Petrópolis, 23 de Setembro de 2018.
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  FPP PAUTA REUNIÃO 03/09/2013

Data: 28/08/2013

 I – PRESENÇAS REGISTRADAS E DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO

01 - Ausências justificadas:

02 - Presenças registradas na Folha:

03 - Calendário dos próximos 3 meses (1as e 3as terças feiras de cada mês)

            Setembro: 17

            Outubro: 01 e 15

            Novembro: 05 e 19

 

II – EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS APRESENTADOS POR UM CIDADÃO)

            Dada a sua relevante importância como documento para quem se interessa por Petrópolis, reproduzimos a seguir as sete respostas recebidas da PMP (Administração Direta), CMP, FMS, INPAS, FCTP, COMDEP e CPTrans. Aplaudimos a Administração pelo atendimento integral, a tempo e hora, aos sete requerimentos. Ao final, reproduzimos um texto, de autoria identificada, que resume a situação geral de nossos efetivos, na sua dimensão de elemento chave (e não por culpa dos Servidores, mas pelo império do improviso em detrimento do planejamento participativo de médio/longo prazo) na decadência do Município apurada desde 1.989 por falta de investimentos. Indicadores devem ser respeitados, ou rebatidos por indicadores mais confiáveis; esta parece ser a essência das Cidades Sustentáveis. Ponto.

A – ADMINISTRAÇÃO DIRETA (SAD/PMP), incluso Fundo Mun. de Educação)

Efetivos não comissionados (Estatutários e Celetistas): 4165

Efetivos comissionados (Estatutários e Celetistas): 49

Comissionados sem vínculo efetivo: 231

Contratados por prazo determinado: 04

Cedidos por outros órgãos: 29

Estagiários: 175

Agentes Políticos (Prefeito, V.Prefeito, Secretários): 19

Outros (licença sem vencimentos, e cedidos para outros órgãos

Suspensos da Folha de Pagamentos): 85

Total: 4.757

B – CÂMARA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

Servidores efetivos pertencentes ao quadro da CMP: 29

Servidores efetivos pertencentes à Municipalidade,

ocupando cargo em comissão, com ônus para a CMP: 02

Servidores comissionados: 164

Vereadores: 15

Estagiários: 39

Total: 210 (N.R.: desconsiderados os Estagiários, critério da CMP)

Total, com Estagiários: 249

C 1 – INPAS  (Aposentados e Pensionistas)

Aposentados: 1.736

Pensionistas: 657

Total: 2.393

C2 – INPAS (Efetivos próprios)

Servidores com cargos efetivos no INPAS: 42

Servidores com cargos efetivos na PMP, à disposição do INPAS: 02

Servidor com cargo efetivo na FMS, em comissão no INPAS: 01

Servidores sem cargo efetivo exercendo cargo em comissão no INPAS: 08

Servidor do INPAS à disposição do TRE: 01

Servidor do INPAS à disposição da PMP c/ônus (cargos em extinção): 03

Servidor do INPAS à disposição da FMS c/ônus (cargos em extinção): 27

Servidor do INPAS à disposição da PMDC c/ônus: 01

Estagiário: 01

Total: 86

D – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

Estatutários: 2.102

CLT: 325

Prazo determinado: 0

Comissionados: 14

Estagiários: 97

Licenças sem vencimentos: 12

Cedidos de outros órgãos: 40

Total: 2.590

E – FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE PETRÓPOLIS

Estatutários: 59

Celetistas: 00

Cargos comissionados: 30

Contratados por prazo determinado: 00

Cedidos por outros Órgãos: 34

Cedidos para outros Órgãos: 02

Estagiários da PMP: 08

Licença sem vencimentos: 02

Total: 135

F – COMDEP (junho 2.013)

Funcionários celetistas: 1.236

Cargos comissionados: 17

Prazos determinados (frente emergencial de trabalho): 17

Cedidos pela PMP: 45

Cedidos para outras Secretarias: 38

Estagiários: 09

Total: 1.362

G – CPTrans

Estatutários: 00

Celetistas: 161

Comissionados sem vínculo: 02

Prazo determinado: 06

Cedidos da PMP: 02

Estagiários: 08

Licenciados: 00

Cedidos para outros: 04

Total: 183

H – DADOS ADICIONAIS SOBRE CADASTRO DE ESTATUTÁRIOS ATIVOS

(SITE DO INPAS, base julho 2.013)

PMP: 822

FME: 3.368

Câmara Municipal de Petrópolis: 34

INPAS ativos: 45

INPAS Aposentados: 1.754

INPAS Pensionistas: 655

Fundo Municipal de Saúde: 2.124

Fundação de Cultura e Turismo: 73

COMDEP: 08

Areal: 01

Casimiro de Abreu: 02

TJ-RJ: 01

Justiça Federal-RJ: 02

JUCERJA: 01

Totais do universo estatutário: 8.890

Ativos: 6.481

Aposentados: 1.754

Pensionistas: 655

Relação ativos / inativos: 2,6

I – PARÂMETROS

“Viabilidade dos RPPS”,  II Prêmio SOF de Monografias

Relação ativos/inativos em 11 capitais do Brasil em 2.000:

Salvador: 0,96

São Paulo: 1,65

Porto Alegre: 1.80

Recife: 2,36

Belo Horizonte: 2,51

Petrópolis: 2,64

Vitória: 3,00

Belém: 3,01

São Luís: 3.12

Fortaleza: 3.14

Aracaju: 3,66

Curitiba: 4,41

J – TOTAIS CONSOLIDADOS

Efetivos (estatutários e celetistas): 8.119

Comissionados (com e sem vínculo): 515

Contratados por prazo determinado: 27

Cedidos para e licenciados, menos cedidos de: 20

Estagiários: 337

Agentes Políticos: 34

Aposentados: 1.736

Pensionistas: 657

Total geral: 11.435, com pequena margem de erro possível, devida a eventuais diferenças de critérios entre Órgãos.

No ANEXO I, seguem alguns comentários, o que torna desnecessário inseri-los aqui mais uma vez.

 

II – COMITÊ GESTOR PORTAL DADOSMUNICIPAIS

01 – Tópicos diversos

a) Coleta das contribuições do trimestre julho/setembro (R$ 10,00/mês, pagos por trimestre). Levantamento de Sílvia: 01 – Jonny Klemperer, 02 - Francisco Eccard - OK, 03 - Maria Helena, 04 – Josília - OK, 05 – Philippe – OK, 06 – Lucia - OK, 07 – Silvia - OK, 08 - Nelci, 09 - Gilda, 10 – Fadini - OK, 11 - Paulo Martins - OK, 12 – Neyse Lioy, 13 - Sandra, 14 – Silmar - OK, 15 - André e Inês Carvalho - OK, 16 - Aparecida, 17 – Robison Souza - OK, 18 – Ângela Alcântara - OK, 19 - Carlos Henrique, 20 - Carlos Eduardo, 21 - Aldemir, 22 - Alvarães, 23 – Rolf Dieringer, 24 – Henrique Ahrends, 25 – Igreja Pentecostal Monte das Oliveiras (Pastor Oldemar Dresler) - OK, 26 – Carlos Eduardo da Cunha Pereira/ GAPA-MA,  27 – Ricardo Conte, OK; 28 - Roberto Rocha – OK; 29 - Anderson Veiga – OK, 30 - Juan Albornoz – OK; 31 – Samira Younes, OK.  CARECEMOS AINDA DE 14 INSCRIÇÕES SUPLEMENTARES. Quem desejar, pode usar a c/c da AADA ou do CAALL.  Caso algum erro conste do mapa acima, favor me alertar.

b) próxima contribuição: início de outubro.

c) orçamento das despesas mensais: R$ 450,00, Compuland/EquipeWeb já inclusa

d) Folhas de Visitação (desde 1º de novembro 2.012, p/f). Pedimos ao CAALL para trazer uma via na próxima reunião, por favor.

e) Nova estagiária: foi contratada nova estagiária no lugar do Sr. Matheus.

f) Revisão do “menu”, temas e “tutores”. Fica fechado como consta da ata de 16.07.13, mas sempre aberto para novos voluntários

            I – O Poder Executivo Municipal (Philippe Guédon);

II – O Poder Legislativo Municipal (Silmar Fortes);

III – Outros Poderes com representação no Município; (Carlos Alvarães)

IV – Legislação Participativa federal, estadual e municipal (Josília);

V – Pareceres Prévios anuais do TCE (Philippe Guédon);

VI – Audiências Públicas (Philippe Guédon);

VII – Conselhos Municipais (Carlos Henrique David);

VIII – Dados e Índices Municipais e comparativos inter-municipais (Philippe Guédon);

IX – Atas da Frente Pró-Petrópolis (Maria Helena Arrochellas);

X – Cadastro de links úteis (Maria Helena Arrochellas);

XI – Utilidade Pública (Maria Helena Arrochellas);

XII – Notícias das Entidades da Sociedade Civil (Fórum das AMs) e Igrejas (Pastor Oldemar?);

XIII – O Tema do Mês em debate (Philippe Guédon).

XIV – Poder Local (Philippe Guédon)

g) Facebook. Sandra Gióia aceitou o encargo de Administradora, e ganhou o apoio de Paulo Roberto. A Frente Pró-Petrópolis já está no facebook, com muitas informações e fotos. Parabéns aos responsáveis. Link: https://www.facebook.com/groups/frentepropetropolis/

 

02) CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS E LIDERANÇAS MUNICIPAIS

Pensamos que, na terça feira, o Pastor Adilson e a Companheira Fernanda Ferreira poderão nos trazer notícias sobre o DVD., pois a participação do Sr. Prefeito já teve lugar.

 

III – TEMAS DA FPP

01 – Gestão participativa no PPA e na LOA. Duas reuniões tiveram lugar em Correas e em Itaipava. O prazo de participação deve ter-se esgotado na 2ª feira, 26, pois o prazo final de entrega será na sexta, 30, 18:30h.  O portal “participando”, a nosso ver, careceu de diálogo, pois quem remeteu propostas ou comentários só ficará sabendo de seu eventual acolhimento após a redação final dos PLs. Assim, a participação fica reduzida a papel subalterno, onde uma parte propõe e a outra decide, sem argumentar. Deveria ter ocorrido uma Audiência Pública final de informação sobre os PLs, o que não ocorreu. Considerando que a Câmara teima em manter um RI que desconsidera o Estatuto da Cidade (com a sua exigência de 11.500 assinaturas de apoio para uma mera emenda...), podemos considerar encerrada a fase de participação no PPA e na LOA. Não há como estimá-la satisfatória, embora reconheçamos um claro esforço no Executivo.

02 – Plano Diretor. A Comissão Especial, presidida pelo Ver. Thiago Damaceno, está abrindo fase de participação. Antes que ocorram mudanças na redação ilegal do RI, não vemos como participar sem fazer outra coisa do que alimentar estatística de presença. Temos esperanças que o MP (Promotora Dr. Vanessa Katz, que conta com a colaboração da Bacharel em Direito Sra. Simone Villas Boas) acolherá representação que lá está desde 19.07 e indagará da Câmara o motivo de não levar em conta a LRF, o Estatuto da Cidade nem a Lei de Transparência na redação do RI.

03 – Efetivos. A pontualidade na informação dos dados da PMP foi digna de elogios. Recomendamos a leitura do site do INPAS, que fornece muitos dados. O levantamento dos dados segue  em outras partes da Pauta.

04 – Balanços da COMDEP, CPTrans, SEHAC e INPAS. Ainda não soubemos de sua publicação.  Valerá a pena continuarmos a desempenhar o papel de “cobradores”, que sempre é antipático?

05 – Balanço da Cia Águas do Imperador. A título de exemplo do grande interesse que pode ter um Balanço para a “gestão participativa”, citamos a publicação do documento da Companhia referente à 2.010, publicado pela Tribuna de 20 de abril de 2.011. Poderia ser tão fácil...

06 – Grupo de Nogueira. Saberemos, por Anderson, de fatos novos.

07 – Washington Luís. Silmar aceitou levar o tema ao conhecimento de seus Pares e sugerir uma Audiência Pública específica.

08 – Seminário sobre o Poder Local. A FPP apoiou a idéia da realização de  um Seminário em abril de 2.014, com o apoio da FASE. Decidimos, diante da não-resposta por parte do Pres. Fernando Henrique, remeter ofício de convite ao Senador Pedro Simon. Um contato pessoal no RS ou em Brasília seria possível através do Vereador Silmar, colega do Senador no PMDB. Philippe preparou e remeteu a correspondência via ex-Professor do Senador.

09 – Cidades-irmãs. Temos uma Lei que normatiza essas parcerias, e outras que estabelecem esse tipo de relação com Mérignac, Blumenau, Orleans/SC, Sintra e...Areal. Silmar interessou-se pelo potencial do tema, pediu que Philippe lhe preparasse uma nota a respeito, para que pudesse levantar o tema junto a seus Pares: feito.. Jonny lembra Postdam na Alemanha, e Karlsbad na República Tcheca, que tiveram interesse em conversar sobre o tema porém não prosperou. Assim como Rueil-Malmaison, na França, lembra Philippe. Deveríamos ter uma política sobre o tema e tirar partido dessas simpáticas iniciativas. Renato Silva, diante de noticiário no Caderno Prosa e Verso no O Globo de sábado, 24,08, sobre Festival Literário de Passo Fundo e a recente Aula Magna, indaga se não seria possível abrirmos diálogo com aquele Município. Sugiro que elenquemos quais as ações que proporíamos acontecessem entre duas cidades-irmãs, para que não se repita o nada.

10 – DVDs da Aula Magna Comunitária. Estão disponíveis aos integrantes da FPP por R$ 5,00 a cópia (se algum Companheiro/a desejar um, mas não puder efetuar o pagamento, a FPP fará questão de presenteá-lo). Este é um dos meios de financiarmos as poucas despesas com a gravação do DVD de Capacitação dos Conselheiros, programa já em curso (por enquanto, arrecadamos R$ 55,00, para cobrir despesas da ordem de R$ 350,00). Levaremos cópias do DVD no dia 20 para quem os desejar. Aos não-membros da FPP, que ajudaram a financiar o evento ao adquirirem ingressos, estamos oferecendo um exemplar sem ônus. Somente 3 o pediram e foram imediatamente atendidos.

12 – Carlos Alvarães, que doravante representará na FPP o Instituto IPASP, pede que remeta os seus objetivos a todos os Companheiros. O que faço, encaminhando o e-mail recebido, logo a seguir da remessa da ata.

13 – Paulo Martins lembra a Conferência de Trânsito e Transportes (Comutran), devendo os eleitores de delegados da Sociedade Civil inscreverem-se até o dia 28. Ver o site da CPTrans. Paulo Martins será candidato e pede o apoio de quem puder e quiser. Paulo esclarece a Alvarães que o representante da OAB é o Dr.Álvaro, que representa os moradores da Mons. Bacelar.

 

V – VALE DO CUIABÁ

01 – Reunião do dia 05 de julho no Rio. Rolf ainda  não conseguiu a ata.

02 – Reunião do INEA. A Dra. Zilda Januzzi, através do Sr. Leonardo, de seu Gabinete, convida para participarmos de reunião do INEA, dia 29, quinta feira, às 18:00h, na Estrada Philúvio Cerqueira Rodrigues, 1.916 A, ao lado da Pousada Capim Limão. Tema: última reunião de caráter técnico sobre o Parque Fluvial. Procuramos avisar desde logo os companheiros que mais de perto acompanham este assunto.

03 – O nosso Companheiro Silmar, atuando como Vereador, convida para a próxima reunião da Comissão das Chuvas: “Boa tarde. Gostaria de convidar a todos para nossa próxima reunião da Comissão de Acompanhamento das Chuvas. Esta se realizará dia 17 de setembro de 2013, às 13:30, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Petrópolis. Grande abraço, Silmar”.

 

ANEXO I

 

QUO VADIS, URBS?

Philippe Guédon

 

            Desde que me entendo por curioso em Administração Pública Municipal, considero básico saber o porte dos efetivos de nosso Poder Público. Sempre foi uma pedreira conseguir informações, por não termos o hábito de consolidar o conjunto dos dados da administração direta e indireta, dos estatutários e celetistas.

            Penduro na conta de nossa ótica partitocrática quadrienal, que recusa o planejamento de médio e longo prazo, a explicação pela falta de políticas públicas, inclusive interessando os recursos humanos da Administração. Daí o explosivo crescimento de nossos efetivos, a nossa impotência na área dos investimentos, a atual corrida para o caos previdenciário. 

            Em fevereiro 1.989, era eu Secretário de Administração do Governo Gratacós e procedi a um Censo que me serve, hoje, de rara e segura referência. Como publicamos os resultados na Imprensa e até hoje ninguém reclamou, posso tê-los por corretos,  com pequena margem de erro “para mais ou para menos” como cantam IBOPE e DataFolha. Cito os dados então apurados:  Administração Direta (estatutários e celetistas) 3.555; Companhias de Economia Mista, 855; Autarquias, 371; Inativos, 676; à disposição, 29; férias, licenças, cedidos, 70. Total, 5.5


 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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