do 
 
Prefeito, ao longo do domingo, para alguma necessidade de esclarecimento 
 
que surja na revisão do PD. III – INK. Após onze meses durante o qual o PL 
 
permaneceu na Comissão Permanente da Câmara, o Prefeito solicitou 
 
devolução para que pudesse efetuar uma re-leitura, que apontaria as 
 
concordâncias e eventuais discordâncias e recomendaria os melhores 
 
método e cronograma para superá-las.  Ressalta o Prefeito que 
 
concordâncias e discordâncias são normais e fazem parte do processo e que 
 
“pior é quando não há quem se disponha a discutir nem espaço para tal”. 
 
Ficou acertado que o Sr. Prefeito irá proceder, na quarta feira, 26 de junho de 
 
2.013, das 09 às 11:00h, à re-leitura com Philippe Guédon e na residência 
 
deste (mais um obrigado), na presença do SPU Eduardo Áscoli e de Alvarães 
 
e Jonny da FPP (membros ativos do CC-LPP indicados pelo ComCidade, 
 
juntamente com Carlos Eduardo da C. Pereira). Sílvia providenciará junto ao 
 
GAP a obtenção do texto “oficial” que retornou da Câmara, em número de 
 
exemplares suficiente. Carlos Eduardo definirá a sua presença, como 3º 
 
membro do CC-LPP, de acordo com os seus compromissos cariocas ou 
 
campistas. Em função dessa re-leitura, a participação da FPP será definida 
 
dentro do cronograma determinado pelo Sr. Prefeito.  IV - GESTÃO 
 
PARTICIPATIVA. Carlos Eduardo usa da palavra e expressa a sua dúvida 
 
sobre as razões que poderiam ter levado o Governo a não atender o pedido 
 
de nomeação de José Paulo Ramos Martins para secretariar o ComCidade, 
 
por se tratar de Companheiro eficiente e competente, sobre o qual 
 
desconhecemos qualquer fato que poderia justificar hesitação ou cuidado. O 
 
SPU Eduardo Áscoli esclarece que “fomos atropelados pelos fatos”, e o 
 
Prefeito acrescente que a nomeação  será feita desde logo, pois “Paulo é 
 
amigo da gente” e reconhecidamente capacitado para estas e outras 
 
funções. A imediata solução da questão foi recebida com grande satisfação 
 
por todos os membros da FPP, tanto maior pois já está marcada uma reunião 
 
plenária do ComCidade para 1º de julho e poderá ser encaminhada da 
 
maneira desejada por todos.  V – Orçamento Participativo. O Prefeito cita a 
 
sua atuação, ao longo desses meses, em abrir diálogo direto com diversos 
 
Conselhos, segmentos e a própria FPP (esteve conosco 3 vezes, como 
 
Prefeito eleito, Prefeito empossado, e na Aula Magna). Diversas vezes na 
 
Saúde (ComSaúde) e estudando a Lei Complementar 141. No CRPD, no 
 
Centrecm com a NovAmosanta. Participei de Audiências Públicas no 
 
Carangola, Independência, Boa Vista, e no Palácio de Cristal (terreno para 
 
casas no Quarteirão Brasileiro). No que se refere ao Orçamento Participativo, 
 
o Prefeito gostaria que fosse estudada forma de elaborarmos, primeiro, o 
 
Orçamento de modo participativo, e portanto de modo que as pessoas 
 
pudessem entendê-lo. Participar do modo como hoje é elaborada a LOA, é 
 
inviável para as pessoas. Uma Comissão poderia ser criada, que debateria o 
 
custeio e os possíveis investimentos. Eu não tenho o direito de gerar 
 
expectativas oportunistas que não poderão ser executadas. A concepção 
 
participativa pode nascer de um projeto da própria Sociedade.  Este trabalho 
 
será até útil no diálogo com os Secretários, pois as demandas de cada área 
 
praticamente exigiriam uma receita dobrada para a sua satisfação. Eu hoje 
 
tenho problemas até na Educação, que nunca os teve, com o aumento das 
 
matrículas, o FUNDEB, o PCCS que foi adotado e cria imensos problemas. 
 
Foram adquiridos notebooks ao custo unitário de 300 e poucos reais, mas 
 
têm uma tela muito reduzida, não têm esquema de manutenção, rodam Linux 
 
que gera um problema para os usuários particulares, e não ocorreu a 
 
formação de professores aptos a tirar partido desse material. Ocorre que 
 
disponho de centros para estudo de informática, mas com todo esse material 
 
ainda não conseguimos desenvolver uma política eficiente, até porque o 
 
custo estimado estaria em volta de 350.000 por mês, 250.000 se puxássemos 
 
muito para baixo, mas mesmo assim seriam 3 M por ano. Marcus Curvelo 
 
pede a palavra para relacionar as atuais demandas expressas nas passeatas 
 
com o OP. Se as pessoas discutissem e participassem da montagem dos 
 
Orçamentos, não teriam esta visão simplista sobre as passagens de ônibus. 
 
Diante das contestações, as formas possíveis de OP ganham maior 
 
evidência. Philippe lembra a Lei de iniciativa de Freixiela, que desejava o 
 
debate do Orçamento nas diversas regiões que compõem o Município e as 
 
áreas mais urbanizadas. Alvarães acentua a dificuldade de interessarmos os 
 
moradores menos preparados ao debate orçamentário enquanto usarmos 
 
para tal o modelo que atende às exigências contábeis e da LRF. Marcus São 
 
Thiago considera que é nosso desafio encontrar o modo de interessar as 
 
pessoas pela discussão dos assuntos orçamentários, pois as pessoas não 
 
têm o hábito de participar, e muitas vezes ainda carecem de conhecimentos 
 
que viabilizem esta participação nos moldes atuais. O Sr. Prefeito acrescenta 
 
que o Ministério Público, por vezes, passa a impressão que acharia justo e 
 
necessário atender todas as demandas populares. Mas as demandas são 
 
infinitas e os recursos finitos. Todos concordam que a Gestão Democrática é 
 
um dos melhores caminhos para barrar, quando indevidas,  as intervenções 
 
externas na vida municipal. O Pastor Adilson fala da crescente importância 
 
das redes sociais, que nos obrigam ao uso das ferramentas on line. E pede 
 
notícias do COMAD, respondendo o Sr. Prefeito que já foi remetido o PL à 
 
Câmara com uma alteração de nome, como determinou o Ministério da 
 
Saúde. O Pastor pede uma cópia do PL e Sílvia solicitará a mesma ao GAP. 
 
Maria Helena pergunta se o Conselho será deliberativo e o Prefeito responde 
 
que sim. O Prefeito ressalta que a importância de ser deliberativo é que 
 
obriga o Governo a participar (impossível de rebater esta afirmação). VI – 
 
ESTRADA DE FERRO. O Prefeito declara que todo o apoio necessário foi 
 
dado ao pedido de inclusão no seio do PAC. Carlos Eduardo sugere, 
 
conforme já conversado com Pastori, que caminhemos por etapas. Se nós 
 
pudéssemos obter a construção de uma estação na REDUC com boa área de 
 
estacionamento, uma parte da tarefa estaria vencida e já ofereceríamos uma 
 
solução aos petropolitanos que poderiam descer até a REDUC, deixarem os 
 
seus carros lá, e se dirigirem de trem até a Leopoldina e o Centro do Rio, 
 
com acesso a metrô e ônibus urbanos. A idéia despertou interesse.  VII – 
 
RODOVIA WASHINGTON LUÍS (atual pista de subida). O Prefeito destaca 
 
todas as virtudes do novo traçado, encontrando apoio geral. Mas concorda 
 
com a pergunta não respondida: o que acontecerá com a W. Luís? A idéia da 
 
estrada-parque mantida pelo Município de Petrópolis pode até ser simpática 
 
mas não é compatível com a realidade. Se e quando as autoridades se 
 
retirarem, haverá invasão das encostas e, por força das UPPS, a migração de 
 
pessoas desinteressantes. Muitas pessoas que lá moram e trabalham, a 
 
escola municipal, o comércio do espetinho, e até o Quitandinha, poderão ser 
 
muito influenciados pelo que, de bom ou de ruim, acontecer na Rodovia. 
 
Cabe a preocupação, sim, e não devemos deixar que a idéia da entrega da 
 
manutenção da estrada para Petrópolis sem mais nada seja considerada 
 
favas contadas. Devemos provocar a discussão com IBAMA e INEA, propor 
 
uma saída razoável, com a manutenção da presença federal. A estrada pode 
 
até manter movimento, por não ter o encargo do pedágio da BR-040, mas 
 
quem vai fazer a manutenção daquelas placas de cimento? E evitar as 
 
ocupações selvagens? Os exemplos (Serra Velha, Estrada de Ferro, União e 
 
Indústria e Belvedere justificam a inquietação).  VIII – HABITAÇÃO. O Sr. 
 
Prefeito diz de sua satisfação em poder começar a realizar uma meta, que é a 
 
construção de moradias populares. Os terrenos do Carangola, do Caetitu e o 
 
convênio com o CDDH (Q. Brasileiro) começam a tirar do campo das 
 
intenções projetos de moradias populares. Agradece à Igreja Católica pela 
 
boa vontade na busca de solução para o terreno do Caetitu. Informa que 
 
envida todos os esforços para usar os royalties somente para investimentos, 
 
mas pensa que deverão cobrir, também, uma parcela do custeio.  IX – 
 
CUIABÁ. Em resposta à pergunta de Maria Helena, o Prefeito informa que 
 
está asfaltando, inclusive com o uso de emenda do Sem. Crivella. Também 
 
está trabalhando nos acessos ao conjunto de moradias erguido por 
 
particulares à volta do presidente da FIRJAN. Embora reconheça 
 
dificuldades no diálogo com o INEA, que não aceita estabelecer um claro 
 
convênio, tem sido informado dos estudos e trabalhos do órgão. Existe, 
 
também, a preocupação com o Posto de Saúde. Continua com o esforço para 
 
a criação da Secretaria Extraordinária do Cuiabá, que manteria a sua 
 
atuação por cerca de um ano e meio, tempo necessário e suficiente para 
 
retirar a área do esquecimento em que ficou por tempo demais.  X – 
 
ENCERRAMENTO. Carlos Eduardo aplaude a adesão de Petrópolis ao 
 
programa de Cidades Sustentáveis que vai permitir a presença entre nós de 
 
jovens voluntários. Também cita a pronta ação da Prefeitura no infeliz 
 
episódio do cavalo que desmaiou. O Prefeito informa que a Prefeitura cassou 
 
a licança do condutor, está verificando a situação de um irmão, e dando 
 
completa assistência ao animal. A mais longo prazo, considera que o tema 
 
carece de reflexão e providências. No mesmo sentido, cita o acontecido no 
 
Alcides Carneiro, onde um pai, diante do mau atendimento ao filho, perdeu a 
 
cabeça e depredou um computador. O Hospital chegou a registrar queixa na 
 
Delegacia, que o Prefeito mandou retirar, além de ir pessoalmente à casa da 
 
família apresentar desculpas. Não se deve admitir atendimentos 
 
inadequados. O Sr. Prefeito solicita o apoio da FPP em missão que lhe foi 
 
atribuída: conseguir 10.000 assinaturas em Petrópolis em documento que 
 
pede novos recursos federais para a Saúde; o objetivo é a coleta de 1,5 
 
milhão de assinaturas no Brasil, que permitam a apresentação de PL. Em 
 
particular, solicita o apoio dos Companheiros Pastores. Sandra Gióia irá 
 
digitalizar o documento que deve ser assinado (obtido junto ao GAP) e que 
 
remeteremos a todos. Ao final da reunião, espontaneamente, todos 
 
saudaram o Prefeito com uma prolongada salva de palmas, agradecendo 
 
uma excelente reunião em favor da Gestão Participativa.
 
 * * * * *



 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS