Petrópolis, 14 de Outubro de 2019.
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  Vale do Cuiabá: moradores querem saber critério usado na distribuição de moradias

Data: 10/10/2013

 

 

Na manhã desta quarta-feira, aproximadamente 30 moradores do Vale do Cuiabá, se reuniram em frente à sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em Itaipava, para saber quais são os critérios que estão sendo utilizados para a escolha das famílias que vão ganhar as novas moradias construídas na área atingida pela chuva de 2011. Eles reivindicam também ter acesso à lista das pessoas que foram escolhidas para receber as 50 casas já construídas na região pelo governo do estado. Um grupo de advogados do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis (CDDH), que acompanhou a manifestação, disse que diversas irregularidades estão ocorrendo porque o Inea não permite a participação popular durante o processo de escolha de que vai ou não receber novos imóveis. 

“Os moradores sabem exatamente quem morava nas áreas mais atingidas, mas o realocamento das famílias está sendo feito de acordo com os critérios do Inea, para facilitar as obras de reconstrução do leito do rio, e não de acordo com as necessidades dos moradores. Por isso irregularidades como famílias que têm as casas localizadas em áreas classificadas como de “faixa verde”, ou seja, sem risco eminente de inundação, já receberam a confirmação de que estão na lista dos beneficiados com um novo imóvel. Enquanto quem perdeu tudo, mas não tinha a residência localizada próximo ao leito do rio, ainda não tem previsão de nada”, denunciou o advogado do CDDH, Hailton Pinheiro. 

Esse é o caso da moradora Maria Aparecida Carvalho. A doméstica já morava no Vale do Cuiabá há 10 anos, quando perdeu tudo na tragédia. O imóvel ficava em uma vila de 34 casas, que foram completamente destruídas. “Mesmo não tendo sobrado nada, a área onde nós morávamos foi considerada como de “faixa verde” e, por isso, não seríamos um dos primeiros a receber as novas residências, mas a minha vizinha que também foi colocada neste mesmo grupo já foi informada de que vai ganhar uma das 50 casas. Eles só realocaram ela porque a casa era mais para a beira do rio”, disse indignada. 

A situação da moradora Luciana Aparecida Alves, que mora no Vale do Cuiabá há 30 anos, é ainda mais complicada. “Desde a tragédia recebo o aluguel social, e desde então já fiz pelo menos mais 10 cadastros, mesmo assim no mês passado eu vim aqui na sede do Inea para saber se tinha previsão para eu receber uma casa, e eles simplesmente me disseram que não havia cadastro algum. Depois da minha reclamação, um funcionário do instituto informou que iria incluir o meu nome novamente na lista dos que deveriam ser beneficiados com uma nova residência, mas essa desorganização é um absurdo”, explicou. 

O presidente da associação de moradores do Vale do Cuiabá, José Quintella, contou que algumas famílias que moravam na mesma casa antes tragédia vão ganhar novos imóveis separadamente. “Na época moravam os pais junto com os filhos, agora tem família onde cada pessoa vai morar em uma residência nova, isso não pode. Além disso, tem algumas famílias com dez pessoas, por exemplo, que não estão na lista e outras pessoas solteiras que estão”, ressaltou.

Ainda de acordo com Quintella, as 50 casas não estão totalmente prontas e a informação passada é que elas devem ser entregues até o fim do ano. “Não houve nenhum comunicado oficial, mas algumas famílias já foram informadas verbalmente. Outras, não sabem se estão ou não na lista. É o que queremos saber”, explicou.

Por volta das 14h30, representantes do Inea foram ao local da manifestação. “Eles disseram, que não havia como divulgar a lista agora, então uma reunião foi agendada para quarta-feira (16), com a promessa que este documento vai ser mostrado aos moradores. A princípio apenas um ofício foi feito por eles, em resposta ao que nós elaboramos”, disse o advogado do CDDH, Hailton Pinheiro. 

Segundo o fiscal do Inea, João Áureo, o instituto tem trabalhado na recuperação das calhas do rio. “As casas não estão prontas ainda. Nós estamos dando prioridade aos moradores do Vale do Cuiabá, e que tinham as casas demarcadas em locais de alto risco de inundação, ou seja, que estão localizadas dentro da área de 15 metros da calha do rio”, explicou. Ainda segundo Áureo, apenas 810 famílias estão dentro da área de atuação do Inea, dessas, 353 já foram indenizadas e o valor gasto nas negociações foi de R$ 12.547.556,44. 




 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE
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