Petrópolis, 26 de Setembro de 2018.
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  FPP – ATA da Reunião de 25/10/2011

Data: 27/10/2011

Na terça feira, 25.10.2011, a FPP reuniu-se em reunião ordinária na FIRJAN Petrópolis, abrindo-se os trabalhos às 09h05, anotadas 18 presenças na Folha, inclusive Viviane Pujol Magro, representante do SEBRAE, vrosa@sebrae.rj.gov.br  e anotadas as presenças de FIRJAN, Flor e Canto, Casa do Alemão/Immobile, IPHAN, FPP, ComCidade, AM Bomfim, Lions Quitandinha, Casa dos Conselhos, 29 de Junho, SEG, AADA, GAPA-MA, NovAmosanta, APM, APRS (Secretário), APA Petrópolis, CDDH Petrópolis. UCP, CAALL-UCAM, OAB e Grupo Solstício informaram da impossibilidade de comparecimento. O primeiro tema tratado foi o: I – CUIABÁ E ADJACÊNCIAS. Sobre o ponto 01 – Informes sobre os desdobramentos da visita do Dr. Carlos Ramos/INEA, na quarta feira, 05.10 (fonte: Dr. Stênio Santos/SOB, a respeito chegada dos recursos), nenhum dos  presentes soube informar se os anunciados recursos já chegaram para o INEA, cabendo o registro de que, quando não solicitamos informações, nenhuma nos é repassada espontaneamente, por nenhuma autoridade. 02 – Trabalhos de dragagem em Correas, rios Cuiabé e Santo Antonio. Embora jornais da Cidade tenham noticiado a próxima interrupção dos trabalhos, os presentes relataram que os trabalhos prosseguem, com o mesmo ritmo e deficiências até aqui detectados. 03 – Processo licitatório construção das casas e inscrição de empresas de Petrópolis (informações da imprensa). Silmar informa que, na audiência realizada na Câmara, Vicente Loureiro declarou que nove empresas retiraram os editais da Licitação, inclusive a Solidum de Petrópolis. A licitação interessa 388 unidades, em dois locais diversos do Cuiabá e na Mosela. 04 – 2ª Caravana OAB ao Cuiabá (OAB, UCP e CRECI), dependendo da instalação dos equipamentos na Escola ao lado da Igreja Sta Therezinha. 05 – Notícias sobre a continuidade dos trabalhos do INEA e Casa Civil do Estado no Shopping 2.000 . Foi informado por Carlos Eduardo que a Portaria declara ser a sala regularmente ocupada. 06 – Visita aguardada de Luiz Eduardo Peixoto/SETRAC (SEG): anunciada para a reunião de 1º de novembro, e confirmada pela SEG apesar dos feriados de 02 de novembro (Finados) e do Dia do Servidor. 07 – Comissão de Acompanhamento da Câmara (Silmar Fortes) : Silmar falou (ver ponto 03) sobre a audiência pública realizada. 08 – Entrega do Ofício FPP ao Procurador Geral de Justiça (NovAmosanta). Carlos Eduardo informa que Dª Fabiana, Secretária do Procurador Geral, informa estar o nosso Ofício na lista de espera por possibilidade de agendamento, sem que seja ainda possível definir uma data e hora, mas assegurado que o assunto está presente na pauta de cuidados. Carlos Eduardo se dispõe a pedir a interveniência simpática da Procurado Denise Muniz de Tarin. 09 – Evento marcando os 10 meses decorridos desde a tragédia de janeiro no Cuiabá e Adjacências. A proposta submetida a todos, e que mereceu respaldo de nosso Presidente de Honra, no sentido de realizarmos uma Mostra com artigos de jornal (Tribuna e Diário), material cedido por entidades diversas, Mesas Redondas promovidas com diversas Entidades, reportagens de rádio, TV e na Imprensa, foi objeto de exame minucioso e interessado. Em resumo, todos concordaram que a falta de recursos financeiros e humanos impedia fórmula muito diferente da proposta. A Profª Josília, embora não tenha podido comparecer, fez questão de telefonar para justificar as razões de sua ausência e para sugerir que limitássemos a mostra a 3 (três) dias. Pediríamos à Tribuna (Philippe) e Diário (José Afonso) se teriam como montar os dez painéis mensais e entraríamos em contato com os moradores do Cuiabá e as Entidades mais atuantes na área para fornecerem material ou promoverem  mesas redondas. Pediríamos a apresentadores de rádio e TV, além dos próprios jornais de Petrópolis e Rio, que fizessem matérias sobre o evento, alcançando público maior e de forma mais fácil do que se tentássemos exibição no calçadão do CENIP, com algumas dificuldades materiais. Alguns participantes  propuseram que retardássemos até o final de novembro o evento, para dar mais tempo para organizá-lo. Pouco antes de ser colocada a questão em votação, uma preocupação externada por Neyse Lioy e acompanhada por José Afonso e Jonny, levou a todos a considerarem prudente postergar a reflexão para a semana que vem, já definido que não terá início a Mostra eventual em 12 de novembro. Neyse relatou umas ponderações ouvidas em evento que reunia representantes de diversos Municípios, com os efeitos negativos que algumas análises poderiam trazer para o verão econômico petropolitano, se não tomássemos precauções. Se a nossa Mostra demonstrar que quase nada aconteceu na área atingida, e que Petrópolis continua muito vulnerável à catástrofes, qual será o efeito que o nosso evento terá sobre a visitação ao Município e à Região? Analisando essa ponderação, todos acharam preferível nos darmos uma semana para levar em conta o novo ângulo e tentarmos achar a resposta ideal para o problema: lembrarmos o tema (não deixar a peteca cair), mas zelando por não prejudicar a economia da Cidade e do Município. Este tema voltará à pauta no dia 08, dia da visita do Secretário Luiz Eduardo “Neném” Peixoto. Vamos tentar modelar um formato de evento que atenda às duas vertentes. Fácil, sabemos que não é, mas é nosso dever tentar encontrar o justo ponto de equilíbrio. Abordamos então o II – LEI DO PLANEJAMENTO DE PETRÓPOLIS. 01 – Informe sobre a próxima reunião do CC-LPP, amanhã, 4ª, 17:00h, SEG. A reunião será importante, pois os representantes da Sociedade Civil têm muito a colocar sobre a mesa. 02 – Financiamento. Foi entregue a Jonny cópia impressa  de página de DO de abril 2.010, publicando Decreto que abre crédito suplementar de R$ 800.000,00 para a realização de um Plano de Mobilidade Urbana. Nunca nos foi falado a respeito, mas se era possível dispor de verba de 800 mil reais no ano passado para um Plano de Mobilidade que já existia (o da COPPE custou 200.000 e o da Theopratique na mesma ordem de grandeza), não entendemos que, desde 17 de junho, quando a SPU falou da necessidade de 7 milhões e um ano para reunir os mapas, até hoje quando dimensionamos o custo de um Plano Diretor de qualidade por um milhão de reais (estimativa grosseira e talvez excessiva), a PMP não tenha passado qualquer informação sobre os recursos que poderá alocar para a essencial elaboração do PD, para o qual vem contando com a nossa dedicação sem qualquer ônus. Estamos na fase de fecharmos acordos com a FUMPECC e a ECOTEMA, a pedido do CC-LPP, mas ainda não sabemos se a PMP poderá contribuir com a quantia X ou Z. Também nos preocupa que as reflexões sobre o formato do Instituto Júlio Koeler tenham merecido imediato apoio de equipe de um Secretário e três técnicos, full time, com computadores e programas retirados da SPU (com material- plantas - necessário para o PD e não para sugerir o formato do Instituto ou Fundação, que era o objetivo anunciado), com custo anual não inferior a 300.000 reais. No caso da LPP, que compreende o PD, o Plano de Mobilidade e a Estrutura da PMP e seus Planos Setoriais, ainda não sabemos da disponibilidade do primeiro real. Todos lamentam o tom crítico dessas observações mas correspondem à verdade, agravadas por outros aspectos entre os quais avulta o fato da Sociedade não ter tido acesso a qualquer estudo do Instituto/Fundação, embora nos informem haver projetos elaborados há mais de ano. A questão do financiamento não pode ficar na sombra, pois já estamos em novembro, e caminhamos muito na FPP, como se verá a seguir. 02) LPP – Linhas mestras: da organização para o desenvolvimento dos três eixos:  a base é o ComCidade, onde se encontram a PMP, a Câmara e a fração da Sociedade nos Conselhos Municipais; o ComCidade gera o Comitê de Coordenação da LPP / CC-LPP: 2 representantes do Executivo (Charles e Henrique), um da Câmara (Thiago Damaceno) e três da Sociedade (Jonny, Alvarães e Carlos Eduardo) todos com suplentes indicados. Do CC-LPP, saem 3 eixos: A) PD: a PMP contrata a FUMPECC que viabiliza o trabalho. A FUMPECC contratará Pedro Carlos e Collares (Ecotema) como Curadores, ou Gerentes do projeto PD (e não LPP). O trabalho de escritório se fará em sala da Tecnopolo, cedida pela mesma; os equipamentos serão cedidos por entidade da Sociedade Civil. Mais adiante será relatado um panorama geral montado com a ECOTEMA. Objetivo: termos tudo montado, contratado, material coletado, para trabalharmos entre 01.01 12 e 01.09.12, para dispormos de um Plano Diretor contendo o necessário e suficiente para essa primeira etapa. Sim, é possível, confirmado por Collares e Pedro Carlos. B) Plano Setorial de Mobilidade Urbana / PSMU: o CC-LPP confiaria a atribuição ao COMUTRAN (Das Competências: I) apresentar ao Governo o projeto de elaboração e atualização do Plano Setorial de Transportes previsto pelo Art. 43 do Plano Diretor de Petrópolis), O COMUTRAN atuaria como Curador, designando Comissão para tal. Dispomos de Planos de 2.007/8 (COPPE e Theopratique), de Técnicos da CPTrans e de Técnicos na Comunidade. Não é possível desenvolver um PD sem que o Plano de Mobilidade esteja sendo elaborado, nem vice-versa. É preciso começar JÁ e não vemos necessidade de grandes verbas. C) Estrutura da PMP, base da distribuição em Planos Setoriais. O CC-LPP confiaria o desenvolvimento de uma proposta à FPP (parece que o Sr. Prefeito já aquiesceu). Dados iniciais já estão sendo estudados pelo CRA (Pres. André Rocha). Partiríamos da última Lei abrangente, a Lei 4692/90, dos trabalhos do CARAM, e das propostas do Emendão), e, se possível contaremos com o  apoio dos técnicos da PMP. 03) Notas sobre a reunião de 24 10 11, entre Pedro Carlos, José Collares e Philippe Guédon. A)  reunião acompanhou roteiro da Ecotema (anexo); B) FPP passou o texto do projeto de lei do GP 407, Plano Diretor, editado pela Câmara. C) Falamos da estrutura do trabalho, dos três eixos acima, ora aguardando o sinal verde da FUMPECC. E podemos contar com a plena concordância da ECOTEMA. D) destacam muito a importância de fazermos um projeto minimalista, ou seja uma forte base  e avançar no necessário e suficiente, deixando outros trabalhos para outras etapas: LUPOS, Códigos. E) O desenho da equipe contratada (rascunho inicial) seria: José Collares e Pedro Carlos, cada um dedicando 30 h/semana, de janeiro a meados de setembro (8,5 meses), prazo que parece exeqüível à ECOTEMA.  Cartógrafo e especialista em Sistema (sig e espacialização)  Citadas as possibilidades dos Srs Manoel e/ou Carlos. Supervisão permanente, no escritório e no campo (2 pessoas). Uma Socióloga. Um Geógrafo (Cláudio Egler). Um especialista em Recursos naturais e Riscos (Meio Físico).Um especialista em vegetação e unidades de conservação. Outro, em uso, ocupação e nível de qualidade de vida da população local. Um especialista em clima. Todos esses profissionais serão necessários ao longo de prazos a serem definidos, quer ao longo dos oityo meses e meio, quer durante um mês ou dois. F) É destacada a necessidade de equipamento e treinamento do pessoal da PMP, o que teria lugar no TecnoPolo. G) Há que se prever a transferência para o CPD da PMP e da comunidade (UCP, UCAM, outros). H) prever um  back up geral. I) Lista dos documentos que devem ser reunidos ou disponibilizados até dezembro: a) FDE de 2.009 e Congresso do Fórum das Mas em dez 2.007 (já fornecido à ECOTEMA por Jonny Klemperer). b)

base cartográfica 1: 10.000 em meio digital com curvas de nível, meio digital (PMP. Érika informa que passou plantas cadastrais 1:2.000 e 1: 10.000 com curvas de nível para UCP, com pedido de comunicação à UCAM. Pede-se à ambas conseguirem cópia para ECOTEMA). c) Todas as fotos do voo do IBGE que dizem respeito a Petrópolis (site do IBGE, 2.008/9), podem ser baixadas por  simples download sem ônus (digital). Pede-se a quem for habilidoso nessa área que ajude a fazê-lo, para não perdermos tempo. d) Mapas do IPT (a PMP já deve ter pedido ao IPT há mais de três meses, a pedido do CG. Sérgio / APA pensa poder obter, como alternativa à normal cessão pela PMP. e) Mapa de risco da Theopratique. Margarete ficou encarregada de consegui-lo e repassá-lo para a ECOTEMA, com cópia para UCP e UCAM (tudo, por favor). f)  mapa de risco do Cuiabá. Carlos Eduardo pensa conseguir. Prever cópias para nossos Arquivos Comunitários antes de entregar. g) Lupos, em boa impressão (3 vias) com todas as suas alterações posteriores). Para nossa surpresa, parece que esse material está de posse de Roberto Justen, ora elaborando a montagem da proposta de modelo da FIJFK a ser debatida com a Sociedade a tempo de envio à Câmara até 15.12.,11. Não entendemos o que faz esse material fora da SPU e recomendamos extremo cuidado com a manutenção de dados necessários para o PD fora do alcance da Comunidade, pois implica em improbidade administrativa do Prefeito. Nenhum de nós quer isso, mas como pode algum Servidor retirar um documento original da Secretaria sem qualquer razão para tal? h) rede de distribuição de água em meio digital. Sérgio Bertoche pensa conseguir sem dificuldades com Márcio Salles, da Águas do Imperador. A FPP pede que Sérgio seja portador de convite para que Márcio participe de nossos trabalhos. i) rede elétrica da alta tensão até distribuição residencial, meio digital. Sérgio também pensa conseguir junto à AMPLA (palmas gerais). j) normatizações cartografadas do IPHAN (digital, papel). Érika esclarece que passou para Maria Helena e Josília em meio digital, a Portaria 213, o DL 25, diversos mapas que permitem o acompanhamento da fiscalização. O texto do PD de 1.991, e outros dados mais. Fica o pedido à Josília e Maria Helena para repasse através de CD ou DVD à ECTEMA. k) normatizações cartografadas do INEPAC (digital, papel). Érika dispõe-se a solicitar ao INEPAC (Patrícia Hugueney) o material que sabe existir no Órgão. (palmas para Érika). Também existe material referente à duas palestras que IPHAN e INEPAC apresentaram no COMTUR em agosto e que Neyse e Jonny vão tentar resgatar. l) Delimitação das unidades de conservação do município. Mais uma vez, Sérgio se propõe conseguir o material e é convidado a comparecer a todas as nossas reuniões... m) delimitação do município em meio digital. Segundo informações, este material estaria disponível com Roberto Justen, e os representantes da SEG presentes vão envidar esforços para obter este indispensável material, que pode ser obtido, em 15 dias, por requerimento. n)  à  pergunta: sobre se Petrópolis adotava alguma escala oficial de mapeamento, talvez 1 : 50.000, Sílvia e Paulo Martins ficaram com a incumbência de indagar à SPU. Coletando esses dados, teremos respondido ao principal quesito preparatório da elaboração de nosso PD, praticamente sem ônus (quando era orçado o custo em 7 M pela PMP). I – Pedro Carlos informa os seus números de celular: quando está em Petrópolis,  o 24 9981 27 93, e quando está na Bahia, o  073  9915 25 41, sendo que este no horário das refeições, quando nosso Amigo está mais perto de uma antena adequada: das 12 às 13 e 17 às 19. 04 – FIJFK. Desejo de remessa PL sobre FIJFK até 15.12.11. O pedido de apoio da FPP ao GAP através de carta a ser remetida no dia 1º.10, foi feito a tempo e hora. Mas diversos integrantes da FPP demonstram a sua insatisfação com a falta de clareza com a qual a PMP está tratando o assunto do Instituto ou Fundação, dando-lhe uma atenção e concedendo-lhe recursos que nega para a lei do Planejamento hoje O fato de Técnicos de qualidade retirarem documentos originais da SPU é visto com surpresa, e a realidade de desconhecermos, até aqui, uma única idéia a respeito da Fundação, quando o prazo limite é de até um mês e meio, causa indisfarçável mal-estar. Em verdade, foi-nos pedido para apoiar o que desconhecemos, e o modo de trabalhar da Coordenadoria Constitucional não nos parece conduzir à harmonia desejada. Carlos Eduardo e Philippe externam as suas preocupações quanto à ausência da SPU e da Coordenadoria de nossas reuniões, quanto a terem apoiado o que é mantido fora de nosso alcance, quanto à urgência do Plano de Mobilidade, tratado com descaso pela CPTrans até aqui. É sugerida a criação de um Grupo de Trabalho específico, no seio da FPP, para acompanhar os trabalhos da Fundação / Instituto JFK, e inscrevem-se, de imediato: Érika do IPHAN, Jonny da FIRJAN, Carlos Eduardo na NovAmosanta, Geraldo dos Produtores Rurais de Secretário, Humberto Fadini do Lions Quitandinha e, por indicação geral, Alvarães da OAB (ausente na oportunidade). Será informada a constituição deste Grupo à SEG, e pedido que a Coordenadoria Constitucional convide o mesmo para passar informações que consideramos urgentes e devidas.   

05 – Evento sobre PD: 4 cartas enviadas pela SPU. Aguardaremos novas informações para avaliar se o evento pode ter efeitos práticos no nosso caso. 06 – Visita UCP/FUMPECC (Dr. Paulo Cerqueira). Mandamos  e-mail p/Josília detalhando o esquema imaginado e solicitando que o apresente ao Dr. Paulo Cerqueira, enquanto aprofundamos o desenho e o orçamento de nosso trabalho. III – DIVERSOS. 01 -  LOA 2012. Audiência Pública inicial solicitada à Câmara e aparentemente prevista. Vereador Silmar pede que remetamos um e-mail para o Presidente da Comissão, Thiago Damaceno. 02 – LOA 2012. Carta à Câmara com trabalho e CV Fernando Varella Remetida. 03 – LOA 2012. Carta ao Sr. Prefeito com parte do trabalho e CV de Fernando Varella. Remetida. 04 – Reunião do CG Dadosmunicipais. Ocorreu normalmente, e a próxima terá lugar na OPMEBE, Rua Visc. de Souza Franco 105, na quinta 17.11, das 16:00 as 18:00h. 05 – Jonny informa que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão contratou empresa para efetuar o plano de reestruturação dos Municípios atingidos pelas chuvas. Trata-se do Consórcio Rio Serrana, e será interessante ver qual é o diálogo estabelecido entre  o Consórcio e a PMP, pois parte de nossos trabalhos de planejamento podem ser custeados pelo Consórcio. A reunião foi encerrada às 11:50h.

 

 

ANEXO (Aide-mémoire preparado pela ECOTEMA para a reunião relatada na ata acima)

 

Para tratar com Dr. Philippe Guédon (dia 24/10/2011 – 15:00h)

 

Relativo à participação do Instituto Ecotema (Pedro Carlos/Collares) na espacialização dos temas de interesse do Plano Diretor do Município de Petrópolis

I – Primeiro ponto – Contatos:

·        Guedon/Jonny K. - FPP

·        Henrique Ahrends - PMP

Instâncias de decisão????

II – Nossa atuação/missão

            “Dar sentido à espacialização do que importa (visão minimalista, ou seja, o mínimo necessário) para o Plano Diretor” visando cumprir as exigências do Ministério Público de acordo com a legislação.

Inclui:

·        Meio natural

·        Meio humano (considerando os anseios das comunidades)

Todos os demais temas/anseios/esforços adicionais embora possam ser referidos no corpo do PDP deverão ser direcionados para a legislação municipal complementar e ações futuras a serem trabalhadas paralelamente ou após a aprovação do PDP.

III – Procedimentos

1)      Coleta de dados para dar sentido à espacialização, segundo os anseios gerais e de acordo com a legislação (dados primários, secundários, ambos?);

2)      Tratamento dos dados;

3)      Espacialização;

4)      Equipe para coleta/tratamento;

5)      Equipe para espacialização, incluindo instrumental;

Comentátios:

- Indicação para contratação de especialistas para realizarem itens 1) a 5)?                                                                                                                                                                                                                                                              Reinvidicamos autonomia na escolha e decisão, de acordo com o atendimento aos TdRs.

- Nos responsabilizamos:

 1) pelas especificações técnicas dos TdRs (a partir das diversas sugestões) para cada atividade a ser contratadas;

2) pelo o monitoramento da execução das atividades contratadas

(mediante a formação de uma equipe multidisciplinar de monitoramento sob nossa orientação)

Obs.: Os diferentes TdR deverão especificar resultados compatíveis entre si, objetivando a visão harmônica do conjunto facilitando a integração final.

IV – Tempo de dedicação durante a elaboração do PDP

      Para Pedro Carlos e Collares – cerca de 30 horas por mês para cada um.  

 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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