Petrópolis, 18 de Julho de 2018.
Matérias >> Frente Pró-Petrópolis >> Pautas e Atas
   
  FPP - ATA DA REUNIÃO DE 02/07/2013

Data: 02/07/2013

 I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO 

 
01 - Ausências justificadas: Neyse Lioy (Bauernfest)
 
02 - Presenças registradas na Folha: Humberto Fadini, Lions Quit.; Pr. 
 
Oldemar Dressler, OMEBE; Jonny Klemperer, FIRJAN; Paulo Roberto 
 
Rodrigues, SOS Vida; José Paulo Ramos Martins, Casa da Cidadania; 
 
Fernanda Ferreira, GAP-PMP; Anderson Luiz Veiga Cardoso, Grupo 
 
Nogueira; Rolf Dieringer, APEA; Robison de Souza, Fórum AMAs; Ângela 
 
Alcântara, FAMERJ; Josília Fassbender Nascimento, Lions Itaipava; Carlos 
 
Eduardo da Cunha Pereira, ComCidade, GAPA-Ita e NovAmosanta; Sandra 
 
Gióia, CVB-Petrópolis; Janaína Moebus, CAALL-UCAM; Carlos Alvarães, 
 
OAB; Roberto Rocha Passos, Gabinete Deputado Federal Hugo Leal; Nelci
 
Francisco, Fórum das AMs; Sílvia Guédon, SPE-PMP; Francisco Eccard, 
 
APM; Philippe Guédon, AADA. (20)
 
03 – Reunião a seguir: 16 DE JULHO
 
04 - Calendário dos próximos 3 meses
 
       Julho: 16
 
Agosto: 06 e 20
 
Setembro: 03 e 17
 
II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOSMUNICIPAIS
 
01 – Evolução financeira
 
a) Continuamos a coleta das contribuições do trimestre junho/agosto (R$ 
 
10,00/mês, pagos por trimestre), prejudicada pela chegada mais tarde de 
 
Sílvia. Colaboradores inscritos: 01 – Jonny Klemperer, 02 - Francisco Eccard, 
 
03 - Maria Helena, 04 - Josília, 05 - Philippe, 06 - Lucia, 07 - Silvia, 08 - Nelci, 
 
09 - Gilda, 10 - Fadini, 11 - Paulo Martins, 12 – Neyse Lioy, 13 - Sandra, 14 
 
- Silmar, 15 - André Carvalho, 16 - Aparecida, 17 - Robison, 18 – Ângela 
 
Alcântara, 19 - Carlos Henrique, 20 - Carlos Eduardo, 21 - Aldemir, 22 - 
 
Alvarães, 23 – Rolf Dieringer, 24 – Henrique Ahrends, 25 – Igreja Pentecostal 
 
Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar Dresler), 26 – Carlos Eduardo da Cunha 
 
Pereira/ GAPA-MA,  27 – Ricardo Conte.  Carecemos ainda de 18 inscrições 
 
suplementares. 
 
b) próximo pagamento: início de setembro. 
 
c) orçamento das despesas mensais: da ordem de R$ 450,00, com 
 
manutenção pela Compuland/EquipeWeb já inclusa
 
d) Estagiário: estava sendo admitido/a.
 
02 – Folhas de Visitação (desde 1º de novembro 2.012, p/f). Pedimos ao 
 
CAALL para trazer uma via na próxima reunião, por favor. 
 
03 – Revisão do “menu”, temas e responsáveis:
 
I – O Poder Executivo Municipal; 
 
II – O Poder Legislativo Municipal (Silmar Fortes); 
 
III – Outros Poderes com representação no Município; (Carlos 
 
Alvarães)
 
IV – Legislação Participativa federal, estadual e municipal (Josília); 
 
V – Pareceres Prévios anuais do TCE; 
 
VI – Audiências Públicas; 
 
VII – Conselhos Municipais (Carlos Henrique David); 
 
VIII – Dados e Índices Municipais e comparativos inter-municipais; 
 
IX – Atas da Frente Pró-Petrópolis (Maria Helena Arrochellas); 
 
X – Cadastro de links úteis (Maria Helena Arrochellas); 
 
XI – Utilidade Pública (Maria Helena Arrochellas); 
 
XII – Notícias das Entidades da Sociedade Civil (Fórum das AMs) e 
 
Igrejas (Pastor....); 
 
XIII – O Tema do Mês em debate. 
 
XIV – Poder Local
 
III – CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS
 
Nota inicial: O Pr. Adilson Luiz da Silva informou que poderia conseguir 
 
equipamento de filmagem e operador, mediante “apoio” ao profissional, de 
 
R$ 200,00. Paulo diz que não será problema conseguir um horário na TV 
 
Cidade Imperial, com Ronaldo Saldanha. Vamos confirmar os apresentadores 
 
para os temas abaixo, a quem pedimos para prepararem os seus textos 
 
de até 5’, para aprovação pela FPP. Marcaremos, quando da aprovação 
 
dos textos, um momento para a gravação das 10 intervenções de 5’, da 
 
conveniência geral. Se de todo impossível, marcaremos duas sessões.
 
01 – Decidido: o primeiro DVD a ser produzido no menor prazo possível, dada 
 
a sua condição de piloto, tratará do tema: “Conselhos Municipais”, e será  
 
composto por 10 segmentos de até 5 minutos cada:
 
Abertura: Philippe Guédon
 
a – O ComCidade, o Conselho dos Conselhos e as Conferências (as anuais e 
 
as que acompanham a Conferência Nacional – 5ª em 2.013) -  Carlos Eduardo
 
b – Os Conselhos temáticos existentes em Petrópolis – Paulo Martins
 
c – O NACC, os arquivos, o site da PMP e a Casa dos Conselhos – se aceitar, 
 
Secretária Luciane Bomtempo (ou Fernanda Ferreira, se a Secretária não 
 
puder apresentar, ou quem o GAP indicar) 
 
d - Decreto ou lei de criação; paritário ou desigual; consultivo ou 
 
deliberativo; o grande papel dos Conselhos (oxigenação do processo, 
 
combate à maçaneta) – Josília Fassbender
 
e – Composições, alternância, convocações, e papel dos partidos – Philippe 
 
Guédon 
 
f – Conselheiro: cidadão devidamente capacitado, de livre escolha pelo seu 
 
segmento e ao qual deve se reportar. Ninguém é representante de si mesmo, 
 
nem defende o SEU pensamento -  Paulo Martins
 
g – Como pode se dar o entrosamento do segmento representado com 
 
a Sociedade em geral? Executivo e Legislativo são hierarquizados, 
 
assessorados, dispõem de colegiados e têm recursos – Bruno do 
 
Nascimento
 
h - A retaguarda da militância cidadã: seus segmentos, a Sociedade, 
 
ComCidade, Imprensa, MPs, TCE, Ministérios, e a ferramenta do  
 
requerimento – Josília Fassbender
 
i – Uma reflexão que a todas as áreas permeia: o MA – Drª Zilda Januzzi 
 
(Anderson covidaria?)
 
j - As audiências públicas, os debates e as consultas, segundo o Estatuto 
 
da Cidade, Lei nº 10.257/01 – Dr, Cleber Francisco Alves, se puder aceitar 
 
(Fernanda Ferreira vai indagar)
 
Encerramento: Philippe Guédon
 
(Pede-se aos indicados para a apresentação de um tema queiram manifestar 
 
a sua concordância e prepararem os seus temas. Quanto mais cedo, melhor.)
 
IV – TEMAS DA FPP
 
01 – LDO. Está em curso uma semana participativa na Câmara, 
 
adequadamente montada mas que não tem o condão de rever o que já foi 
 
feito antes, seja: só se debatem o Parecer da Comissão e as Emendas e não 
 
mais a Lei. O procedimento pode ser aceito como válido (no limite) 
 
considerando o início de nosso diálogo com a Câmara apenas na semana 
 
passada; mas só valerá para a LDO, pois o Debate inicial, as consultas 
 
intermediárias e a Audiência Pública ao final devem ser realizadas sobre o 
 
PL para o Plano Diretor, PPA, LOA, LUPOS e o que mais for tratado com 
 
participação a partir de agora, respeitando os artigos 4º, 40, 43 e 44 do 
 
Estatuto da Cidade. O estudo da questão revelou-nos um aspecto que nos 
 
passara despercebido: o RI revisto pela Câmara em dezembro 2.012, com a 
 
assessoria do Senado Federal, extinguiu para qualquer fim prático a gestão 
 
participativa ao exigir para toda emenda de iniciativa popular, o mínimo de 
 
11.500 assinaturas de apoio, o que não pode ser acolhido e deverá, se 
 
necessário, fazer objeto de representações junto ao MP, Defensoria Pública e 
 
TCE, e desde já, de informação ampla à verdadeira interessada, a população. 
 
A FPP considera a revisão do RI, no que tange à participação, um retrocesso 
 
injusto e fora do contexto: o prazo para requerimentos aumentou, as 
 
emendas são inviabilizadas, o RI desconhece o Estatuto da Cidade.  
 
Considerado o RI da Câmara, a FPP não vê eficácia na gestão participativa 
 
com o Legislativo em Petrópolis e espera que o texto do RI seja revisto com 
 
urgência. Teme que sejam pouquíssimas as consultas e nenhum o 
 
comparecimento à Audiência Pública de sexta feira, 05. Para que? 
 
Recomenda-se a leitura do Parecer da Comissão, com o qual o redator da ata 
 
não concorda, como deixou claro na reunião. Entende que não cabe à 
 
Câmara ou aos Vereadores substituírem-se ao PPA ou ao Plano Diretor na 
 
definição de diretrizes e prioridades, metas e linhas mestras. Já informamos 
 
sobre o assunto ao GAP e tememos que uma situação tendendo ao caos  
 
legal possa ser gerada pela existência de diretrizes e prioridades diversas e 
 
eventualmente conflitantes, por falta de reconhecimento do papel central do 
 
Plano Diretor. Queremos ressaltar que a FPP deseja ardentemente a melhor 
 
convivência com os Poderes, mas sente o RI citado como um golpe abaixo 
 
da linha da cintura, na linguagem do boxe, que inviabiliza a gestão 
 
participativa. No que se refere ao RPPS, a idéia de um Seminário sobre o 
 
Déficit Atuarial parece premente, e o Vereador Silmar caminha nessa direção. 
 
Mas a FPP reconhece o seu desânimo quanto à participação que sequer 
 
pode desembocar em emenda, e não entende que, a um só tempo, se louvem 
 
as passeatas e reduzam a participação à sua mínima expressão. O que 
 
resulta parecer inconveniente é a participação constante e fértil em 
 
contribuições; o absurdo deve gerar posturas claras do segmento 
 
participativo, para não permitir a asfixia da gestão democrática, que a Lei 
 
cria e os mandatários, no caso de Senadores a Vereadores, esterilizam.
 
02 – Requerimento nº 02 à Câmara sobre o artigo 79. Está pronto, Alvarães 
 
precisa encontrar-se com Dª Neyse, e Sílvia vai passar-lhe os telefones de 
 
nossa Companheira.
 
03 – ComCidade. Carlos Eduardo informa sobre a reunião realizada ontem 
 
à noite, no Palácio Sérgio Fadel, a convite do Prefeito. As reuniões terão, 
 
doravante, lugar no Palácio. Infelizmente, o Prefeito não pôde comparecer, 
 
por estar atendendo delegação de manifestantes.  Paulo Martins foi 
 
designado 2º Secretário do ComCidade pelo Governo, após demora inusitada 
 
em atender-se, ou negar-se, o pedido da Presidência do ComCidade; Paulo 
 
agradece, em particular à FPP pelo empenho e ao Prefeito pelas palavras 
 
elogiosas,  e diz entender o seu trabalho como o de um representante da 
 
Sociedade. Robison se diz preocupado pelo aparente desentrosamento no 
 
seio do Governo. Nelci considera que aqueles que são designados pelo 
 
Governo representam o Governo, e Paulo retruca que respeita o ponto de 
 
vista, deixa claro que o que está em discussão é o cargo de 2º secretário e 
 
não o de Conselheiro (pois representa o COMUTRAN) e sugere à Nelci uma 
 
troca fraterna de argumentos após encerrada a reunião. O impasse da LDO, 
 
elaborada à volta de um Anexo inexistente continua nos dois Poderes, com 
 
risco de gerar grave crise se o Plano Diretor não for considerado vértice 
 
único. Ora, o PL do Plano  Diretor já está na Câmara, mas ouvi no Debate que 
 
só pode ser considerado após a sua aprovação pelos Vereadores; feira de 
 
vaidades. Como é vedado à população manifestar-se salvo sobre as emendas 
 
já apresentadas, sugere-se o diálogo entre os dois Poderes antes que algo 
 
de difícil conserto ocorra; e recomendam-se muitas orações para o bem de 
 
nossa Petrópolis.
 
04 – RI da Câmara. Hoje, podemos avaliar que, do ponto de vista da 
 
população, passou a ser um instrumento de inviabilização da participação, 
 
ensejando ações da população junto à Autoridades que possam intervir. A 
 
Câmara deliberou, em 2.012, como achou certo, e sem preocupar-se com a 
 
população. Reverá o absurdo? Esperando estarmos errados, não nos parece 
 
ser a tônica; talvez se promovermos uma passeata ou um apitaço? Que 
 
tristeza... Recomendamos que leiam e façam ler o RI que se pode encontrar 
 
no site da Câmara, sobretudo os artigos 121 e 126.
 
05 – Balanços da COMDEP, CPTrans, SEHAC e INPAS. Ainda não soubemos 
 
de sua publicação, que deveria ter ocorrido até 30 de abril. 
 
06 – Nogueira. Anderson, do Grupo Nogueira, diz que Nogueira, Correas, 
 
Itaipava, estão muito preocupadas com as enchentes e pedem ajuda para 
 
conseguirem o desassoreamento do Piabanha. Sugere que a questão 
 
ambiental permeie todas as áreas e também conste do DVD de capacitação 
 
que a FPP prepara, tema que poderia ser apresentado pela Drª Zilda Januzzi 
 
(aprovado por todos); o e-mail de Rolf Dieringer é fornecido para que nasça 
 
o diálogo direto. Anderson acrescenta que o Grupo conseguiu o interesse 
 
de um Morador, Técnico no Jardim Botânico do Rio, que está desenvolvendo 
 
um estudo que nos trará tão logo completado. Esclarece que quando fala 
 
de “ocupação irregular” não se refere somente às ocupações de pessoas 
 
necessitadas para fins de moradia, mas de pessoas de posse que usam 
 
áreas indevidamente e de forma inadequada. Pede um contato com a 
 
NovAmosanta e Carlos Eduardo fornece o seu e-mail para estabelecer o 
 
diálogo com a entidade de Itaipava e dos Distritos. Anderson diz que está 
 
feliz por participar de nossos trabalhos. Informa que nas suas atividades 
 
profissionais, tem participado de cursos no TRE e que ouve, com freqüência 
 
que a população não pode ser somente compelida a votar a cada quatro 
 
anos, mas tem que ser conscientizada dos problemas. Está repassando para 
 
o TRE e a Escola de Magistratura o que ocorre na FPP
 
07 – EF Grão Pará Recomenda-se o acesso ao site   http://
 
monografias.poli.ufrj.br/monografias/monopoli10006521.pdf , informado por 
 
Bruno do Nascimento. Há algo no ar sobre a construção de um teleférico 
 
entre Inhomirim e Petrópolis, que substituiria o trem. Como Petrópolis 
 
descohece o assunto, que já seria do conhecimento da Sec. De Transportes 
 
do Estado, caberia uma atenção especial do GT-Trem (que já sabemos ter 
 
sido providenciada por Jonny Klemperer). Ninguém se coloca contra nem 
 
a favor, apenas registra a sua curiosidade em saber de que se trata, para a 
 
seguir debater o tema.
 
08 – Efetivos da PMP. Esclarecemos à Sra. Glória, Secretária do SAD-RH 
 
Henrique Manzani os dados que gostaríamos de receber, e aguardamos com 
 
grande interesse o que poderá nos ser informado. 
 
09 – Moção congratulatória para a FPP. Por iniciativa do Vereador, 
 
Companheiro e Amigo de todos Silmar Fortes, Lucia Guédon foi receber 
 
o honroso documento na tarde desta quarta feira, 26. Outros Integrantes 
 
da FPP estavam presentes (salvo erro meu Neyse Lioy, Sandra Gióia, Prof. 
 
Francisco).
 
10 – Ainda na esteira de nossa  entrevista com o Prefeito e alguns de seus 
 
mais próximos Colaboradores, fizemos entrega ao Prefeito de uma sugestão 
 
de Participação no Orçamento já divulgada na FPP. Aguardamos ecos. 
 
11 – Na reunião de Debate sobre a LDO, formulamos a seguinte sugestão 
 
sobre a qual comentamos na reunião da FPP: “Confesso, ao encerrar esta 
 
apresentação sob a perspectiva da Frente Pró-Petrópolis, que vejo difícil a 
 
elaboração de planos e leis do sistema orçamentário quando não dispomos 
 
de clareza sobre pontos-chave que qualquer empresário pediria para 
 
conhecer antes de avaliar a situação de uma sociedade:
 
- últimos resultados, Balanços e Auditorias (inc. Autarquias, Fundações, Cias 
 
de Economia Mista) ?
 
- quadro completo dos efetivos, quantidades e valores (Estatutários, 
 
celetistas, C/Cs, estagiários, terceirizados e temporários) ?
 
- organograma detalhado?
 
- organização e métodos, e fluxograma de documentos?
 
- dívida total (trabalhista, tributária, diversos, escalonamento, origem) ?
 
- capacidade de investimento?”
 
V – VALE DO CUIABÁ
 
01 – Ação do Governo Municipal. A FPP continua ao seu dispor para 
 
os assuntos do Cuiabá e Adjacências, e do Quitandinha e Adjacências. 
 
Coordenador da Comissão da FPP: Carlos Alvarães, até agora não 
 
procurado..
 
02 – Rolf Dieringer informa de reunião que ninguém conhecia, promovida 
 
pelo INEA,  que acontecerá conforme e-mail a seguir transcrito: “Venho 
 
em resposta ao email abaixo, of. n. 1033/2013/1ª PJTCNP, de ordem da 
 
Coordenação do CAO MEIO AMBIENTE, informar que a reunião mencionada
 
será realizada, no dia 05/07/2013, no Prédio das Procuradorias de 
 
Justiça, conjunto 1, sala 2, a partir das 10:00 horas.  Endereço: Praça 
 
Antenor Fagundes s/n. Aproveito para comunicar que o local já possui os 
 
equipamentos (datashow, notebook, etc.) necessários para a realização 
 
da reunião. Muito obrigado. Att  Marcelo Coutinho de Souza. Analista do 
 
MPRJ. GATE - Meio Ambiente”. Esclarece Rolf que a reunião será em cima 
 
do relatório apresentado à Drª Zilda por nós e de nossos questionamentos. 
 
A Drª Zilda definiu um prazo para esclarecimento das dúvidas; as obras de 
 
70 milhões informadas pelo Secretário Minc e pela Presidente Marilene foram
 
consideradas insuficientes e nenhuma delas terá o efeito de recuperar o 
 
meio ambiente. Citam o plantio de 230 árvores, o que é uma gota d’água no 
 
oceano. Fernanda comenta que, a princípio, acredita que o Executivo sequer 
 
foi informado da reunião, e que certamente fará questão de estar presente 
 
na reunião por Secretário(s) da área. Jonny acha que as questões do MA
 
estão tomando tal dimensão nas reuniões da FPP que deveríamos pensar em 
 
Grupo de Trabalho específico com as suas reuniões próprias, vindo para a 
 
plenária apenas o essencial
 
O3 – Comissão das Chuvas. Recebemos a seguinte mensagem do Gabinete
 
do Ver. Silmar: “Boa Tarde,  Gostaria de convidar a todos para a nossa 
 
próxima reunião da Comissão Especial de Acompanhamento das Chuvas,
 
que ocorrerá dia 9 de julho de 2013, às 13:30, na Sala das Comissões, da
 
Câmara Municipal de Petrópolis. Grande abraço, Silmar Fortes”



 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
DADOS MUNICIPAIS EQUIPEWEB DADOS MUNICIPAIS DADOS MUNICIPAIS