Petrópolis, 20 de Setembro de 2018.
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  Ata de reunião CMDPPD 06/03/12

Data: 04/05/2012

 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA 

PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CMDPPD 
06 DE MARÇO DE 2012
Aos seis dias do mês de março de 2012, às dezoito horas e trinta minutos, no 
Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Av.Ipiranga, 544, centro, 
Petrópolis, RJ, ocorreu a reunião ordinária do Conselho Municipal de Proteção 
aos Portadores de Deficiência, CMDPPD após verificação do nº de 
conselheiros suficientes para o início dos trabalhos. A convocação e a pauta 
foram publicadas no DO nº 3934 de dois de março de  dois mil e doze. Os 
temas da pauta foram: -abertura dos trabalhos das Comissões; 2-Preparação 
dos trabalhos para nossa Conferência, Leitura das Diretrizes do CONAD; 4-
Posse dos novos membros do Conselho; 5 - Assuntos Gerais.Estavam 
presentes: Luis Eduardo Moreira Peixoto (SETRAC); Maria da Penha Andrade 
(Secretaria de Meio Ambiente) ; Wanda Lucia Borsato da Silva,(secretaria de 
Educação); Marcelo Gonçalves Correa (Secretaria de Esporte e Lazer); Vagner 
Paulino Neves (secretaria de Seg.Pública); Marcio Jose Santos Viana 
(CPTRANS);sociedade Civil: Rosangela Ramos (SOS VIDA); Fernanda 
Ferreira, (Fórum dos Deficientes ); Amanda (COMAC); Diego Nunes André ( 
Comunidade Jesus Menino); Victor Escobar e Márcia (GAAPE); representante 
da associação dos Deficientes Mentais. A Sra Sheila Frederico Guimarães 
representando o Gabinete do Prefeito e a Sra Gilda  Jorge, representando a 
Casa dos Conselhos. O Presidente cumprimentou os presentes e fez menção a 
presença da Dra. Sheila, pois como ela prometeu quando da reunião, no 
Gabinete, realmente pôde comparecer à reunião ordinária. A reunião foi 
iniciada pelo primeiro tema da pauta: Abertura dos trabalhos das Comissões, 
neste momento foi colocado que seria mais coerente  realizar a Conferencia 
Municipal, seguindo os eixos temáticos do CONAD, a  partir daí surgiram 
assuntos como os documentos (ofícios) pendentes no  Gabinete, os 
conselheiros entendem que é importante a mudança do Conselho para 
deliberativo e também foi citado o aumento do nº de conselheiros para que 
mais possam deliberar e a sociedade civil tenha mais participação.Dra Sheila 
pela ordem explicou sobre a mudança , como também falou sobre a 
Conferencia, sobre a revisão do Regimento Interno,  bem como da Lei de 
Criação do Conselho, pois uma mudança em qualquer segmento, leva aos 
outros todos a uma alteração. Entende que poderia ser feito a Conferencia e 
nela haver as mudanças, pois seria um momento propício. Foi apresentada 
uma sugestão da realização de uma reunião extraordinária para aprovação das 
comissões de trabalho que organizarão a Conferencia. Também foi 
apresentada a sugestão da Conferencia se feita em dois momentos: no 
primeiro momento haveria a discussão dos eixos temáticos, e no segundo 
momento seria feita a eleição dos novos conselheiros. Também houve uma 
ressalva sobre o local que servirá como Centro de Convivência para os 
Deficientes, Assunto à parte, voltou-se para os assuntos da pauta. Foi sugerido 
que ao invés das mudanças do Conselho serem feitas na Conferencia; já que o 
Fórum tem validade por dois anos, as mudanças poderiam ser feitas nele. Dra 
Sheila, pela ordem disse que o fórum legalmente não pode alterar a 
composição. O Conselho pode acatar a decisão do fórum, mas também corre o 
risco de ter um problema no futuro. Como solução proposta é que na ata deve 
constar” alterar por vacância” mas mesmo assim a Dra Sheila, informou que pode não ser aceito. Ainda indefinidos alguns pontos, Dra Sheila pediu a 
palavra e fez um convite sobre o comparecimento de todos na Conferência da 
Cidade no próximo dia 31 de março. E outro convite  foi feito: No dia 25 de 
março haverá uma corrida rústica e caminhada onde todos poderão participar, 
inclusive os deficientes. Por unanimidade foi alterado o calendário das reuniões 
do CMDPPD, mantendo todas as primeiras terças-feiras do mês no horário de 
nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda 
chamada.Dra Sheila, fez uma lembrança de que o Sr. Prefeito quer que todos 
os Conselhos funcionem e atuem. Foi informado aos presentes que através de 
uma lei criada em 2009, ficou definido o dia vinte e um de março como o Dia 
dedicado aos portadores da Síndrome de Down, conforme a Sra Fernanda 
pôde falar sobre o ofício que recebeu do vereador Marcelo –motorista- e 
finalizando a reunião, a Sra Marcia lembrou que o próximo dia dois de abril é 
consagrado aos autistas e os responsáveis pelos trabalhos desenvolvidos no 
GAAPE desejam fazer um ato público, para conscientizar a população da 
necessidade da participação da sociedade.  Após as  informações, o Sr, 
Rodrigo, dirigiu-se aos presentes e perguntou se ainda havia algo mais a ser 
tratado, terminou dizendo que a reunião foi proveitosa e que deu novo ânimo 
para continuarem no Conselho. Entrará em contato com a Sra. Fernanda para 
sabe se no Fórum houve inscrições de entidades que participarão do Conselho. 
Como não houvesse mais nada a ser dito, e após os agradecimentos formais 
pela presença de todos e em especial com a participação da Dra Sheila, foi 
encerrada a reunião, sendo a próxima já no novo horário.   



 

 

Área do Município: 795.798 km²
População estimada (2013): 297.888 habitantes (95% alfabetizada)
Densidade Demográfica (2013): 371,85 habitantes/km²
PIB (2011): R$ 9.212.328.000,00 (R$ 30.925,47 per capta)
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (2010): 0,745 (13º dentre 92 no RJ)
Fonte: IBGE  
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