Petrópolis, 17 de Julho de 2018.
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  FPP - ATA da Reunião de 18/10/2011

Data: 27/10/2011

Na terça feira, 18 de outubro, às 09:10h, no auditório da FIRJAN, foram abertos os trabalhos da Reunião na presença de vinte participantes, comparecendo pela primeira vez Eduardo N. Stotz, do Comitê Piabanha/Fiocruz, 2231 27 07, eduardostotz@gmail.com; Rafaela Facchetti, Comitê Piabanha e Fiocruz, 8811 36 96, rafaela.facchetti@ensp.fiocruz.br; ; André G.C. Rocha, CRA-RJ Serrana I, 8817 67 02, agcr@oi.com.br; Geraldo (Nino) Carvalho, Associação dos Produtores Rurais de Secretário, (24) 9395 83 48, geraldolmc@ig.com.br. O CRA-RJ, Região Serrana fez o seu pedido de adesão formal, sendo acolhido sem voto contrário nem abstenção. A seguinte pauta foi debatida: I – CUIABÁ E ADJACÊNCIAS. 01 – Informes sobre os desdobramentos da visita do Dr. Carlos Ramos/INEA, na quarta feira, 05.10. Após o encontro e a visita à região, o INEA devia receber verba de 230 milhões de reais, de origem federal, para ser aplicada na dragagem e em obras licitadas, nos diversos Municípios. Até a quinta feira, 13, nada havia chegado, e não consta que tenha chegado o valor até hoje (Secretário Stênio). Sabe-se que duas dragas operam em Correas, com seis caminhões, ficando as dragas ociosas parte do tempo, pois o bota-fora fica em Secretário. Silmar informa que uma draga opera no Buraco do Sapo e uma quarta no rio Santo Antonio, mas são atendidas por um caminhão, resultando o mesmo problema. Patrícia Morada informa que os moradores consideram que o atendimento mais eficiente é proveniente das reuniões das terças feiras, às 18:00h, na Igreja Santa Therezinha, supostamente coordenadas por Casa Civil e INEA, acrescentando Josília que Sérgio Hames, CDDH, tem participado. O caso particular de cada família já estaria bem adiantado, faltando poucas situações a serem equacionadas. Além dessas reuniões, o aspecto que tem animado os moradores é o esforço desenvolvido à volta do Presidente da Firjan, Eduardo Eugênio de Gouvêa Vieira, pois nas obras sob a sua coordenação vê-se avanços constantes. Carlos Eduardo esclarece que as dragas estão criando meandros para diminuir a velocidade das águas em caso de chuvas fortes; não é possível avaliar o efeito prático, nem a sua resistência quando de uma cheia mais séria. Alvarães comenta que chega a ser surpreendente o desinteresse do Secretário Municipal de Obras pelos temas aqui tratados, pois não participa de eventos que nós vemos como essenciais, optando por tarefas administrativas que poderiam ser facilmente adiadas. 02 – Processo licitatório construção das casas e inscrição de empresas de Petrópolis. As últimas informações passadas por Amaral, APEA, davam conta de não conseguir muitos dados sobre a qualificação das empresas e sobre a futura licitação. O Secretário de Habitação, Kelson, embora pessoa bem informada e afável, também de nada está sabendo. 03 – II Mutirão OAB ao Cuiabá (OAB e UCP): será realizado na escola ao lado da Igreja Santa Therezinha mas a OAB depende de notícia de Robson Cardinelli (SCT) sobre a instalação dos computadores no local. 04 – Notícias sobre a continuidade dos trabalhos do INEA e Casa Civil do Estado no Shopping 2.000. Nenhum dos presentes soube informar se a sala onde o Estado informou estar atendendo, no Shopping 2.000, continua ativa. Do mesmo modo, não se sabe de atividade permanente da SETRAC no Parque de Itaipava. Os integrantes da FPP residentes no 3º Distrito vão buscar informar-se. 05 – Visita aguardada de Luiz Eduardo Peixoto/SETRAC. Sílvia e Paulo informam que o Secretário Luiz Eduardo (Neném) Peixoto (SETRAC) estava regressando de férias na data de hoje, e o contato seria tomado para conseguir a sua presença na próxima, ou em outra, terça feira. 06 – Comissão de Acompanhamento da Câmara. Silmar, presente em todas as nossas reuniões, presidente da Comissão, permanece atento e trocando informações com a FPP. Silmar lembra que, esta tarde, a partir das 13:30h, haverá uma reunião da Comissão sobre o tema da Habitação, devendo estar presente Vicente Loureiro, da Secretaria Estadual de Obras, mas não o Secretário Municipal Kelson. Margarete e Maria Helena representarão a FPP. 07 – Entrega do Ofício FPP ao Procurador Geral do Estado e comunicação a D. Filippo . O nosso Bispo foi informado sobre o assunto e declarou-se satisfeito com a perspectiva. Carlos Eduardo informa que vem tentando marcar um encontro com o Procurador Geral de Justiça, mas quinta e sexta foram dias de expediente diferenciado e segunda feira não houve expediente. Ainda hoje, Carlos Eduardo tentará agendar a entrega do Ofício da FPP. II – LEI DO PLANEJAMENTO DE PETRÓPOLIS. 01 – Informe sobre reunião do CC-LPP de 13.10.11. Jonny informa sobre a reunião, cuja ata já foi distribuída aos participantes. Alguns pontos relevantes: não foi retornada a autorização do Prefeito para que fosse reativado um CARAM, e o Secretário Charles recomendou que a FPP desenvolvesse o seu Projeto próprio, eventualmente solicitando a colaboração de um ou outro Servidor da área; infelizmente, sabemos que quando o grupo não se reúne institucionalmente, os Servidores ficam temerosos de externarem o seu pensamento. Sílvia informa que Charles recebeu cópia de nosso Emendão e achou interessante a proposta, lá contida, de reorganização administrativa. Charles pretende levantar o assunto na próxima reunião do CC-LPP, dia 26. Até lá, Philippe se propõe fazer uma revisão da proposta do Emendão e remetê-la ao nosso novo Companheiro André Rocha, para que possa lançar-lhe um olhar crítico. Mas a FPP entende que deve produzir uma proposta que, se acolhida, resgatará a nossa tese do Plano Diretor inserida no quadro mais abrangente (e nunca mais importante) d LEI DO Planejamento de Petrópolis, completada por todos os Planos Setoriais existentes. No que se refere ao Plano de  Mobilidade, que deve ser elaborado em paralelo com o Plano Diretor, João Felipe, membro do COMUTRAN e decepcionado pelo reiterado desinteresse dos Presidentes da CPTrans, pretende apresentar um requerimento a respeito, que Philippe lhe ajudará a redigir. Érika comenta que o MPF está exigindo que o Município elabore o seu Plano de Mobilidade; Philippe responde que temos excelente material (COPPE, Theopratique, ótimos técnicos na CPTrans e na Sociedade e só falta a vontade política de fazer. 02 – Linhas mestras perseguidas para PD: Jonny detalha o que ficou alinhavado na última reunião do CC-LPP: seria estabelecido um contrato entre a PMP (talvez através da SCT) e a FUMPECC, pois esta Fundação de nossa Universidade poderia abrigar não só os técnicos das áreas onde atua, como poderia abrigar a entidade que atuará como Curadora do Plano Diretor (ECOTEMA, de Pedro Carlos e José Collares), a equipe que começa a ser montada e os apoios técnicos que virão a fazer-se necessários nas áreas que nos são mais estranhas. D. Filippo mostrou-se muito receptivo à idéia, e pediu-nos para procurar diretamente o Dr. Paulo Cerqueira, da FUMPECC, com o qual teria conversado. O pedido de agendamento de uma reunião já foi encaminhado à Profª  Josília, presente aos trabalhos de hoje. O local onde se desenvolverão os trabalhos deve ser uma sala de 60m² cedida pelo TecnoPolo. Esforços estão sendo feitos para obtermos equipamentos de informática capazes de nos atender. Na equipe, contaremos com Margarete, um ou dois assessores seus, técnicos da PMP, técnicos e estagiários disponibilizados pela iniciativa privada. O Termo de Referência proposto pela NovAmosanta, ora sendo estudado por Pedro Carlos e José Collares será o fio diretor dos trabalhos. Por enquanto, considera-se possível, face ao abundante material já existente, mantermos as datas previstas (setembro para conclusão da LPP e dezembro para a sua aprovação pelo Poder Legislativo. De um modo geral, os presentes lamentam as declarações negativas gratuitas do Instituto Civis (Mauro Correa) e do Ver. Thiago Damaceno, pois não levam em conta o esforço desenvolvido pela FPP  03 – Financiamento: PMP: Charles e Henrique esperam poder contar com alguns saldos de verbas 2011, e com uma verba inserida na LOA 2012 por Henrique para a Mobilidade (500.000). Esperam-se contribuições da Sociedade Civil (como já está acontecendo), e apoio do Estado, em R$ ou viabilizando a presença da UERJ, como deixou entender possível Vicente Loureiro ao fim de suas exposições. Além de outras fontes ainda não previstas. Surpreende um tanto aos membros da FPP que o Governo não disponibilize recursos para o mega esforço da LPP mas se disponha a colocar um Secretário e três CCs de bom nível a refletir sobre o IFJK (ou Fundação, ou OSCIP). Entre novembro 2.011 e dezembro 2012, a verba atribuída para esse assunto, relevante mas menos amplo e variado do que a LPP, monta a cerca de 350.000 reais (14 meses a 25.000 reais). A estranheza mereceria esclarecimento, no quadro da parceria franca que se montou e vem trabalhando com afinco. 04 – FIJFK. Soubemos do desejo do Prefeito de remeter o projeto de lei sobre o IJFK até 15.12.11. O pedido de apoio quanto ao momento de reflexão sobre o IJFK, feito pelo GAP à FPP foi satisfeito, sendo encaminhado Ofício com cerca de vinte assinaturas de entidades atuantes na Comunidade. Segundo nos foi informado, o Prefeito já disporia de uns quatro projetos, que a FPP gostaria de conhecer, pois é difícil contribuir para aquilo que se ignora. Em verdade, deve ficar registrada nesta ata uma certa preocupação pela maneira com que está sendo conduzido o tema do IJFK, à margem da FPP e do CC-LPP, com facilidades que não são concedidas para o trabalho central, e sem qualquer transparência nas reflexões. Alvarães sugere que pensemos em uma organização, Fundação parece a mais adequada, instituída 50% pela Sociedade e 50% pelo Poder Público, para não corrermos o risco de ajudarmos a criação de mais um ente público. É comentado o caso estranho do Fundo Municipal de Saúde, nascido quando da separação entre assuntos previdenciários e assuntos de saúde dos Servidores no INPAS, que foi criado por Lei, mas de paternidade jamais reconhecida pela PMP. Quem gera tal “curiosidade”bem pode gerar outras anomalias pouco interessantes. 05 – Jonny esclarece que a próxima reunião do CC-LPP será no dia 26.10, 17:00h, GAP. 06 – Foi transmitida a informação que Henrique remeteu quatro correspondências a grandes urbanistas brasileiros para saber se aceitariam vir a Petrópolis participar de um evento sobre o Plano Diretor, quais as datas possíveis e em que condições se daria a vinda. 07 – Outros. Carlos Eduardo vê uma excessiva preocupação de cunho eleitoral nos atos mais recentes do Executivo. Carlos Eduardo também colocou a sua surpresa inicial ao ver a mudança de rumo que a organização do PD tinha tomado, deixando de lado a proposta inicial de trabalho com a UERJ para adotarmos a atual fórmula de FUMPECC, ECOTEMA e soluções mais pontuais. Ressalta que achou a posição da PMP, na reunião com Vicente Loureiro, pouco objetiva, deixando a reunião encaminhar-se para uma conversa interessante mas sem resultados práticos. Dadas as explicações por quem participara das reuniões mais recentes, Carlos Eduardo se declara satisfeito, de acordo com os caminhos adotados e não requer um pronunciamento do Plenário. Jonny, ao esclarecer determinados aspectos, dá toda razão a Carlos Eduardo que participou das reuniões que imaginaram a solução UERJ e não pôde estar presente nas que optaram por outro rumo, não só pela falta de recursos e premência do tempo, mas também pela acolhida ao nome da ECOTEMA como Curadora. André Rocha vê, nos atuais problemas da PMP, uma clara falta de organização. José Afonso destaca a importância do IJFK ser autônomo, e lembra a trajetória do GEIPOT para exemplificar o seu pensamento.  Alvarães acha boa a idéia da FPP apresentar proposta de estrutura/organograma. Érika acha que, ao propor uma nova estrutura e organograma, a FPP deveria incluir a IJFK e suas linhas mestras no seu trabalho. Pastori, por e-mail, recomenda a leitura do PL 166/2010 que está no Congresso Nacional e define os balizamentos dos Planos de Mobilidade municipais. Érika acha a solução FUMPECC-Ecotema bem adaptada à realidade que devemos levar em conta e ressalta que valoriza as nossas competências. Lembra que corpos técnicos de instituições como o IPHAN estão ao dispor para contribuir. Jonny acha interessante definirmos quem vai acompanhar a questão do IJFK e sugere que seja o CC-LPP. Lembra que o Prefeito, no discurso de posse de Henrique, disse que o IJFK deveria ter autonomia, não ser fator a ajudar na descontinuidade quadrienal de nosso planejamento, e ser marcado pela participação. Silmar fala da reunião havia na Câmara, ontem, com o Presidente Naval (CPTrans), o que gera comentários sobre uma posse que vai de encontro aos princípios da Ficha Limpa, eis que há processo julgado (TRE) contra o indicado. III – DIVERSOS. Foram assinados os Ofícios: ao Pres. Paulo Igor (via SEG), de apoio à idéia da reflexão sobre o IJFK; ao Pres. Paulo Igor, capeando os comentários de Fernando Varella; e ao Prefeito, capeando parte dos comentários de Fernando Varella. A próxima reunião terá lugar na terça 25, das 09 às 12:00h, neste mesmo local. A reunião foi encerrada às 12:04h.

Em Anexo, todos os dados da ATA do dia 18 de Outubro de 2011.

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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